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Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 6.705 casos positivos, 6.180 curados e 129 óbitos

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registraram novos óbitos. Porcentagem de recuperados chega a 92,17%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (10.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.705 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada […]

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registraram novos óbitos.

Porcentagem de recuperados chega a 92,17%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (10.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.705 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.646 confirmações – Foram cinquenta e um, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 612 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foram dezessete novos casos nas últimas 24h,  São José do Egito registrou nove novos casos e está com 502, Tabira registrou dezessete novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 467, Triunfo tem 288 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou dois novos casos e está com 182 e  Calumbi não registrou novos casos e permanece com  150 casos.

Itapetim não divulgou boletim até o momento do levantamento. Permanece com 129, Flores registrou três novos casos e está com 126, Quixaba não registrou novos casos e permanece com  101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy registrou dois novos casos e está com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou três novos casos e está 81, Santa Terezinha confirmou dez novos casos e está com 75,  Tuparetama não registrou novos casos e permanece com 72, Brejinho confirmou dois novos casos e também está com 72, e Ingazeira confirmou três novos casos e está com 25 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Serra Talhada e um em Afogados da Ingazeira, a região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 6.180 recuperados. O que corresponde a 92,17% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h40 desta sextafeira (11.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

José Patriota comenta voto de repúdio contra governador de Minas Gerais

Por André Luis Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). O deputado enfatizou sua posição em relação às […]

Por André Luis

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO).

O deputado enfatizou sua posição em relação às declarações feitas pelo governador mineiro, que comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e sugeriu que os estados do sul do país se unissem para enfrentar a região nordestina. 

José Patriota expressou sua desaprovação perante tais afirmações, destacando a importância de não concordar com posições discriminatórias que menosprezam a população nordestina, conhecida por sua valorosa contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

Ele ressaltou que o Brasil é um país diverso, onde cada região possui suas próprias características e desafios, e que a desigualdade regional é uma realidade. O deputado defendeu a necessidade de políticas compensatórias, como o Fundo Constitucional do Nordeste, para enfrentar as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Sobre o voto de protesto apresentado na Alepe, José Patriota revelou que recebeu apoio e solidariedade de seus colegas parlamentares, ressaltando a importância de se posicionar em defesa da população nordestina. 

Ele considerou que as declarações do governador mineiro tiveram impacto negativo e podem prejudicar sua imagem, especialmente em uma possível candidatura presidencial.

José Patriota enfatizou que as declarações discriminatórias não passarão despercebidas e que a população nordestina não ficará em silêncio diante de tais atitudes. Ele concluiu ressaltando a importância da unidade e do combate a qualquer tipo de discriminação, reafirmando o valor do povo nordestino e sua contribuição para o país.

“Desejo compreender se o peso do Nordeste é uma preocupação válida, se o valor do nordestino é muitas vezes desconsiderado e se a perspectiva desse indivíduo é a de perpetuar a discriminação contra a região Nordeste. Portanto, acredito que o nordestino possui uma identidade própria e nunca deveria ser alvo de discriminação. Não podemos simplesmente ignorar essa conduta, pois é um assunto muito grave”, destacou Patriota.

TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, […]

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Derrotado, Júlio César admite voltar a disputar prefeitura de Água Branca/PB

Definindo a campanha como limpa e verdadeira, e considerando ter conquistado uma vitória política, Júlio César, que disputou a Prefeitura de Água Branca/PB, onde obteve 43,42% dos votos contra o Prefeito e primo, Tom Firmino que foi reeleito com 56,28%, falou nesta segunda-feira (7), ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM.  Os candidatos naturais […]

Definindo a campanha como limpa e verdadeira, e considerando ter conquistado uma vitória política, Júlio César, que disputou a Prefeitura de Água Branca/PB, onde obteve 43,42% dos votos contra o Prefeito e primo, Tom Firmino que foi reeleito com 56,28%, falou nesta segunda-feira (7), ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM. 

Os candidatos naturais para o pleito de 2020, eram os ex-prefeitos Tarcísio Firmino e Siduca. Tarcísio não se sentia atraído pela disputa e Siduca teve um impedimento na Justiça Eleitoral. Assim, a candidatura caiu no colo de Júlio que teve o nome definido já na abertura do processo eleitoral. 

Durante a entrevista, Júlio lembrou que a oposição chegou até a ironizar, que venceria por WO e a eleição mostrou o contrário. 

Reclamou que o prefeito contratou no período eleitoral, muitos jovens na cidade e no campo para atuarem na limpeza, agora dispensados. Colocou especialistas no hospital e após a eleição os profissionais já sumiram. 

Perguntado se voltará a disputar a Prefeitura de Água Branca, Júlio disse estar a disposição do partido e do grupo e assim não descartou a possibilidade.

Compesa suspende abastecimento em Triunfo

A Compesa informa que a Estação de Tratamento – ETA Triunfo está fora de operação para interligação de novo trecho da Adutora de Triunfo para assim aumentar o volume de água para a cidade. Para realização da obra de ampliação da adutora do município, foi necessário suspender o abastecimento da cidade de Triunfo. A previsão […]

A Compesa informa que a Estação de Tratamento – ETA Triunfo está fora de operação para interligação de novo trecho da Adutora de Triunfo para assim aumentar o volume de água para a cidade.

Para realização da obra de ampliação da adutora do município, foi necessário suspender o abastecimento da cidade de Triunfo.

A previsão é que o serviço seja concluído até às 12h da próxima sexta-feira (9). Após a conclusão dos trabalhos, o abastecimento das áreas afetadas será retomado de maneira gradativa e de acordo com o calendário de distribuição. As informações são do Blog Juliana Lima.