Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira realizará 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, cumrpiu agenda na capital pernambucana. Durante sua estadia em Recife, o vereador participou de um significativo encontro com o deputado estadual Romero Sales Filho, marcando um momento crucial para o estreitamento de laços políticos e para a apresentação de demandas da população afogadense.

Vale lembrar que o ex-vereador Zé Negão, pai de Edson Henrique, anunciou há algumas semanas que Romero o nome do estadual de seu grupo político em Afogados.

O vereador Edson Henrique enfatizou em postagem nas suas redes sociais a importância de fortalecer as relações entre os âmbitos legislativos municipal e estadual, visando a promoção de melhorias concretas para sua comunidade. 

“Esse encontro não só reforça nossa parceria política, mas também nos proporciona a oportunidade de trazer à atenção do deputado Romero Sales Filho as necessidades prementes de nosso município”, afirmou o vereador.

Um dos pontos centrais da discussão foi a retomada das obras da PE 380, estrada que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. O vereador Edson Henrique ressaltou a importância dessa rodovia para o desenvolvimento econômico e social da região. 

“A PE 380 é uma via fundamental para a conectividade entre as localidades e para o escoamento da produção agrícola. Estamos empenhados em buscar os recursos e a atenção necessários para revitalizar essa importante rota”, enfatizou.

O deputado estadual Romero Sales Filho demonstrou receptividade às demandas apresentadas e reiterou seu compromisso em colaborar para a busca de soluções efetivas. 

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido.

“Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou.

Nesta segunda-feira (22), uma caravana no povoado de Novo Pernambuco, marcou o início da Semana do Bebê no município de Carnaíba. 

A ação contou com a participação das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.

Dentro das atividades ofertadas estão sendo desenvolvidas práticas corporais e brincadeiras, brinquedoteca, palestra, atividades recreativas: descobrindo os alimentos, cinema, dentre outras.

Durante toda a semana haverá a mesma ação nos povoados de Serra Branca na escola Municipal Giselda Simões, Distrito de Ibitiranga nas escolas José Batista Neto e Domingos Jacinto. As UBS também estarão trabalhando a temática nas atividades de pré-natal e puericultura.