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Ministério Público Eleitoral opina por cassação de diplomas da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior
Segundo parecer do MPE, inelegibilidade de Zé Amaral também afeta Sebastião Dias

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

Outras Notícias

Segunda: Maria Dapaz e Mahatma Costa na TV Gazeta

Maria Dapaz e Mahatma Costa estão em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Nesta segunda – feira, os artistas pernambucanos se apresentam ao vivo na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz canta “O Cochico” e […]

CAPA-CD-Amália-467x400Maria Dapaz e Mahatma Costa estão em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira.

Nesta segunda – feira, os artistas pernambucanos se apresentam ao vivo na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz canta “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e tem aquele bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp.

Para se ter uma ideia, a primeira edição, em 1987, foi dedicada a Vinicius de Moraes. De lá para cá, foram celebrados, pela ordem, Dorival Caymmi, Maysa, Elizeth Cardoso, Luiz Gonzaga, Ângela Maria & Cauby Peixoto, Gilberto Gil, Elis Regina, Milton Nascimento e tantos outros.

Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

Celpe deixa 30 famílias sem energia na área da barragem de Cachoeirinha

Foto: Arquivo Comunitários ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama estão sem energia elétrica a vários dias.  Um carro derrubou um poste e o fornecimento de energia foi interrompido. Trinta famílias estão prejudicadas.  Mesmo cobrando providencias da Celpe quase que diariamente, a Companhia de eletricidade sempre […]

Foto: Arquivo

Comunitários ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama estão sem energia elétrica a vários dias. 

Um carro derrubou um poste e o fornecimento de energia foi interrompido. Trinta famílias estão prejudicadas. 

Mesmo cobrando providencias da Celpe quase que diariamente, a Companhia de eletricidade sempre renova a promessa de solucionar o problema, mas fica apenas na promessa, disseram os moradores em denúncia a Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos.

Raquel Lyra participa de carreatas em Serra Talhada e Arcoverde

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no […]

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no clube da AABB, onde foi promovido um encontro entre Raquel e o povo de Serra Talhada, além de diversos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do Sertão. 

“As ruas de Serra Talhada ficaram roxas para receber nossa futura governadora Raquel Lyra. Passamos nas ruas sentindo o apoio do nosso povo e tendo a certeza de que no próximo dia 30 de outubro Serra Talhada mostrará que está com Lula para presidente e Raquel Lyra para governadora. Seguimos firmes com o propósito de fazer os nossos candidatos saírem vitoriosos, porque temos a certeza que de essa dupla é a melhor para o Brasil e para Pernambuco. Em nome do meu grande amigo, o deputado Fernando Monteiro, agradeço de coração a todos que estiveram conosco neste dia histórico para Serra Talhada”, afirmou Márcia, que é coordenadora no Sertão da campanha de Lula à Presidência da República.

“Já passamos por Petrolina, Ouricuri, Salgueiro. Mas, na verdade, já venho andando há um bom tempo por todo esse Pernambuco, conhecendo de perto a realidade de cada região. Se eleita for, não vou governar por cores partidárias. Pernambuco é um só e nós vamos uni-lo e reconstruí-lo de baixo pra cima, começando pelos invisíveis, aquelas pessoas que não são vistas pelo Governo do Estado”, disse Raquel em Serra Talhada.

Em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), promoveu uma carreata pelas ruas centrais da cidade em apoio a candidatura da ex-prefeita de Caruaru. Para Wellington, Raquel representa a verdadeira mudança.

“Nós temos que construir pontes, não muros. Unir forças para promover as transformações que Pernambuco precisa e Raquel é a mulher certa na hora certa para fazer as mudanças, gerar empregos, avançar o desenvolvimento para o interior e unir todo o Pernambuco. É preciso enfrentar as mentiras com a verdade e unir nosso estado. Sem cores ou bandeiras. Que a bandeira de Pernambuco seja a única que possamos nos orgulhar e lutar por ela e seu povo. Vamos juntos com Raquel governadora e Lula presidente”, falou Wellington Maciel. 

Em seu discurso, Raquel Lyra, reafirmou que seu lado é ao lado do povo pernambucano. “Nossa luta é por empregos, trabalho, oportunidades para que possamos recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Agradeço a força e o apoio do prefeito Wellington e de todos os demais prefeitos que estão ao nosso lado nessa região e em todo o estado. Vamos unir Pernambuco para transformar a vida das pessoas para melhor”, afirmou.

Estavam presentes os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Uilas Leal (Alagoinha), Regina da Saúde (Itaíba), Junior de Audálio (Manari), Silvio Roque (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Rorró Maniçoba (Floresta) Marcia Conrado (Serra Talhada), Thatianne Macedo (Palmerina), além dos ex-prefeitos de Arcoverde Julião Guerra, Rosa Barros e Madalena Britto; o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins; e o deputado estadual Romero Sales, além de dezenas de vereadores.

Itapetim: prefeitura inicia reforma de prédio mais uma Cozinha Comunitária

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado. O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio […]

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado.

O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio de Oliveira, em homenagem a um morador do bairro e grande cidadão itapetinense.

Atualmente, o município já conta com uma cozinha que fornece 200 refeições diárias. Com a nova cozinha, o total de refeições servidas será de 400 por dia, beneficiando 300 famílias em Itapetim, 50 em São Vicente e 50 em Piedade, de segunda a sexta-feira.

As obras de reforma do prédio onde funcionará a nova cozinha estão em ritmo acelerado, segundo nota.

Presidente Lula celebra 44 anos do PT e destaca trajetória de luta e conquistas

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido. Lula iniciou sua mensagem relembrando […]

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido.

Lula iniciou sua mensagem relembrando os primórdios do PT, descrevendo-o como um “simples retalho de pano vermelho com uma estrela branca”, mas com “uma determinação muito sólida de mudar a história deste país”. O partido nasceu em meio à ditadura, enfrentando-a e contribuindo para a redemocratização do Brasil, além de ter sido fundamental na inclusão dos direitos do povo brasileiro na Constituição.

“Ao longo dos anos, o PT enfrentou diversos desafios, desde o neoliberalismo até a crise financeira mundial de 2008, nunca se rendendo às adversidades”, afirmou Lula. Após 22 anos de luta, o partido chegou ao governo e, em apenas 13 anos, realizou feitos históricos, como o crescimento econômico aliado à inclusão social e a retirada do Brasil do Mapa da Fome.

“Apesar das conquistas, precisamos avançar ainda mais, mantendo as raízes do partido e renovando-nos para enfrentar os desafios da era digital”, ressaltou o presidente. Ele destacou a necessidade de retomar o diálogo com a população, ocupando as ruas e os diversos espaços de convívio social, ao mesmo tempo em que promove o debate nas redes sociais para combater o ódio, a desinformação e as fake news.

Por fim, o presidente Lula concluiu sua mensagem exaltando a vitalidade do PT e de sua militância, afirmando que o partido está “mais vivo do que nunca e cada vez mais jovem”.

A mensagem de Lula representa não apenas uma celebração dos 44 anos do PT, mas também um convite à reflexão sobre os desafios e as responsabilidades que o partido tem pela frente, reforçando seu compromisso com a luta por um país mais justo e igualitário. Leia abaixo a íntegra da mensagem de Lula:

No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro.

O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar. 

Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna. 

Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news. 

E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens. 

Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT.