Afogados: Zé Negão pode ingressar no PP de olho na Prefeitura

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Trabalhos de busca entram no terceiro dia com frio extremo e milhares ainda sob escombros, mas também histórias de crianças e famílias inteiras retiradas com vida. Ajuda internacional começa a chegar.

G1

Passa de 11 mil o número de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, segundo contagem oficial.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 70 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até a manhã desta quarta era de 8.754. Na Síria, o balanço de mortos é de mais de 2.530. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 7.108 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.000 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Tadeu Frederico Andrade, que permaneceu 120 dias internado em hospital da Prevent Senior e quase morreu de covid-19, e o ex-médico da operadora de planos de saúde Walter Correa de Souza Neto ratificaram denúncias contra a empresa em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (7).

Imposição de “tratamento precoce”, ministração de medicamentos experimentais sem consentimento de familiares e indicação de tratamento paliativo a pacientes que estavam em unidade de terapia intensiva (UTI) foram algumas das irregularidades apontadas pelos depoentes.

Emocionado, declarando-se um sobrevivente, Tadeu Frederico Andrade esclareceu os percalços dos 120 dias em que permaneceu internado. Assim como denúncia que fez ao Ministério Público de São Paulo, que investiga denúncias contra a Prevent Senior com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ele detalhou à CPI a luta de sua família contra a empresa que o “condenou” a cuidados paliativos para morrer “de forma confortável”.

“Sou testemunha viva da política criminosa dessa corporação e de seus dirigentes. Quero aqui ressalvar vários profissionais da saúde, verdadeiros heróis, mas a diretoria tem uma política diferente e de imposição para os médicos que lutam pelos seus pacientes”, afirmou Andrade.

Associado há oito anos da Prevent, Andrade foi atendido inicialmente no dia 24 de dezembro de 2020, quando apresentou os primeiros sintomas da covid-19. Ele recebeu o primeiro atendimento de uma médica por telemedicina, que determinou o envio de medicamentos do “kit covid” para sua residência, a ser tomado durante cinco dias.

Não melhorou, como piorou. Assim, em 30 de dezembro, Andrade teve de procurar o pronto-socorro da Prevent, quando confirmou que estava com a covid-19 e com pneumonia bacteriana.

“Um atendimento médico no primeiro dia talvez tivesse combatido minha pneumonia. Fui internado e intubado, inicialmente, por 30 dias”, informou.

Tratamento paliativo

Foi quando a médica Daniela de Aguiar Moreira da Silva, segundo Andrade, ligou para sua filha, informando que ele seria transferido para um leito híbrido, onde receberia tratamento paliativo, teria “mais conforto” e lá morreria em poucos dias.

Com a não aceitação do fato pela família, que ameaçou buscar uma liminar judicial e procurar a mídia para denunciar o caso, a Prevent Senior recuou e o manteve na UTI, onde foi acompanhado inclusive por um médico particular, contratado pelos familiares para fiscalizar os procedimentos da continuidade do tratamento.

Além de apresentarem erroneamente à família um quadro que não era o seu, Andrade relatou aos senadores que os médicos da Prevent argumentaram que seu caso não tinha mais solução.

“seria mais confortável para o paciente morrer, vir a óbito, com bomba de morfina”. O paciente expôs ainda que acabou recebendo tratamento experimental, já que em seu prontuário constou uso de medicação para câncer de próstata.

A pedido do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Otto Alencar (PSD-BA) esclareceu sobre o tratamento paliativo.

“Atividade praticada para aqueles pacientes que não tem mais nenhum tratamento curativo. Geralmente pacientes com câncer terminal, mas isso é feito por um grupo biopsicossocial. Não é uma coisa simplória, como quiseram fazer com ele”, explicou Otto.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) enfatizou que Andrade teve uma doença inflamatória aguda, que com tratamento é possível a reversão.

“Não era um processo degenerativo terminal. Que produziu lesões temporárias reversíveis, por isso, jamais poderia ser proposto o tratamento paliativo. Praticaram o “paliativismo” para eliminar doentes que poderiam ficar mais tempo internado e gerar mais custos”, destacou Carvalho.

Segundo Andrade, sua família soube que outros pacientes da Prevent foram encaminhados para os chamados cuidados paliativos. Ele relatou o caso de uma senhora, acompanhado por sua filha, que foi retirada da UTI e acabou indo a óbito.

“Kit covid”

Munido de habeas corpus, o médico plantonista Walter Correa de Souza Netto, que trabalhou por quase oito anos na Prevent, confirmou o depoimento da advogada Bruna Mendes Morato, representante de 12 médicos da Prevent, que à CPI afirmou que os médicos não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19.

Questionado pelo relator, Renan Calheiros, sobre as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o “kit covid”, Souza Netto afirmou que podem sim ter influenciado pacientes. Ele foi enfático em dizer que os estudos comprovam, até agora, que esse tratamento não funciona.

“Pode induzir as pessoas ao erro. É uma desinformação que pode fazer com que as pessoas deixem de tomar outras medidas. Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições que podem acabar levando a pessoa ao óbito”, afirmou o médico.

Os médicos passaram a ser obrigados a prescrever o “kit covid” a partir de março de 2020. Mesmo com inadequação “crônica” com as políticas da empresa, “em um modelo voltado para os custos e não para o bem-estar que o paciente precisava”.

Souza Netto disse que se manteve na empresa por quase oito anos por necessidade de trabalho. Além disso, preferiu manter-se no atendimento do pronto socorro, e não buscou outra posições para não ter de lidar mais de perto com a política da empresa.

Quanto à prática de tratamento paliativo e redução de custos, o médico afirmou que isso não foi exclusivo do período da pandemia, mas uma política recorrente da empresa.

“Algumas situações não são exclusivas da pandemia. São coisas que acontecem na Prevent de forma crônica e estão inseridas na cultura da empresa. Existe um pequeno número de médicos, muitas vezes envolvidos com a direção, que acaba até induzindo outros médicos ao erro. Pela imposição de não ter autonomia médica, não poder pedir determinado exame. Às vezes, você tinha que negociar com quem era seu superior para fazer determinada coisa e aquilo não era autorizado. Às vezes, o paciente evoluía com gravidade ao óbito. Isso era uma política antiga da empresa”, disse o médico, que relatou outras situações em que teve a autonomia médica desrespeitada por uns dos chamados “guardiões”, que gerenciavam os demais profissionais de saúde.

Fraude

Souza Neto classificou como fraude o estudo desenvolvido na Prevent para justificar a prescrição de medicamentos como a hidroxicloroquina. Ele afirmou que internou pacientes que tomaram o “kit covid” e que ao acompanhar depois o prontuário desses pacientes via que iam a óbito.

“Havia um projeto megalômano de fazer um tratamento no Brasil que seria vendido ao mundo para revolucionar durante muito tempo a Medicina mundial, com o óbvio estímulo do Governo Federal e até mesmo, como aqui foi colocado por um depoente, eu não lembro quem foi, o próprio Ministério da Fazenda. O presidente da República chegou a fazer postagens de resultados desses estudos, da sua eficácia”, disse por sua vez o relator, Renan Calheiros.

O médico denunciou a imposição de chefias para o não uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, que chegou a ser obrigado a retirar para “não assustar” os pacientes. Disse ainda que viu em prontuários de alguns pacientes várias medicações que seriam aplicadas de forma experimental.

Souza Netto acredita que tenha sido demitido por se recusar a prescrever o “kit covid”, e por não acatar práticas da Prevent, como o modelo de acolhimento dos pacientes, “que não era feito de maneira correta pela empresa”, acompanhados por enfermeiros, que tinham acesso ao sistema de prontuários através da conta dos médicos.

Ele não soube afirmar se havia determinação para alteração da CID — classificação internacional de doença — dos pacientes com covid. Mas confirmou que teve acesso, legalmente, ao prontuário do falecido médico Anthony Wong, que confirma a ocorrência de covid-19, omitida no atestado de óbito.

Durante depoimento à CPI do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, o relator Renan exibiu mensagens segundo as quais os médicos da Prevent Senior seriam orientados a fraudar os prontuários.

Assim, após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apartamento) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/leito híbrido), a CID deveria ser modificada para qualquer outra, de forma a identificar os pacientes que já não tinham mais necessidade de isolamento. Os senadores classificaram essa orientação como fraude.

Hostilidade

O médico denunciou ainda que a Prevent tinha um ambiente de trabalho hostil, com clima de “lealdade e obediência”, em uma hierarquia, muitas vezes com assédio moral, num ambiente de obediência hierárquica que nunca encontrou nem quando trabalhou como bombeiro militar e policial civil. Voltar-se contra orientações superiores significava sofrer represálias pela empresa, segundo o depoente.

Disse que passou por constrangimentos, como numa vez, ao cantar o “hino dos guardiões”, médicos que seriam responsáveis por garantir que plantonistas seguissem as normas da empresa.

Ainda segundo o depoente, existia entre os médicos a noção de que “denúncias contra a Prevent não prosperam”, sejam elas feitas ao Conselhos Regional (Cremesp) ou Federal de Medicina (CFM). Havia uma aparente certeza da impunidade, segundo o depoente.

“Eu tentei fazer uma denúncia ao Cremesp na época. Mas as denúncias não podem ser anônimas, e a gente tinha muito medo. (…) Dar materialidade a essas coisas é muito difícil. Como você vai provar? A gente tinha medo de não conseguir provar e de sofrer retaliações pesadas, como eu estou sofrendo”, disse, relatando ameaças do sócio da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, e a difamação que seria promovida pela empresa contra ele.

Para os senadores Rogério Carvalho e Otto Alencar, que são médicos, os depoimentos confirmam integralmente as denúncias contra a Prevent Senior. Já o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), salientou a coragem dos depoentes e apresentou relato sobre o colapso da saúde em Manaus, no começo deste ano. As informações são da Agência Senado.

Entre os vacinados até agora, todos os idosos  e funcionários da Asavap.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comemorou a notícia de que finalmente as vacinas da AstraZeneca/Oxford da Índia serão exportadas para o Brasil nesta sexta-feira (22).

“Uma notícia dessas é mais esperança, mais segurança para os nossos profissionais e para os grupos que fazem parte desse primeiro momento da campanha de vacina da Covid-19. Estou muito feliz”, afirmou.

Ele revelou que tomou um grande  susto na manhã desta quinta-feira, quando soube da notícia do incêndio em parte do complexo industrial que fabrica as vacinas na Índia. “Graças a Deus a parte de vacina não foi atingida e o governo brasileiro conseguiu resolver suas pendências diplomáticas, fazendo com que esse processo fosse acelerado e  conseguíssemos acesso a estas vacinas”.

Artur informou que por conta da quantidade de vacinas disponibilizadas para o município, foi preciso fazer várias alterações no Plano de Vacinação, inclusive a população acima de 75 anos, teve que ficar um pouco pra depois a partir do momento em que as novas doses forem chegando.

Ele explicou que as mudanças foram necessárias pelo fato do Brasil contar com 8 milhões de doses neste primeiro momento, após a autorização do uso emergencial das vacinas CoronaVac/Butantan e AstraZeneca/Oxford, pela Anvisa e só foram distribuídas 6 milhões de doses.

“Tivemos que reorganizar os processos. Neste primeiro momento entraram profissionais de saúde que estão de fato na linha de frente no trabalho a Covid-19”, informou Artur, que lembrou que não somente médicos e enfermeiros estão na lista, mas todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde, como vigilantes e auxiliares de serviços gerais.

Artur informou que dentro da pactuação com o Governo de Pernambuco, o estado ficou responsável pela vacinação dos profissionais que estão sob responsabilidade dele, como os hospitais da rede estadual e as UPAs. “O município vai vacinar os profissionais que estão sob sua responsabilidade”, afirmou.

“Diante deste cenário, o que fizemos? Recebemos 686 doses para profissionais de saúde, 30% do total que deveríamos receber. Por que não recebeu tudo? Porque não tem vacina. As vacinas estão sendo fabricadas e paralelamente a isso ao fim de cada lote de fabricação estão sendo enviadas, então temos que ter um pouco de paciência neste primeiro momento”, alertou. 

O secretário lembrou que as 686 doses só imunizam 343 pessoas. Isto porque a vacina do Butantan é indicada para ser administrada em duas doses, uma inicialmente e após um período de 15 dias já pode estar aplicando a segunda dose. 

“Temos que atrasar e garantir esta segunda dose para que possamos garantir a eficácia da vacina”, informou. “Já a vacina de Oxford o reforço da segunda dose pode ser aplicado após três meses da primeira. Tem um  prazo maior”, completou. 

Artur informou que já foram vacinados todos os profissionais da Unidade de Campanha, da Vigilância em Saúde, todos os idosos da Asavap e todas as pessoas que trabalham na Associação, como cuidadores e profissionais de saúde.

Ele informou ainda que foram adiantadas 70 doses para o Hospital Regional Emília Câmara, para que os profissionais da UTI e da ala respiratória também tivessem acesso à vacina de maneira rápida. “Estas 70 doses foram hoje devolvidas ao município pelo Governo do Estado para gente poder estar andando com esse processo”, informou.

Segundo Artur, a vacina continua amanhã com a administração da primeira dose em coveiros dos cemitérios da cidade, os agentes comunitários de saúde e os profissionais da Atenção Básica, como setor administrativo, recepção e auxiliares de serviços gerais. 

Também serão vacinados neste primeiro momento, segundo o secretário, os agentes de Endemias.

Artur disse que as vacinas representam esperança e uma virada de página na saúde pública brasileira e exaltou a ciência e o SUS. “Vimos que a comunidade cientifica e  o SUS venceram mais uma vez. Mesmo diante de tanta ameaça, de tanto negacionismo, de tanta gente que não tem fundamento técnico e veio discriminar vacinas que, a tanto tempo salvam vidas no Brasil”, afirmou se referindo a outras vacinas como a BCG, que evita que o indivíduo desenvolva a forma grave da tuberculose.