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Ministério Público entrega 2 milhões de assinaturas contra a corrupção

Por Nill Júnior

20160329072109132686aIntegrantes do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira (29) a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A lista de apoiadores será levada ao Congresso, onde as propostas já foram apresentadas para serem votadas e aprovadas pelos parlamentares.

O conjunto de propostas foi lançado em março do ano passado e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público. Em mais de oito meses de coleta de assinaturas, mais de 1.016 entidades – incluindo igrejas, universidades, associações, empresas e ONGs – manifestaram apoio às medidas.

As propostas incluem mecanismos para dar mais transparência para o Judiciário e o próprio MP. Há uma proposta específica para tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo. Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

As medidas foram inicialmente propostas pela força-tarefa que está à frente da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador do grupo, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as investigações do caso ajudaram a elaborar as medidas.

“O que a Lava Jato pode alcançar é a recuperação do dinheiro desviado no caso concreto e a punição dos responsáveis. Mas a sociedade espera que os escândalos de corrupção parem de se suceder semana após semana. Para que isso aconteça precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”, afirmou em entrevista à imprensa.

Sobre as chances de aprovação, Dallagnol disse esperar que os parlamentares venham a se sensibilizar com o apoio popular às propostas, na medida em que são representantes da sociedade civil.

“Nosso desafio à toda a sociedade é que continuem colhendo assinaturas, para que nós criemos um incentivo ainda maior à aprovação desses projetos e para que contatem os parlamentares de seus estados pedindo e suplicando para que tomem em consideração essas propostas”, disse.

 

Outras Notícias

Afogados: Defesa Civil interdita imóvel com risco de desabamento no São Francisco

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes.  Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel […]

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes. 

Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel está abandonado.

Após as denúncias, a Defesa Civil – órgão vinculado à Prefeitura de Afogados da Ingazeira – esteve no local e confirmou os fatos. 

“A interdição é urgente e necessária. O local está servindo como depósito de lixo, criadouro de insetos, ratos e outros animais, e apresenta um enorme risco de desabamento. Informamos aos responsáveis, que são herdeiros e já foram localizados, a real situação do imóvel. Segundo um dos herdeiros, há interesse dos próprios responsáveis fazerem a demolição. Demos um prazo de oito dias para o início das providências. Caso contrário, a própria Prefeitura iniciará os devidos procedimentos  para a demolição e retirada do entulho”, afirmou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil de  Afogados.

Flores: Marconi acompanha ações na zona rural e em Fátima

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município. Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi […]

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município.

Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi destacou o compromisso com os produtores rurais do município.

“Essa passagem molhada foi muito aguardada pelos moradores, não só do Sítio Estreito, como também dos Sítios adjacentes e, nós estamos tirarando do papel esses projetos”, destacou Santana.

Já no Distrito de Fátima, Marconi prestigiou a IV Gincana de Matemática da Escola Estadual Dário Gomes de Lima. De acordo com o Prefeito, “Essa é uma iniciativa muito importante, que estimula o raciocínio lógico e o trabalho em grupo entre os alunos”, ressaltou.

Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE

Urgente Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa. O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido. A palavra final será do Tribunal de […]

Urgente

Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.

O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.

A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado,  através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto,  primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.

De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.

Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação.  As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.

Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:

Parecer Cautelar Serra Talhada MPCO

Serra: Secretaria de Cultura forma novos artistas com Curso de Pintura

Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h. Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu […]

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Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h.

Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu do curso de pintura em tela. Foram oito meses de aulas práticas, algumas campais, que usaram como fonte de inspiração a arquitetura de Serra Talhada. Igrejas e outros prédios centenários foram “levados” para dentro das telas.

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O professor Aluízio Fernã destacou a grande procura principalmente por crianças, e aposta que “em até cinco anos ou menos teremos novos e talentosos artistas. Foi muito gratificante pelo segundo ano consecutivo formar estas turmas. Muito bom descobrir novos talentos e poder incentivá-los”, disse Aluízio.

“Nós percebemos uma efervescência cultural jamais vista em Serra Talhada. São projetos acontecendo em praticamente todos os bairros, com música, teatro e outras artes. Quero parabenizar aos artistas que estão recebendo seus certificados hoje nesse ato, vocês são a realização de um sonho”, disse Anildomar Willams de Souza, Secretário de Cultura de Serra Talhada.

Ingazeira: Luciano Torres diz que só trata de sucessão ano que vem

Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Já deixei claro que só trato de sucessão a […]

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Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Já deixei claro que só trato de sucessão a partir de maio de 2016. Estamos num ano de trabalho e crise. Seria precipitado lançar uma candidatura hoje em um município com dificuldades. Não adianta fazer campanha agora sem poder”.

O Prefeito deu indicativos de como deve escolher o nome do seu grupo à sua sucessão. “Já deixei claro. Qualquer nome que sair na imprensa  é pura especulação. Não tenho candidato ainda. Estou ouvindo  população e fazendo pesquisa pra ver o perfil do nosso nome”, afirmou.