Candidatos comparecem a Parada da Diversidade do Recife

A cidade Carnaíba, no Sertão do Pajeú, viveu ontem a convenção partidária do bloco governista, da coligação “Carnaíba É Daqui pra Melhor”, com Berg Gomes como candidato a prefeito e Cícero Batista como vice-prefeito.

A coligação é composta pelos partidos PSB, PT, PV, PC do B e MDB.

Segundo a organização, mais de três mil pessoas participaram na Arena Vip. “Foi a maior convenção partidária do nosso grupo na  história”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Berg Gomes recebeu o apoio do senador Humberto Costa, afirmando que “Berg é o único candidato apoiado pelo presidente Lula no município”.

Também marcaram presença os deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, o superintendente da Sudene Danilo Cabral e o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes.

Além dos políticos presentes, o senador Fernando Dueire, a senadora Teresa Leitão e o prefeito do Recife, João Campos, enviaram vídeos expressando apoio às candidaturas de Berg Gomes e Cícero Batista. O deputado estadual José Patriota, impedido de comparecer por questões de saúde, também manifestou seu apoio.

“A convenção simbolizou um marco histórico para Carnaíba, ressaltando a importância do engajamento político e a força da democracia no município”, disse a Coligação em nota.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) na Câmara dos Deputados. A Frente será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo.

Nessa reunião, será aprovado o plano de trabalho que vai orientar as ações do colegiado. Segundo o deputado, uma das primeiras iniciativas, será uma visita à Chesf, em Pernambuco.  Além disso, serão agendados seminários para discussões técnicas, reuniões com representantes do governo federal e audiências públicas nos nove estados do Nordeste para tratar sobre o assunto.

“É com bastante preocupação que acompanhamos a decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras, em especial de sua subsidiária Chesf. Para além do debate em torno da questão elétrica, está em jogo o uso e o cuidado com o Rio São Francisco. Como parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco, a Chesf realiza investimentos na região, além de atuar no monitoramento e controle da vazão do Rio São Francisco”, afirma o deputado.

Danilo Cabral ressalta que o Rio São Francisco, além da geração de energia, tem sua água usada para agricultura e consumo humano. Em Pernambuco, por exemplo, ele abastece 30 municípios, assegura a atividades da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Com o projeto Integração do São Francisco, a partir da obra de transposição do rio, mais de 12 millhões de pessoas em 390 municípios nordestinos, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais, dependerão dele para o consumo de água. “Como podemos entregar a gestão do rio para a iniciativa privada?”, questiona o parlamentar.

Quando o governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou que pretende privatizar a Eletrobras, composta por 13 subsidiárias, incluindo a Chesf, houve uma forte reação de parte da bancada do PSB na Câmara. No mesmo dia, Danilo Cabral começou a colher assinaturas – são necessárias 198 – para a criação da Frente. Historicamente, o partido sempre defendeu que o Estado fosse o condutor da política nacional de energia.

“O PSB chega aos 70 anos na luta em defesa da soberania do País. Não podemos permitir que o governo se desfaça de um símbolo do desenvolvimento nacional, no caso da Chesf, da região Nordeste, e da construção da cidadania. É um equívoco passar para as mãos da iniciativa privada a geração e distribuição de energia”, destaca Danilo. O deputado acrescenta que o governo Temer não conta com a aprovação da sociedade e que não deveria apresentar pautas tão reformistas sem um amplo debate com a sociedade.

O blog ouviu a posição do presidente do Sintest,  Júnior Moraes,  sobre a reunião se ontem na prefeitura de Serra Talhada.

O presidente da entidade não concorda com a realidade apresentada pelo município,  principalmente na argumentação de inviabilidade de aumento dado o estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município diz que com o último aumento mais o rateio em 2021, a municipalidade estourou o limite, a ponto de receber recomendação recente do MPPE de reduzir despesas com pessoal.

“A gente discorda piamente disso. Ora, em sendo assim  pra que piso do magistério?” – questionou.

Na nota, o Sintest diz que o governo apresentou números e índices sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, queda de arrecadação da receita do município e finalmente tratou do assunto de maior interesse da categoria, que nesse momento é o reajuste salarial.

“A gestão apresentou uma proposta de reajuste de 5,46% para toda a categoria. De pronto, o presidente do Sindicato avisou que, embora a proposta do governo seja apresentada na assembleia da próxima segunda-feira (17/04), ela deva ser rejeitada pelo conjunto da categoria e que aguarda a proposta do governo por escrito”.

Os trabalhadores em educação, em assembleias anteriores, aprovaram proposta de reajuste de 20% para professores, não aceitando uma proposta inferior a 14,95%, e de 26% para demais servidores. Por isso, a proposta do governo está muito longe do que reivindica o sindicato.

“Convém informar ainda que o restante da pauta sequer foi colocada em discussão durante a reunião com o governo”.

“Assim, o sindicato informa que mantém greve para a próxima sexta-feira, 14/04 (quando nenhum trabalhador deverá ir trabalhar) e convoca toda a categoria para assembleia geral na segunda-feira (17/04), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro.

Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. Com essa ação a câmara economizará em média de R$ 1.400 mensais, além de promover uma ação sustentável. 

“Quando falamos em sustentabilidade nos referimos a atitudes que viabilizem a preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, reduz os impactos negativos de algumas atitudes para o planeta, como a poluição ou o uso inconsciente de energia elétrica”, destacou Rubinho.

“Dessa forma, a energia solar se tornou uma medida essencial à preservação, pois como o próprio nome diz, trata-se de uma energia produzida a partir do sol, uma fonte renovável e inesgotável”, completou o presidente da Câmara.

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.