Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato

Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira

O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante do descaso para com o povo Yanomami, que vive uma situação de total desassistência provocada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia abaixo a íntegra da nota:

“Jesus viu a multidão e sentiu compaixão porque estavam como ovelhas sem pastor”. (Mc 6,34)

Estando no deserto, depois de ter curado inúmeros enfermos e anunciado a Boa-nova do Reino de Deus, Jesus está diante de seus discípulos que não sabem o que fazer para alimentar uma grande multidão com apenas cinco pães e dois peixes: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16) é seu mandamento a eles.

Hoje, as discípulas e os discípulos de Jesus não se encontram na vastidão do deserto, tampouco diante de uma numerosa multidão; estamos na exuberância amazônica e diante do povo Yanomami. A situação é semelhante: falta pão, falta saúde, falta cuidado! No entanto, as razões são bem outras: o descaso das autoridades, especialmente daquelas que até há pouco governaram o país, e a ganância daqueles que defendem uma “economia que mata” e devoram os recursos da Casa Comum.

Não há como não nos indignarmos com o descuido para com a população Yanomami que sofre com a fome, com a desnutrição e com a fragilização da saúde – até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira. Já não bastasse o massacre e a invasão de suas terras, sob os quais esse povo originário do Brasil e tantos outros têm padecido desde a chegada dos europeus, os Yanomamis sofrem com o desprezo das autoridades e estão à mercê de interesses econômicos.

O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio!

Ao manifestar nossa indignação perante tal situação, sustentamos a defesa integral da vida em todos os seus estágios, incluindo a vida abandonada e desprezada pelos poderosos do mundo. Não podemos nos calar neste momento! Com a Igreja Particular de Roraima, que há mais de 300 anos vem denunciando o descaso para com os povos originários, condenamos o descuido para com a população Yanomami e cobramos das autoridades competentes a devida punição dos criminosos genocidas, além de ações imediatas para que as invasões de terras indígenas, a fome, a desnutrição e o falta de cuidado com a saúde cessem.

Concluímos esta nota, que expressa nossa consternação, citando mais uma vez ao próprio Jesus: “Afastai-vos de mim, malditos! […] Porque estava com fome e não me destes de comer, estava com sede e não me destes de beber. […] Estava doente e na prisão e não fostes me visitar. […] Eu vos garanto: todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes” (Mt 25,41-43.45).

Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política.

Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, ele disse que “venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”.

Renan Calheiros conclamou os brasileiros, notadamente os homens públicos, para refletir “sobre a humilde convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional”.

“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país, como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”, afirmou Renan, que é aliado de Dilma Rousseff (PT), a quem trabalhou pela vitória.

Nova norma altera o Código Penal para impedir que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março.

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer de forma expressa que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada. Com isso, a legislação deixa claro que circunstâncias como consentimento da vítima, experiência sexual anterior, existência de relacionamento ou gravidez decorrente do ato não podem ser utilizadas para afastar ou reduzir a responsabilização penal.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida fortalece a proteção jurídica às crianças. Segundo Lula, a nova redação do Código Penal impede interpretações que reduzam a proteção às vítimas e evita que abusadores tentem se livrar da punição alegando consentimento ou outras circunstâncias.

“O projeto garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas”, afirmou. O presidente também classificou a mudança como um “passo civilizatório” na legislação brasileira.

A proposta que deu origem à lei é de autoria da deputada Laura Carneiro.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável os menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuem discernimento ou capacidade de oferecer resistência.

A mudança legislativa surgiu após decisões judiciais que teriam relativizado a vulnerabilidade da vítima com base em fatores como relacionamento prévio ou gravidez, o que gerou debate jurídico sobre a aplicação do artigo 217-A.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam altos índices de violência sexual contra crianças, especialmente entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior incidência desse tipo de crime.

A nova lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas consolida o entendimento de que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta nesses casos. O objetivo é reforçar a segurança jurídica e ampliar a efetividade no combate à violência sexual infantil no país.

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito.

“É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos enfrentando o feminicídio e o preconceito e gênero. Porém estamos com todo gás do mundo para dizer basta, toda mulher merece respeito, dignidade e direitos iguais”, ressalta a cantora, que ao longo dos 35 anos de carreira infelizmente sentiu na pele diferentes tipos de preconceito.

“Por ser mulher, por ser do interior, por ser nordestina… o preconceito, infelizmente, está enraizado em nossa sociedade. Mas é fundamental que nós, formadores de opinião, levantemos esta bandeira pelo fim do preconceito”, destaca a artista.

Para as quase seis horas de desfile que deve ser realizado no Galo da Madrugada Cristina decidiu celebrar a mulher a partir de clássicos da MPB e Frevos – de “Cala a boca menino”, de Capiba, a “Bloco do Prazer” de Moraes Moreira e Fausto Nilo na voz de Gal Costa, a artista acredita no poder da canção como diferencial para passar as mensagens de igualdade e respeito a todos. “Não apenas no Galo mas nos outros shows que farei no carnaval a mensagem é a mesma: um viva a nossa cultura, um viva à igualdade e ao respeito, e claro, total inspiração em canções de grandes mulheres”.

Músicas de seu repertório também estarão disponíveis, como Doce Vendaval e Recife Manhã de Sol, que fazem parte do EP “Chuva de Alegria”, lançado em 2017 e finalista do 9º Prêmio da Música de 2018 na categoria frevo.

No Galo da Madrugada Cristina vestirá uma criação em tons de dourado e laranja assinada por Cassiano Silva, estilista e queridinho de cantoras como Solange Almeida, Márcia Felipe. A inspiração vem da energia do sol.

Cristina também promete fazer transmissões ao vivo do Galo da Madrugada em suas redes sociais oficiais.

A profissional de enfermagem conhecida como Audenice do Mandacaru falou pela primeira vez sobre as doses adultas aplicadas em crianças no município de Afogados da Ingazeira.

Conforme explodiu ontem,  41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde.

Eram doses para adultos. Audenice falou em uma rede social pela primeira vez sobre o episódio. O blog teve acesso ao áudio. Diante do debate em um grupo de WhattsApp conhecido como Acorda Afogados, com críticas à sua atuação e algumas defesas de sua história na saúde, Audenice falou.

“Fui eu a responsável pelas vacinas do Monteiro e do Padre Carlos. Foram 42 crianças. Eu vacinei vinte no Monteiro e vinte e duas no Padre Carlos. Quero dizer que tenho minhas culpas, não vou fugir das minhas culpas. Pelo contrário, estou aqui para assumir, para pedir perdão a todas essas mães, esses pais. Não tive má intenção. Quem me conhece sabe do meu profissionalismo, da minha responsabilidade. Vocês não sabem o quanto isso está me doendo”.

E segue: “tenho que assumir meus erros. A gente passa por algumas coisas na vida que não sei se são fatalidades ou não. Quem me conhece sabe do meu zelo. Infelizmente estou passando por isso, mas um pouco tranquila porque diante de quarenta crianças, apenas uma foi hospitalizada por estar com febre alta e graças a Deus, quando cheguei quinta no plantão, ela estava saindo, estava bem”.

Ela diz ainda que de maneira nenhuma está fugindo da sua responsabilidade.  “Sei que vou pagar um preço muito alto por ter falhado”.

Ela sugere que uma segunda pessoa errou ao distribuir as vacinas para aplicação.  “Confiei e peguei uma medicação como a vacina, só pegar e obedecer ordem e cumprir meu trabalho sem ter olhado, sem ter me preocupado em analisar e ver, em olhar com mais detalhes”.

E desabafa: “infelizmente nós da Enfermagem estamos muito sobrecarregados.  Estamos trabalhando cansados, mentalmente e fisicamente.  Chego no Mandacaru seis e meia, seis e quarenta.  Quando saio de lá quatro horas da tarde e chego em casa só quero me deitar.  Tem dia que nem janto, passo direto pra cama, vou dormir de tão cansada. É muita coisa,  muita atribuição. Nesses dias tem vacina de tudo que é jeito e tipo, pra aplicar em domicílio,  nos postos de saúde. Não estou me justificando.  Tô dizendo que a gente tá numa batalha muito grande. Quando as ordens chegam é pra ontem e a gente tem que cumprir”.

Conclui emocionada: “que nada de mal aconteça a essas crianças pois nem eu vou me perdoar. Confio muito em Deus e sei que tudo vai dar certo e vai se resolver.  Que Deus dê saúde a elas e tranquilidade aos pais”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. “Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”.

Mães na Rádio Pajeú: mães das crianças que tomaram a dose errada da vacina contra Covid-19 em 5 de abril estarão no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, a partir das 8h.

Elas solicitaram ser ouvidas depois da nota da Secretaria de Saúde à imprensa e da entrevista do Secretário Arthur Amorim ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.