Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

Rodrigo Lima

O Fórum Laurindo Leandro Lemos sediou na sexta (09), a cerimônia oficial de diplomação do Prefeito José Patriota, do seu vice, Alessandro Palmeira, dos vereadores e suplentes eleitos no último pleito de outubro.

A cerimônia foi comandada pela Presidente da 66ª Junta Eleitoral, a Juíza Daniele Rocha Gomes. Presentes à mesa de Honra, os Promotores Aurinilton Leão e Lúcio Luiz de Almeida; o Desembargador Cláudio Nogueira Virgínio, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Prefeito reeleito José Patriota; além do vereador reeleito e atual Presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Nazário.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a diplomação do jovem vice-prefeito Alessandro Palmeira. Recebendo das mãos da Juíza Daniela Rocha, Sandrinho não conseguiu conter a emoção que o momento simbolizava.

O Prefeito José Patriota agradeceu, em sua fala, a expressiva votação que obteve e o consagrou como o Prefeito, proporcionalmente, mais votado do Estado. “Só tenho a agradecer a esse povo maravilhoso, que reconheceu as dificuldades que enfrentamos e apostou, mais uma vez, em um projeto que vem ajudando a melhorar a vida dos Afogadenses,” finalizou Patriota.

A parte musical da cerimônia ficou por conta dos músicos Júnior & Emanuel, Chagas e Josimar. Após a diplomação de todos, os convidados participaram de coquetel ofertado pela justiça eleitoral.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe.

 Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. Em todo o Sertão do estado estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 toneladas de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma.

A ação, realizada nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24), contemplou os municípios de Santa Filomena, Bodocó, Ouricuri e Santa Cruz. Os demais municípios do Sertão receberão as sementes até o final deste mês.

A distribuição de palma para criadores de gado, caprinos e ovinos é a principal novidade do programa este ano, além da distribuição acontecer ainda no mês de janeiro, quando começa a quadra chuvosa na região.

Em Santa Filomena, onde foi iniciada a programação, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário lançou o Programa de Multiplicação da Palma, com assinatura de um termo de cooperação técnica com a prefeitura municipal.

Segundo o termo, cada família selecionada como Unidade Familiar de Multiplicação da Palma está recebendo 1.000 raquetes de palma, com o compromisso de devolver, após 12 meses, 500 raquetes para distribuição com novos agricultores.

“O cultivo dessa palma vai ser de extrema importância para a bacia leiteira do Araripe, garantindo alimentação de qualidade para os animais”, ressaltou Dilson Peixoto.

Além do município de Santa Filomena, também foram assinados termos de cooperação técnica com as prefeituras de Ouricuri e Santa Cruz, com a Associação dos Produtores de Leite de Bodocó – Asprobalde e a ONG Caatinga. O programa vai contemplar ainda os municípios de Araripina, Exu, Granito, Ipubi e Moreilândia, que também integram a bacia leiteira do Araripe.

Propriedade legal – Em Ouricuri, além das sementes e da palma do Programa Campo Novo, foram entregues 667 títulos de regularização fundiária do Programa Propriedade Legal, dando continuidade ao processo iniciado pelo governador Paulo Câmara em agosto de 2019, durante o seminário regional do Todos por Pernambuco no Araripe. Ao todo o programa prevê a entrega de 65 mil títulos de regularização de imóveis rurais e urbanos.

A economista Maria da Conceição Tavares morreu, neste sábado (8/6), aos 94 anos em Nova Friburgo (RJ). A causa da morte não foi divulgada até o momento.

Nascida na cidade portuguesa de Anadia, se mudou para o Brasil em 1954 para fugir da ditadura de António de Oliveira Salazar e se naturalizou brasileira em 1957. Estudou economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Tavares foi deputada federal filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por um mandato, entre 1995 e 1999, e escreveu diversos livros sobre desenvolvimento econômico. Trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A economista influenciou uma série de nomes da área, e voltou a se popularizar após trechos de aulas e uma entrevista ao Programa Roda Viva viralizar nas redes sociais, onde ela defendia: “Se você não se preocupa com justiça social, com quem paga a conta, você não é um economista sério. Você é um tecnocrata”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte de Conceição Tavares. “Nascida em Portugal, adotou o Brasil e nosso povo com o seu coração e paixão pelo debate público e pelas causas populares. Foi uma economista que nunca esqueceu a política e a defesa de um desenvolvimento econômico com justiça social”, escreveu Lula.

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro.

Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.

 “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros”, comemorou Adelmo. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado.

Também estiveram com Adelmo e Câmara o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Fico imensamente grato a todos eles por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, completou o prefeito, que informa que logo em breve as obras serão iniciadas.