Presos postam fotos em rede social de dentro de cadeia em Serra Talhada

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões (PSD), líder da oposição de Afogados da Ingazeira, comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends divulgada hoje pelo blog do Finfa.

De acordo com a pesquisa, Danilo Simões alcançou 21% das intenções de voto na modalidade espontânea, contra os 38% do atual prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Já na pesquisa estimulada, Danilo registrou 37%, enquanto Sandrinho tem 48%. Em dezembro de 2023, os números eram bem diferentes, com Sandrinho com 60% e Danilo com 14%, lembra sua assessoria em nota.

“Estamos muito satisfeitos com o crescimento que nossa pré-campanha tem demonstrado nas últimas pesquisas. Isso reflete o reconhecimento da população de Afogados da Ingazeira pela nossa proposta de mudança frente à inoperância e lentidão da gestão atual”, destacou Danilo Simões.

Outro dado comemorado é o de que a pesquisa também revelou que Danilo Simões tem um bom potencial de votos, com 33% dos entrevistados declarando que votariam nele com certeza, além de 28% que consideram votar.

“Vamos intensificar nossos esforços para dialogar com os eleitores indecisos e mostrar que podemos oferecer uma gestão eficiente e transparente para Afogados da Ingazeira.”

Com essa nova remessa, Estado soma mais de 743 mil unidades de imunizantes recebidas

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco. 

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara. 

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. 

“Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Tem início nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores de Afogados da Ingazeira, vencimentos referentes ao mês de junho.

Com o início do pagamento da folha, estão sendo injetados na economia local R$ 5,1 milhões, referentes ao pagamento de 1.554 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário na íntegra:

Quarta-Feira, 28/06 : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

Quinta-Feira, 29/06: Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. E sexta-feira, 30/06: Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.