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Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Outras Notícias

Petrobras despenca após escolha de Bendine para comando da estatal

Da Folhapress As ações da Petrobras operam com forte queda nesta sexta-feira (6) após a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para assumir o comando da estatal no lugar de Graça Foster. A desvalorização dos papéis faz com que Bolsa brasileira aprofunde a baixa antes da divulgação dos dados de emprego fora do […]

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Da Folhapress

As ações da Petrobras operam com forte queda nesta sexta-feira (6) após a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para assumir o comando da estatal no lugar de Graça Foster. A desvalorização dos papéis faz com que Bolsa brasileira aprofunde a baixa antes da divulgação dos dados de emprego fora do setor agrícola nos Estados Unidos.

Às 10h53, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha queda de 1,38%, para 48.552 pontos. Das 68 ações negociadas no índice, 63 caíam, quatro subiam e uma se mantinha inalterada.

A maior queda do índice era protagonizada pelas ações da Petrobras, que desabavam mais de 5% após a escolha do atual chefe do Banco do Brasil para assumir a estatal. Às 10h54, os papéis preferenciais da empresa, os mais negociados, tinham desvalorização de 5,40%, para R$ 9,27. Os ordinários, com direito a voto, tinham queda de 5,48%, a R$ 9,13.

Bendine esteve à frente do BB desde 8 de abril de 2009, em substituição ao então chefe do banco Antonio Francisco de Lima Neto.

Ele foi escolhido para o cargo na gestão do ex-presidente Lula para reduzir os juros banco e o aumentar do volume de crédito. Na ocasião o mercado não gostou da mudança, e as ações do BB caíram 8,15% num dia em que a Bovespa subiu 0,82%. Investidores viram a troca como uma interferência do governo, que estaria insatisfeito com a demora do BB em reduzir suas taxas para estimular a economia e amenizar a crise de então.

Às 10h54, as ações do Banco do Brasil tinham queda de 2,54%, para R$ 22,21. Bendine sofreu forte desgaste no banco e no governo nos últimos meses. Em agosto do ano passado, a Folha revelou que ele foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil em seu patrimônio.

No mesmo mês, a Folha divulgou que um ex-motorista do BB, em depoimento ao Ministério Público Federal, afirmou que fez diversos pagamentos em dinheiro a pedido de Bendine e que também transportou recursos em espécie a mando do presidente do BB.

Em outubro, a Folha mostrou que Val Marchiori obteve R$ 2,7 milhões num empréstimo subsidiado pelo governo, a partir de uma linha do BNDES, contrariando diversas normas internas do BB.

Os investidores aguardam ainda os dados sobre emprego fora do setor agrícola dos Estados Unidos, que são considerados pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano) na hora de definir sua política monetária.

No mercado doméstico, o IPCA (índice oficial de inflação) começou o ano pressionado, com alta de 1,24% em janeiro, a maior desde fevereiro de 2003 (1,57%). Em dezembro, o índice já havia sido elevado (0,78%), resultado que levou o IPCA a fechar o ano de 2014 muito perto do limiar da meta do governo -ficou em 6,41% para um teto de 6,5%.

Águas da transposição do São Francisco chegam a São José de Piranhas

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao Rio Tamanduá, em São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano, na tarde deste domingo (12), e seguem para o açude de Engenheiro Àvidos, conhecido como Boqueirão de Piranhas. O acontecimento histórico foi celebrado por moradores no local e pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nas […]

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao Rio Tamanduá, em São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano, na tarde deste domingo (12), e seguem para o açude de Engenheiro Àvidos, conhecido como Boqueirão de Piranhas.

O acontecimento histórico foi celebrado por moradores no local e pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nas redes sociais.

Moradores foram para debaixo da ponte, nas proximidades da cidade, e filmaram a água chegando lentamente ao Rio Tamanduá.

O destino dela é seguir para o açude Engenheiro Avidos (Boqueirão), em Cajazeiras, e depois abastecer o Açude de São Gonçalo, em Sousa.

“As águas da transposição do São Francisco estão chegando ao Sertão e levando esperança e muita alegria para a população sertaneja. As imagens são da chegada da água. Em breve estarão chegando a Boqueirão, em Cajazeiras, para depois abastecer o Açude de São Gonçalo, em Sousa. Um sonho antigo que se realiza”, escreveu o governador nas suas redes sociais.

Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta.  A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O […]

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

Miguel quer maior participação do Governo do Estado nas ações de prevenção nos morros

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu, nesta quinta (9), a criação de uma frente de ação articulada pelo Governo do Estado com as prefeituras para prevenção de riscos nos morros.  O ex-prefeito disse que é necessária maior participação da gestão estadual com a liberação de recursos para obras de contenção, drenagem e em política […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu, nesta quinta (9), a criação de uma frente de ação articulada pelo Governo do Estado com as prefeituras para prevenção de riscos nos morros. 

O ex-prefeito disse que é necessária maior participação da gestão estadual com a liberação de recursos para obras de contenção, drenagem e em política habitacional na Região Metropolitana para evitar novas tragédias.

Segundo ele, o Governo do Estado deve coordenar um plano de ação e buscar recursos junto ao governo federal e a organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para realizar as intervenções em parceria com as prefeituras. 

Somente as obras de drenagem no Recife são estimadas em R$ 1,5 bilhão. Esse volume de recursos e a necessidade de integração dos municípios exige, de acordo com Miguel, uma articulação política maior.

“Não dá para deixar isso só sob a responsabilidade das prefeituras. A nossa ideia é lançar uma frente de ação metropolitana com foco em prevenção de enchentes e desastres e tirar as pessoas das mais de 9 mil áreas de risco, chamando o estado como coordenador e líder do processo, buscando o governo federal e até mesmo organismos internacionais, que têm linhas de crédito específicas para esse tipo de obra”, afirmou Miguel em entrevista à Rádio Jornal do Recife.

Para o pré-candidato do União Brasil, os interesses da população devem prevalecer sobre as diferenças políticas e ideológicas. “Enquanto governador, vou fazer as parcerias necessárias, porque a população jamais pode ser prejudicada por questões partidárias. Não dá para ver Pernambuco ficar cada vez mais isolado por birra política de um determinado grupo.”

Miguel Coelho ainda citou na entrevista o exemplo de Salvador, que fez um esforço de remoção das famílias das áreas de risco, buscando terrenos públicos e privados nas vizinhanças, para que as pessoas pudessem permanecer na região onde viviam. “Isso foi fundamental para que a mudança fosse menos traumática, menos brutal para as famílias que já passaram por tantos problemas. Essa sensibilidade precisa estar inserida na proposta. Além de liderança, é preciso coração para entender a vida e a história dessas famílias”, defendeu.

Dino e Freixo se filiam ao PSB em evento em Brasília

Blog do Magno O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360. O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado […]

Blog do Magno

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360.

O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado para que ele pudesse mudar de partido imediatamente. Caso contrário, ele só poderia migrar no ano que vem, na janela partidária. Dino deixou o PCdoB.

Durante a cerimônia, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse que a presença dos dois “é um bálsamo” para o PSB. “É isso que queremos com a presença de vocês, reconquistar o Brasil que está se esvaindo desgraçadamente a nossa democracia”, disse.

Ele afirmou ainda que o “campo democrático” precisa fazer “autocrítica” e precisa “renovar o sistema político”. “Temos que ter humildade para buscar novos horizontes”, disse.

Siqueira afirmou ainda que os movimentos que o PSB têm feito de olho em 2022 visam fazer uma “oposição mais dura” ao governo de Jair Bolsonaro. “Não podemos fazer isso só com a esquerda, mas com todos que lutam pela liberdade e democracia no nosso país”, disse.

Participam do evento os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e o ex-governador Márcio França (São Paulo).