Sertão do Pajeú notifica 11 novos casos de Covid

“Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos. Manoel era um líder entre os trabalhadores rurais, uma referência na luta pelos direitos de homens e mulheres do campo. Deixa um importante legado de coerência e humildade. Que a família encontre a paz de espírito e o conforto necessários para atravessar este momento tão difícil”

Fernando Bezerra Coelho – Senador

“A notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos entristece a todos nós. Era um homem comprometido com Pernambuco e, em especial, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Deixa uma grande lacuna na política pernambucana. Que a família possa encontrar conforto e paz para superar este momento de tanta dor”

Fernando Filho – Deputado Federal

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.

“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.

O governador Paulo Câmara respondeu em participação no Debate da Rádio Jornal a questões levantadas pelo radialista Anchieta Santos, convidado de Geraldo Freire. O Debate foi retransmitido hoje pela Rádio Pajeú. Câmara foi provocado a responder sobre questões que tem pautado o Sertão do Pajeú. Leia trechos:

Segunda etapa da Adutora do Pajeú e drama hídrico na região

É uma obra do Dnocs que já deveria estar pronta mas não está concluída ainda. A gente sabe das dificuldades. Até São José do Egito isso deve estar sendo equacionado em breve. Esperamos levar essa água para a Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy essa água. Estamos pressionando o Dnocs. Se precisar de aporte de recursos estaduais para algumas ações complementares não previstas no plano federal nós vamos fazer. Estamos pressionando a Companhia de Energia e ela tem nos ajudado para instalar logo pontos que já podem ser instalados e ela prometeu em 2015 resolver essas questões. E vamos continuar trabalhando para municípios mais graves ainda como Itapetim, Brejinho Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde que hoje estão em colapso total sem abastecimento regular nas áreas urbanas. Não vamos deixar que entre em colapso. Vamos garantir que se não estiverem prontas que chegue água lá e tão logo as obras estejam prontas vamos fazer ações para complementar e melhorar para dar potencialidade a essa obra tão importante para o Pajeú.

Previsões climáticas de 2016

As previsões sempre contam. Infelizmente os últimos anos tem sido pra pior. A previsão de 2016 é de um ano muito ruim. O El Ninõ que é esse fenômeno que tem aquecido o Pacífico e esfriado o Atlântico já aconteceu e a repercussão dele é pra frente iniciando com essas chuvas que começam de dezembro principalmente no Sertão. A previsão de 2016 e de uma quantidade de chuvas pequena, até menor do que foi 2015.

23º BPM atinge meta da Onu mas falta estrutura e pessoal

Acompanhamos esse tema todo dia a partir dos informes e das reuniões do Pacto Pela Vida. Estamos fazendo um esforço integrado para reduzir os homicídios. Isso não aconteceu em 2014 nem em 2015. E temos buscado experiências exitosas para enfrentar os desafios.  Na reunião integrada do início de novembro fiz questão de convidar o Coronel Moraes para fazer um relato das ações que foram implementadas em Afogados que repercutiram no Pajeú. É a primeira região a atingir o índice da ONU de forma sustentável, todo mês reduzindo , os índices preconizados pela ONU e estamos tentando replicar isso em todas as regiões . Colocamos 1.00 homens dentro da PM. Colocamos no interior também. Na Ciosac foram 350 homens para operações especiais e já anunciei um concurso de 1.500 homens. Edital deve sair em 2015 e seguir em 2016.

Atendimento médico na UPA-E Salgueiro foi suspenso. Pode ocorrer o mesmo em Serra em Afogados?

Tivemos dificuldades de fluxo de caixa este ano. Tem mês que se arrecada mais e mês que se arrecada menos. Tivemos nos meses de julho, agosto e setembro muito difíceis. A partir de outubro, novembro e dezembro as receitas melhoram. Já estamos equacionando questão contratual e de pagamento de fornecedores. Não vamos fechar UPAS. Vamos retomar os serviços que foram represados em Salgueiro e entregar outras tão logo a situação melhorem. Temos em Ouricuri e outros municípios. A crise aumenta a procura pelos serviços de saúde.

Estradas que cortam o Pajeú

A de Afogados a PE 275  está retomando ainda este mês e esperamos concluir em breve. Ela está quase pronta. A de Quixaba-Lagoa da Cruz está aguardando as condições financeiras. Não vou iniciar estrada sem entregar as que estão em andamento. Algumas entrarão na programação de 2016 e reparar estradas que precisem desse serviço também.

Apoio ao Pátio da Feira de Gado de Tabira

Temos essa demanda mas como eu disse vamos aguardar oportunidade. Não vou iniciá-la sem antes terminar essas tantas que você citou aí.

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica para atividades legislativas.

Advogados ouvidos pelo blog confirmam que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor jurídico ouvido pelo blog.

Chama a atenção o valor pago em diárias na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias, tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de diárias recebido pelo Presidente.

O caso lembra outro de repercussão pelo Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em uma viagem a Florianópolis para  a realização da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (02), em Petrolina, com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

De acordo com o parlamentar, esse projeto foi aprovado irregularmente, já que não passou por votação no Plenário da Câmara dos Deputados, nem no Senado. O parlamentar ainda adiantou que apresentará um Projeto de Lei para suprimir o PL n° 13.855. “Eu já estou com um projeto pronto para apresentar e suprimir essa Lei que foi sancionada. É importante explicar que essa Lei foi aprovada apenas nas comissões e não passou por votação no Plenário, de acordo com as exigências do Parlamento. Então, nenhum deputado votou essa lei, muito menos os senadores”, explicou.

O socialista ainda completou: “O código de Trânsito Brasileiro, que a gente ajudou a fazer, ele criou o transporte alternativo e o escolar e esse projeto sancionado pelo presidente praticamente acaba com esse tipo de transporte alternativo e, isso, não podemos permitir”, avaliou.