Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível
Por André Luis
TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.
A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.
O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.
Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.
Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.
O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo. As informações são do g1.
G1 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga, nesta quarta-feira (20), um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso durante o mandatono fim do ano passado, em novembro. Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julga, nesta quarta-feira (20), um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele foi preso durante o mandatono fim do ano passado, em novembro.
Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discorda do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso pelos crimes de corrupção. O ex-governador é acusado de embolsar R$ 40 milhões em propina e de ter aperfeiçoado o esquema de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB). As vantagens indevidas teriam pulado, de 5% na gestão Cabral, para 8% na gestão do sucessor.
Além de Pezão, terão os habeas corpus julgados Marcelo Santos Amorim, o Marcelinho, que é sobrinho de consideração de Pezão, e os empresários Cesar Amorim e Luis de Amorim.
O pedido de liberdade de Pezão já foi negado pelo relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador Abel Gomes. Em fevereiro, ele argumentou que não havia irregularidade na prisão preventiva. Os advogados de Pezão apontam que o Ministério Público Federal fundamentou a denúncia de forma deficiente, através de ilações de delatores e conjecturas. Já o MPF alega que a soltura possibilitaria “reiteração das práticas delitivas” e ocultação de bens que ainda não tenham sido alcançados.
Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem […]
Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi em Serra e Afogados, sem conhecimento da opinião pública.
Em Ingazeira, conta o padre, começou a surgir a história de que os vereadores votariam o aumento dos vencimentos. Até percentual médio estava sendo cogitado. O padre não teve conversa. A cada vereador que encontrava avisava: “soube que estão querendo aumentar os salários. Vou avisar ao povo na missa e mandar ir à Câmara!”
A tática deu certo. Antes que fosse necessário, os vereadores decidiram com base na atual realidade de crise econômica manter os salários vigentes nesse mandato. Detalhe: Padre Luizinho é um dos enfrentantes do Grupo Fé e Política, da Diocese, que discute transparência e respeito ao povo nos gastos públicos, que conta com participação inclusive de políticos afogadenses, um ou outro com assento na Câmara e participação na decisão que aumentou o teto dos subsídios.
Dito e feito: em 21 de agosto a Câmara de Vereadores definiu manter os salários para a Legislatura 2017-2020. O prefeito de Ingazeira continuou recebendo salário de R$ 9.500,00, o vice-prefeito R$ 4.750,00. Secretários municipais, R$ 2.300,00. E cada vereador manteve salário de R$ 4.000,00.Além do padre, valeu também a posição do vereador Antonio de Pádua (PSB).
“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua. Lá, os Projetos de Lei votados foram sancionados pelo prefeito Luciano Torres.
Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor, mas gestão não quis nem discutir O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa, Paraíba. De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ […]
Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor, mas gestão não quis nem discutir
O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa, Paraíba.
De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ 1.018.458,46 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para “transporte, recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro ou atividade correlata, licenciado pelo órgão ambiental competente, etcetera”.
Pelo recebimento dos resíduos, a prefeitura tem custo anual de R$ 679.890,00. E pelo transporte, R$ 338.568,48.
Segundo a empresa Aterro Pajeú, instalada em Afogados da Ingazeira, a apenas 12 quilômetros de Tabira , a proposta apresentada para o mesmo serviço foi de R$ 35 mil mensais, ou R$ 420 mil. A conta nem considera o consumo médio que a prefeitura tem com combustível, na casa de R$ 15 mil mês.
No dia 19 de setembro, enviou via e-mail uma proposta formal de valores ao município para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos. Na proposta de preços, que ainda se encontra válida, o Aterro Pajeú ofereceu um valor mensal de R$35 mil.
Hoje no contrato vigente, a Prefeitura paga mensalmente ao Aterro do Piancó R$ 84.871,54, valor que não considera o custo do combustível da carreta, que também é responsabilidade da prefeitura, de R$ 15.847,86. Portanto, o custo total atual que o município de Tabira tem é de R$100.719,40 por mês.
Se compararmos o valor da proposta do Aterro Pajeú com o custo que hoje o município de Tabira tem para levar o lixo para Piancó, é uma diferença de valor discrepante que chega a R$ 65.719,40 por mês, ou R$ 788 mil ano. Além disso, Tabira, por enviar o lixo para um aterro sanitário fora do estado de Pernambuco deixa de receber R$ 12.700,00 por mês, referente ao ICMS Ecológico.
Isso acima de uma questão política, representa uma oportunidade para o município de Tabira. Com esse dinheiro que pode ser economizado, a prefeitura poderia investir em outras áreas, como pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, que hoje, infelizmente, encontra-se esburacadas.
Só na diferença de propostas, e economia seria de quase R$ 800 mil ano. Com esse valor , dava pra adquirir mais de mil cestas básicas com base no cálculo do Dieese. Esse valor alimentaria cem famílias por praticamente um ano. Atenderia também o princípio da economicidade.
Após um período afastados de seus cargos, os vereadores de Santa Terezinha, incluindo o presidente da Câmara, foram restituídos aos seus mandatos parlamentares. A decisão de revogar as medidas cautelares foi tomada pelo Juiz Dr. Carlos Henrique Rossi, determinando o retorno imediato dos parlamentares às suas funções legislativas. O vereador Neguinho de Danda reassumiu a […]
Após um período afastados de seus cargos, os vereadores de Santa Terezinha, incluindo o presidente da Câmara, foram restituídos aos seus mandatos parlamentares. A decisão de revogar as medidas cautelares foi tomada pelo Juiz Dr. Carlos Henrique Rossi, determinando o retorno imediato dos parlamentares às suas funções legislativas.
O vereador Neguinho de Danda reassumiu a presidência da Câmara, enquanto os vereadores Nôdo de Gregório e André de Afonsim retornaram às suas respectivas cadeiras no legislativo municipal.
Relembre o caso – Em janeiro deste ano, a Polícia Civil deflagrou a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”. Na ocasião, o presidente da Câmara, José Martins Neto, conhecido como Neguinho de Danda, juntamente com os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, foram afastados de seus cargos.
O delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), esclareceu que a ação foi uma continuidade da operação CONLUIO, realizada em maio de 2023. Esta resultou na prisão preventiva dos vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, conhecido como Doutor Júnior, e Manoel Grampão, além da tesoureira da Câmara, identificada como Gorete Soares.
Doutor Júnior e Manoel Grampão já haviam retomado as suas cadeiras na Câmara em fevereiro deste ano pós audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca. Com informações de Marcello Patriota.
Nesta terça-feira (28), a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), junto com André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado, e Zé Augusto Maia, pré-candidato a deputado federal, ex-prefeito e ex-deputado federal cumpriram agenda em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. Marília foi recepcionada na casa de Zé Augusto, uma das lideranças […]
Nesta terça-feira (28), a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), junto com André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado, e Zé Augusto Maia, pré-candidato a deputado federal, ex-prefeito e ex-deputado federal cumpriram agenda em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado.
Marília foi recepcionada na casa de Zé Augusto, uma das lideranças políticas da região. Lá, encontrou-se com dezenas de apoiadores e lideranças políticas. Na casa do ex-prefeito, Marília concedeu algumas entrevista a imprensa local.
“Sempre faço política em aliança com o povo, por isso faço questão de ouvir todos para ter a oportunidade de fazer um governo diferente do que está aí”, disse Marília a um blog.
Já no pátio de eventos, Marília circulou pelos camarotes e concedeu várias entrevistas para as rádios e blogs da região. “A importância de Zé Augusto é muito grande. Ele esteve conosco na nossa última eleição e estaremos novamente lado a lado e agora ele como pré-candidato a deputado federal”, destacou.
Também estiveram com Marília na noite de ontem: Helloysa Ferreira, pré-candidata a deputada estadual, Júlio Lossio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e outras dezenas de lideranças da região.
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