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Tabira: MPE pede impugnação da candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Outras Notícias

O blog e a história: Clarissa e Júnior Tércio celebram atos golpistas

De 8 de janeiro de 2023 Dos parlamentares bolsonaristas, a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília. Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos. Foram os […]

De 8 de janeiro de 2023

Dos parlamentares bolsonaristas, a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana, que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.

PT elege senadora Gleisi Hoffmann como nova presidente da legenda

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão. Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio […]

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão.

Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Gleisi foi eleita por 367 (61%) dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos (38%), e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.

A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido.

Gleisi deverá liderar o partido por um mandato de dois anos. O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.

A nova presidente da sigla, inclusive, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.

Gleisi também foi citada por três delatores da Odebrecht. Eles relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, Paulo Bernardo, quando ele era ministro dos governos Dilma e Lula.

Os recursos teriam abastecido as campanhas de Gleisi para a prefeitura de Curitiba em 2008; para o Senado em 2010; e para o governo do Paraná em 2014. Ela é alvo de um inquérito a partir das delações da Odebrecht. A parlamentar nega as acusações.

Na Suprema Corte, ela também responde a outro inquérito. A investigação não faz parte da Lava Jato e apura o envolvimento da senadora em irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento com empresa de gestão de empréstimos consignados

Flores: prefeitura investe em unidades de ensino

A Prefeitura de Flores anuncia em nota que  está construindo uma nova escola para os moradores do Bairro Vila Nova. A nova unidade educacional atende aos padrões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, e vai reforçar o investimento em equipamentos públicos, garantidos pela administração municipal, no Bairro. “No Povoado de São João […]

A Prefeitura de Flores anuncia em nota que  está construindo uma nova escola para os moradores do Bairro Vila Nova. A nova unidade educacional atende aos padrões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, e vai reforçar o investimento em equipamentos públicos, garantidos pela administração municipal, no Bairro.

“No Povoado de São João dos Leites, a prefeitura trabalha para entregar aos alunos do Sítio Saquinho, uma escola 100% reformada. A intervenção vai de pintura até a construção de novo piso, colocação de novas janelas, cerâmica e retelhamento”.

Ainda no Povoado, a Prefeitura vai dá início à reforma da Escola Municipal José Josino de Góes.   Ainda estão recebendo reforma as escolas do Sítio Prateado, Jatobá dos Nunes, Riacho dos Barreiros, Sítio Bandeira e Sítio Matolotagem, conclui.

Adelmo lidera carreata pró Danilo

Adelmo Moura promoveu um adesivaço  na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros . “A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura. Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e  Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer […]

Adelmo Moura promoveu um adesivaço  na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros .

“A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura.

Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e  Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer seus candidatos majoritários no município.

Adelmo Moura vive seu quinto mandato. Tem o maior número de mandatos da história do município. Em 2020, foi reeleito com 57,07% dos votos, ou 5.356 no total. O seu vice é Chico de Laura, do PSB. As informações são de Marcelo Patriota.

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial. Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer […]

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas a Temer.

No pedido de “suspeição”, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”.

Mariz disse, também, que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado acrescentou, ainda, que o procurador-geral tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.

Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin.

Janot havia pedido, na semana passada, que o STF rejeitasse o pedido da defesa de Temer.

Investigações sobre Temer

Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS.

Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse.

No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.