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Ministério Público Eleitoral opina por cassação de diplomas da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior
Segundo parecer do MPE, inelegibilidade de Zé Amaral também afeta Sebastião Dias

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

Outras Notícias

Sertânia: PELC realiza evento trimestral com momentos culturais e esportivos

O Programa Esporte e Lazer da Cidade realiza nos dias 24, 25 e 28 de setembro o evento trimestral do PELC. A ação é uma culminância e uma exposição das atividades que são desenvolvidas diariamente nos núcleos. A iniciativa tem como propósito envolver toda a comunidade no programa. No dia 24, o núcleo da Vila […]

O Programa Esporte e Lazer da Cidade realiza nos dias 24, 25 e 28 de setembro o evento trimestral do PELC. A ação é uma culminância e uma exposição das atividades que são desenvolvidas diariamente nos núcleos. A iniciativa tem como propósito envolver toda a comunidade no programa.

No dia 24, o núcleo da Vila da Cohab irá realizar um momento cultural com apresentações de canto, dança e instrumentos musicais. O instante será realizado no subnúcleo Centro Social Urbano a partir das 16h.

No dia 25, os sertanienses e os participantes do PELC vão apreciar uma sessão de cinema na Academia da Saúde do Alto do Rio Branco. Será exibido o filme A Procura da Felicidade, liberado para todas as faixas etárias. A exibição começa a partir das 18h.

O evento trimestral do PELC será encerrado no sábado (28) com um grande passeio ciclístico. A atividade que será realizada pelo núcleo do Ginásio Epaminondas Morais terá concentração às 16h no subnúcleo Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Antes do passeio será feito um alongamento com os participantes. A largada será às 16h30. O trajeto percorrerá os núcleos do PELC Vila da Cohab e Alto do Rio Branco. Para encerrar a ação acontecerá um aulão de zumba também na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Todas as atividades são gratuitas e abertas à população. O Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC acontece em Sertânia por meio de uma parceria do Governo Federal com o Governo Municipal. O objetivo é proporcionar uma vida saudável e a inclusão social através do esporte, da cultura e do lazer.

As pessoas que desejam participar podem aprender: futsal, handebol, futebol, vôlei, artesanato, tênis de mesa, capoeira, música, dança, teatro, ginástica, funcional e jogos populares. O interessado pode procurar o núcleo mais próximo da sua casa e realizar a inscrição.

Morte de jovem por leishmaniose em São José do Egito alerta região para dilema dos cães de rua

Rafael Soares tinha 28 anos e morreu em Recife. Número de cães nas ruas das cidades é alvo de debate entre órgãos de controle e defensores dos animais A morte de Rafael de Deus Soares, 28 anos, em São José do Egito nesta quinta, dia 31, levantou o debate sobre as políticas de controle de […]

Rafael Soares tinha 28 anos e morreu em Recife. Número de cães nas ruas das cidades é alvo de debate entre órgãos de controle e defensores dos animais

A morte de Rafael de Deus Soares, 28 anos, em São José do Egito nesta quinta, dia 31, levantou o debate sobre as políticas de controle de cães de rua nas cidades do Pajeú. Ele morreu de leishmaniose visceral, no Hospital Osvaldo Cruz, Recife.

Rafael era dono de um lava jato na cidade, casado e tinha um filho. Desde fevereiro, começou a apresentar os primeiros sintomas, mas a doença foi diagnosticada no Hospital Maria Rafael de Siqueira depois de alguns dias sem um diagnóstico, pelo fato de que a doença não é fácil de ser notificada.

É o segundo caso nos últimos dois anos na cidade. A Vigilância em Saúde emitiu nota, lamentando a morte de Rafael e se solidarizando com a família. “O município de São José do Egito é uma área com um índice elevado de cães infectados pela doença e apesar dos esforços na realização dos testes e exames e posteriormente eliminação dos cães doentes, a doença ainda vitimiza muitas pessoas”, escarece.

“É necessário ter ciência de que o cachorro é tão vítima quanto o humano que adoece e que quando o animal é picado pelo mosquito que está infectado este se torna reservatório da doença. Após o mosquito picar um cão doente e posteriormente picar um humano, o mesmo pode apresentar sinais e sintomas, como febre, crescimento do fígado e do baço, sangramentos, icterícia entre outros”, diz a nota.

A nota acrescenta que a vigilância municipal vem realizando ações de busca e eliminação de cães doentes, e borrifação nas áreas dos casos positivos para assim eliminar o mosquito que possa estar circulando no local, para diminuir ao máximo o surgimento de novos casos.

Nos animais, os sintomas são crescimento das unhas, magreza extrema, perca de pelo e feridas no corpo. O caso alertou os setores de vigilância em saúde e Epidemiológica. Em cidades como Afogados, há registros de aumento no número de animais de rua. Por outro lado, um debate com grupos de defesa dos animais que muitas vezes criticam o sacrifício de cães doentes.

Desertificação na Caatinga preocupa especialistas

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Com a […]

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. 

“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.

Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”

Com testagem rapida, mais um caso suspeito de Covid-19 é descartado em Sertânia

Nesta quinta-feira (9), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 25 anos, apresentando sintomas como: tosse, vômito, dor de cabeça, febre e dificuldade em respirar. Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica à paciente. Em […]

Nesta quinta-feira (9), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 25 anos, apresentando sintomas como: tosse, vômito, dor de cabeça, febre e dificuldade em respirar.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica à paciente.

Em seguida, a mesma foi encaminhada ao setor isolado do Hospital, que foi preparado para receber os casos com sinais e sintomas sugestivos para a Covid-19. No isolamento, a paciente foi atendida pelo médico que seguiu o protocolo de manejos clínicos para os casos sugestivos para a Covid-19, recomendações essas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A paciente passou por exames laboratoriais e RX e em seguida foi medicada. Após 8h em observação recebeu alta com recomendação de manter-se em isolamento social.

Como o município de Sertânia já está realizando testes para detectar a Covid-19 e a paciente foi enquadrada no protocolo que permite a realização do exame, ela foi submetida ao teste e o resultado deu negativo .

Esse é o segundo caso descartado na Princesa do Moxotó. Resta agora apenas um caso em investigação, sendo esse o da senhora que foi a óbito na última segunda-feira (6). O resultado desta paciente ainda é aguardado pela Secretaria de Saúde Municipal.

O blog e a história: o embate entre Arruda Câmara e Arraes

Colaborou Carlos Eduardo Queiroz Pessoa O debate em torno da “luta anticomunista”, contra os partidos de esquerda, não vem de hoje e já envolveu lideranças expressivas com atuação no Pajeú, sobretudo a partir do advento do movimento republicano. Historicamente, como hoje, políticos de linha mais conservadora usam o pressuposto de combater o contágio do “vírus […]

Colaborou Carlos Eduardo Queiroz Pessoa

O debate em torno da “luta anticomunista”, contra os partidos de esquerda, não vem de hoje e já envolveu lideranças expressivas com atuação no Pajeú, sobretudo a partir do advento do movimento republicano.

Historicamente, como hoje, políticos de linha mais conservadora usam o pressuposto de combater o contágio do “vírus do Comunismo” no Brasil. O período entre 1961 e 1964 foi um deles.

Fundada em 1961, a Ação Democrática Parlamentar (ADP), fora criada para atuar nas eleições de 1962, consistindo em um significativo bloco de poder conservador, empresarial e ruralista, suprapartidário. Provavelmente, constituído por cerca de 150 Deputados, quase 1/3 da Câmara, forjou as bases da guerra ideológica às propostas de políticas públicas consideradas nacional-desenvolvimentistas. Organicamente, mobilizada a partir do lema “anticomunistas sempre, reacionários nunca”, propagavam a cruzada crítica ao comunismo através do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Com publicações frequentes na Revista Ação Democrática, contribuiu, substancialmente, para promover as principais ideias da grande imprensa de circulação nacional contra as experiências comunistas de Cuba, China e da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Por outro lado, a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), era composta pela União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista do Brasil (PTB), representando no Congresso a defesa dos interesses relacionados, especialmente, as reformas de base. Iniciativa consistente no conjunto de propostas políticas comprometidas com a superação do subdesenvolvimento econômico e superação das desigualdades sociais, formuladas ainda durante o governo de Juscelino Kubitschk, aprofundadas durante a chegada de João Goulart à Presidência da República ao preconizar as reformas bancárias, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária, além de estender o direito de voto aos analfabetos.

As eleições de 1962 envolveram a atuação dessas duas principais frentes parlamentares antagônicas, ideologicamente, entre si: as forças nacional-reformistas, reunidas na FPN, mais progressistas; e as que se autoproclamavam anticomunistas, representadas no parlamento pela ADP, mais liberais na economia e conservadoras nos costumes; afiançada pela criação da Aliança Eleitoral pela Família (ALEF), criação da Igreja Católica em defesa de candidaturas comprometidas com o programa religioso, além de articulada à outras organizações como a Ação Democrática Popular (ADP).

Neste mesmo período, o financiamento de campanha dos candidatos, considerados anticomunistas, ocasionou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por fortes suspeitas de milhões de dólares advindos do exterior penetrarem no país, abastecendo a candidatura de 250 postulantes a deputado federal, 600 a deputado estadual, oito a governador e outros incontáveis a senador, prefeito e vereador. Diante disso, o presidente João Goulart, por decreto, decidiu fechar o IBAD e a ADEP.

Esse cenário de hostilidades civil, política, religiosa e militar, capitaneada por parte expressiva da mídia corporativa, propiciou a erupção de um ambiente polarizado politicamente, recrudescendo os ânimos da população profundamente dividida. Sedimentando as condições do golpe de 1964 ao retirar o Presidente João Goulart do poder contra a denominada Política Externa Independente (PEI), que consentia o restabelecimento das relações diplomáticas do Brasil com nações comunistas.

O anticomunismo católico propalado pela ADP era reforçado pelo ilustre afogadense, então combatente da Revolução de 30, Monsenhor e Deputado Federal, Alfredo de Arruda Câmara, além dos destacados clérigos de outros Estados da Federação: Padre Godinho, Padre Medeiros Neto e Padre Vidigal, filiados ao PSD e UDN. Fundador do Partido Democrata Cristão (PDC-PE) em 1945, com doutorado em filosofia e teologia dogmática em Roma, atuou como parlamentar desde a Assembleia Constituinte de 1934, elegendo-se sucessivamente como Deputado Federal, após o Estado Novo.

Em sua obra Contra o Comunismo, Alfredo de Arruda Câmara, também conhecido como “o padre-jagunço do Pajeú”, segundo a opinião do parlamentar estadual do Partido Social Trabalhista (PST), Antônio de Andrade Lima Filho, compila seus principais discursos no campo anticomunista.

As fortes críticas ao “surto comunista” no Brasil à época eram motivadas por razões internacionais diante do iminente perigo do suposto imperialismo soviético. Mas também por questões nacionais como o crescimento de organizações de esquerda no país, devido a política aliancista do PCB com outros grupos de revolucionários, principalmente, as Ligas Camponesas em Pernambuco.

Nesse sentido, as denúncias ao famigerado “regime de Moscou” marcam os pronunciamentos do Monsenhor Arruda Câmara, que não poupava críticas incendiárias ao então Governador Miguel Arraes, considerado comunista, por se ausentar de Recife no dia 27 de novembro de 1963, a fim de fugir, inadvertidamente, às obrigações de comparecer às comemorações em memória dos mortos da intentona comunista de 1935, conforme transcreve-se abaixo, literalmente:

Senhor Presidente, toda a imprensa do meu Estado e vários jornais da Guanabara noticiaram que o Sr. Miguel Arraes arquitetou uma viagem para ausentar-se do Recife no dia das comemorações dos mortos de 27 de novembro de 1935.

Ao tempo do Governo do Senhor Barbosa de Lima Sobrinho S. Exa. Ouviu na qualidade de Secretário de Estado, durante a homenagem às vítimas da revolução vermelha uma alta patente das Forças Armadas articular contra S. Exa. E outros Secretários as suas qualidades de comunista.

Também eu, desde aquela data, venho identificando o Sr. Miguel Arrais qual um dos mais espertos e eficientes marxistas deste País. Tanto que o Sr. Carlos Prestes em comício público em Recife, designou-o “seu sucessor” no comando do partido soviético do Brasil.

Agora, S. Exa. confirmou de alguma maneira, a sua hostilidade àqueles que tombaram na defesa da tradição brasileira democrática e cristã, ausentando-se propositadamente da Capital pernambucana, a fim de fugir, na qualidade de Governador do Estado, às homenagens às quais, pelo exercício de seu cargo e pelo protocolo, estava obrigado a comparecer (…).