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Tabira: MPE pede impugnação da candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Outras Notícias

Cláudio Soares adere à campanha de George Borja

A campanha de Dr. George Borja, candidato a  prefeito de São José do Egito, ganhou um reforço nesta semana com a adesão de Cláudio Soares, ex-vice-prefeito, advogado e jornalista renomado na região. Segundo a assessoria: a decisão de Cláudio de se juntar à campanha de Dr. George Borja marca um momento significativo na corrida eleitoral, […]

A campanha de Dr. George Borja, candidato a  prefeito de São José do Egito, ganhou um reforço nesta semana com a adesão de Cláudio Soares, ex-vice-prefeito, advogado e jornalista renomado na região.

Segundo a assessoria: a decisão de Cláudio de se juntar à campanha de Dr. George Borja marca um momento significativo na corrida eleitoral, trazendo não apenas peso político, mas também uma maior visibilidade e legitimidade ao projeto de George.

Cláudio Soares declarou que a escolha por Dr. George Borja se deve ao alinhamento de ideias e à confiança na capacidade dele de implementar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do município.

“Acredito que Dr. George tem a visão e o compromisso necessários para promover a nossa cidade. Sua trajetória na área da saúde e seu comprometimento com o bem-estar da população são qualidades que me motivaram a aderir à sua campanha”, afirmou Cláudio Soares.

A assessoria destaca que a adesão de Cláudio Soares é vista como um movimento importante para fortalecer a base de apoio de Dr. George Borja.

“Além disso, a experiência política de Cláudio como ex-vice-prefeito e sua credibilidade como advogado e jornalista proporcionam à campanha uma nova dinâmica, com a promessa de um engajamento mais ativo e propositivo no debate eleitoral”, defende a assessoria em nota.

Dr. George Borja, por sua vez, expressou sua satisfação com a chegada de Cláudio Soares à sua campanha, destacando a importância de somar forças para enfrentar os desafios futuros.

“A presença de Cláudio em nossa campanha é motivo de grande alegria e reforça nosso compromisso de trabalhar incansavelmente pelo bem-estar de nossa cidade. Juntos, vamos construir um futuro mais próspero para todos”, declarou Borja.

Opinião: o que o povo pensa sobre o embate em torno das contas de Luciano Duque?

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque. No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira […]

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Ao Sertão Notícias, da Cultura FM, indago qual a opinião popular sobre o assunto, e se isso terá algum peso no debate político eleitoral. Outra questão é a opinião de que, independende de agentes, falta análise técnica para aprovar ou derrubar pareceres.

Governo do Estado não cumpre repasse do ProUPE e Autarquias podem parar

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de […]

Aesa/Cesa (Arcoverde): professores em greve
Aesa/Cesa (Arcoverde): professores em greve

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de repasse no mesmo mês. Em vez de trimestral,  o repasse passaria a ser mensal. O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a AEDAI/FAFOPAI tem tido extremas dificuldades. A Diretora Presidente da instituição Socorro Dias trata a situação como “dificílima”. “Asseguramos matrículas e mensalidade dos alunos desde a matrícula. Com três atrasos, é impossível  gerir a entidade” , reclama. Para se ter uma ideia do problema, 90% da receita da Autarquia depende hoje do programa. Funcionários da Autarquia estão sem receber vencimentos.

Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE
Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE

Em Belo Jardim, a Autarquia Educacional sinaliza um protesto na porta do Palácio das Princesas por não ter  como gerir a instituição. Mesmo Autarquias de polos maiores, como a Fecape em Petrolina há muitas dificuldades para administrar nesta situação, segundo o Presidente da Instituição Rinaldo Remígio.

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Socorro Dias e Fátima Oliveira (Aedai/Fafopai) hoje na Rádio Pajeú: atrasos põem em xeque vida administrativa da Instituição
Socorro Dias e Fátima Oliveira (Aedai/Fafopai) hoje na Rádio Pajeú: atrasos põem em xeque vida administrativa da Instituição

Professor da instituição, ex-presidente da AEDAI, o Padre João Acioly foi quando comandava a Autarquia quem fez um apelo a Eduardo Campos para “salvar as autarquias”. De lá, surgiu o embrião do programa. “Eduardo Campos lançou o programa e Paulo Câmara está cruzando os braços para a questão”.

Ele apela para os prefeitos no sentido de ampliar a pressão sobre o Governo. “Se a Autarquias quebrarem, os primeiros a se desgastarem serão os prefeitos. Não são os gestores das Autarquias. As autarquias são de competência dos municípios”.

Teresa Leitão terá candidato contra grupo de Humberto, Carlos Veras e Márcia Conrado

A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE. Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso […]

A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE.

Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso de uma chapa única, o que não aconteceu.

Teresa afirmou que a falta de unidade entre a corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Humberto faz parte, foi um dos motivos para a decisão. O grupo do senador tem pelo menos três nomes na disputa: o deputado Carlos Veras, o secretário-geral do partido Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

O grupo de Teresa, que até então estava isento aguardando uma definição da CNB local, já tem alguns nomes despontando na disputa interna: o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, tido como grande favorito, e a vereadora de Olinda Eugênia Lima.

Outros nomes diretamente ligados à corrente também estão na mesa, embora com menos força. São eles: a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. A vereadora do Recife Liana Cirne também faz parte do grupo.

“Eu vinha conversando com Humberto Costa desde o final do ano passado para a gente fazer um candidato estadual único. Isso tentou-se para lá, para cá, mas não vingou.

A própria CNB se apresenta com três candidatos, ela não conseguiu fazer o consenso nem dela própria. Nós não vamos embarcar nessa canoa”, disse Teresa Leitão ao JC nesta segunda-feira (5), durante um evento em homenagem ao ministro Flávio Dino, na UFPE.

O grande reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas,  marcado por alfinetadas de um lado e […]

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda.

É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas,  marcado por alfinetadas de um lado e do outro.

A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra há alguns dias.

Até os discursos serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.