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Tabira: MPE pede impugnação da candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Outras Notícias

Carnaíba realiza ações para marcar o Dezembro Vermelho

A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV Por Sebastião Araújo Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o […]

A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV

Por Sebastião Araújo

Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, agora a Secretaria de Saúde de Carnaíba fecha o ano com o Dezembro Vermelho. Durante todo o mês, a população será alertada sobre as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com HIV, que é o vírus causador da Aids. O HIV (vírus da imunodeficiência humana) recebe esse nome, pois destrói o sistema imunológico.

Dezembro foi escolhido para realização da campanha porque o Dia Mundial contra a Aids é comemorado nesta terça-feira (1°) em todo o mundo. O objetivo é o de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de Aids.

Para destacar a campanha, a Secretaria de Saúde de Carnaíba está realizando uma série de ações de conscientização da população. Da programação constam palestras informativas pelos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o público em geral e adesivaço com cartazes que serão colocados nas paredes de estabelecimentos públicos e privados com diversas informações sobre a doença.  E ainda: intensificação da testagem para HIV e sífilis e distribuição de preservativos masculino e feminino.

A campanha é mundial e se tornou oficial no Brasil em 2017. A data foi estabelecida internacionalmente em 1987 por decisão da Assembleia Mundial de Saúde com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A prevenção ainda é a melhor alternativa. Evitar a doença não é difícil. Basta usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringa, agulha e outro objeto cortante com outras pessoas.

Morre radialista Jair Ferraz

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (17), em Recife, o radialista serra-talhadense Jair Ferraz. Ele estava hospitalizado há vários meses lutando contra um câncer de pulmão, mas não resistiu ao tratamento. Segundo informações de familiares, não haverá velório e nem sepultamento. Respeitando um pedido do próprio Jair, o corpo será cremado ainda nesta quinta-feira, no Recife, […]

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (17), em Recife, o radialista serra-talhadense Jair Ferraz. Ele estava hospitalizado há vários meses lutando contra um câncer de pulmão, mas não resistiu ao tratamento.

Segundo informações de familiares, não haverá velório e nem sepultamento. Respeitando um pedido do próprio Jair, o corpo será cremado ainda nesta quinta-feira, no Recife, na presença de familiares.

Jair Ferraz foi pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, e também atuou como secretário de Turismo, Desporto e Lazer na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele era integrante da bancada do Programa O X da Questão, na Rádio Líder. Mesmo hospitalizado, continuava participando do programa.

“É com pesar que recebi a notícia do falecimento de Jair Ferraz. Sua vida como pai de família e como Radialista na Cidade de Serra Talhada foi pautada pelos princípios da responsabilidade, respeito e da humildade, destacou-se também como Secretario de Turismo, Desporto e Lazer na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro.

Na madrugada do dia 17 de outubro, deste ano, na cidade de Recife, faleceu Jair Ferraz, como era conhecido, deixando esposa, filhas, irmãos, genros, familiares e amigos consternados, pela perda irreparável. Fica a lembrança e a admiração de um pai de família exemplar, que deixa um legado de humildade e de amor ao próximo e a vida”, disse o Deputado Estadual Rogério Leão.

Revoltada, Regina Duarte encerra entrevista ao vivo na CNN

Regina Duarte discute com apresentadores da CNN Brasil pic.twitter.com/n7DwI5eeTi — Fábia Oliveira (@OliveiraFabia_) May 7, 2020 A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando […]

A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando que o vídeo era de dois meses atrás. Após o episódio, Regina abandonou o estúdio.

Regina conversava em Brasília com o repórter Daniel Adjuto, que começou abordando temas relacionados ao governo. No entanto, numa determinada parte da conversa, a CNN Brasil exibiu um apelo de Maitê Proença, que reivindicava melhorias para a classe artística, dizendo que os atores ‘tinham sido esquecidos pelo atual governo’. Antes mesmo de a fala ir ao ar, a secretária já demonstrava irritação.

“Acho isso baixo nível. Vai botar uma fala…”, disse Regina, tendo o áudio cortado para a exibição do vídeo de Maitê.

No entanto, a tela ficou dividida entre o vídeo de Maitê e a imagem de Regina Duarte. A chefe da pasta da Cultura continuou fazendo gestos de reprovação e chegou até a tirar o fone, enquanto a sua colega de classe artística falava. Já Daniel Adjuto tentava acalmar Regina.

Aparentemente, o vídeo não foi exibido na íntegra. Após o áudio voltar para Regina, ela começou a desabafar. “Obrigada. Precisei dar um chilique aqui. Desculpem, telespectadores”.

Foi quando os âncoras Reinaldo Gottino e Daniela Lima começaram a tentar justificar a exibição do vídeo, afirmando que era uma reivindicação da classe artística. Regina, mais uma vez, mostrou descontentamento com a exibição.

“Ah, para quê? Estão desenterrando a mensagem da Maitê para quê. Quem é você? Está desenterrando uma fala de dois meses atrás. Desculpa”, esbravejou a secretária especial de Cultura.

Os âncoras rebateram Regina, dizendo que o vídeo havia sido gravado e enviado nesta quinta-feira (7) por Maitê. Neste momento, Daniel Adjuto tenta apaziguar a situação, agradecendo pela entrevista, mas ela continuou desabafando em rede nacional.

“Eu tinha tanta coisa para falar, mas vocês estão desenterrando mortos. Vocês estão carregando um cemitério nas costas. Vocês estão cansados. Fiquem leves”, reagiu Regina.

Daniela Lima respondeu do estúdio. “Não estamos desenterrando mortos. Neste momento, estamos enterrando milhares de brasileiros, inclusive colegas seus”, disparou a âncora.

Instantaneamente, é possível ouvir uma pessoa ao fundo da sala em que se encontrava o repórter da CNN Brasil e Regina Duarte, dizendo que era ‘falta de respeito’ e questionando se havia acabado a entrevista. Mais uma vez, a secretária tomou a palavra.

“Achei que era uma entrevista com você, Daniel (Adjuto, repórter da CNN Brasil). Mas entraram umas pessoas e começaram a desenterrar mortos”, alfinetou.

Diante do comportamento de Regina, a CNN Brasil decidiu, por fim, interromper a conversa, tendo em vista que a entrevista não continuaria. Após a imagem voltar em definitivo para o estúdio, Reinaldo Gottino seguiu a linha de Daniela Lima e rebateu a frase de Regina Duarte.

“Maitê não está morta. Ela gravou e enviou esse vídeo para que a Regina desse uma resposta à classe dela. Uma fala tranquila, inclusive, para que ela dialogasse com a classe.”

Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

Por André Luis O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco. A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em […]

Por André Luis

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco.

A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado, foi um pedido do parlamentar e aconteceu dentro da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Para Luciano, a coleta seletiva é uma iniciativa que reduz os custos da destinação dos resíduos para os aterros, cria empregos, gera renda e traz uma solução socioeconômica para o problema ambiental. 

“Não dá mais para eles [cartadores de recicláveis] continuarem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado. Nosso problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas”, defendeu Duque.

Ele também destacou a importância de capacitar as gestões municipais para acessarem outras fontes de recursos públicos e privados que garantam a execução da política e o fortalecimento da coleta seletiva.

“O aterro cumpriu com o seu papel, porém a partir de agora temos que aproveitar as riquezas que a coleta seletiva e a logística reversa podem nos proporcionar”, afirmou o parlamentar.

DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação acontece neste sábado (07), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”.

A ação acontece neste sábado (07), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores da Turma do Fom Fom, estarão realizando abordagem e distribuição de material educativo.

Já a noite, a equipe da Coordenadoria de Educação, sempre acompanhados da Turma do Fom Fom. Visitam os bares da Vila levando óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Serão distribuídos panfletos esclarecendo os valores e punições para quem uso álcool e direção com o objetivo de chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa e com o objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

Para tanto, cerca de 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK) estarão espalhados em locais estratégicos, principalmente nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado.

As operações contarão ainda com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação Governo de Pernambuco no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.