Santa Terezinha: vereadores são restituídos aos mandatos após revogação de medidas cautelares

Dados são de relatório da CGU; mesmo com alertas, estatal realizou compra de tubos de PVC

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.

Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Leia íntegra da reportagem de Artur Rodrigues e Flávio Ferreira na Folha de S. Paulo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (2/6), teve início a fase de topografia que dará início ao projeto de pavimentação da estrada que ligará a zona urbana de Brejinho ao Povoado de Vila de Fátima.

O anúncio da obra foi comemorado pelo prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) na semana passada o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

Nesta quarta-feira, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Obras Manoel Nunes estiveram acompanhado o processo de topografia. “Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento.

Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país

Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição,  rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação,  tem limite de potência,  não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.

O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .

No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia  previsão de  entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.

Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos.  Alguém entrou  na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.

Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.

A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei  deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.

“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.

Veja o fusuê na Rádio de Catalão :

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Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração conheceu é o personagem da barraca de balas, doces e guloseimas que atraíam as crianças na Praça Arruda Câmara,  cruzamento com o Beco de Zezé Rodrigues. Foram décadas ali. Serra criou toda a prole a partir daquela atividade.

E há uma máxima sobre ele que muitos lembraram no Baile Municipal. Não eram poucas as crianças que,  sem dinheiro,  furtavam inocentemente um pouquinho do que ele vendia. Se Dom Francisco dizia que pegar comida nos saques para matar a fome dos filhos sem violência era legítimo,  pra crianças pobres que nunca tiveram o luxo de uma balinha, um doce,  um confeito,  era quase permitido tentar algo depois de ver os filhos dos pais que podiam ostentando o mimo. E lá iam tentar pegar sem Serra Pau perceber.

Aí mora o segredo da alma: Serra Pau viu essa cena,  dos meninos que queriam um doce e levavam escondido muitas vezes,  mas raramente os repreendia. Quando muito um olhar que diz “eu vi”, mas com a mesma serenidade de quem pensava: “eles também tem direito, mesmo que não tenham como”. E viveu a vida assim,  criou os filhos sem deixar faltar nada, viu os netos crescendo. Foi feliz.

Agora, lhe falta a saúde para enfrentar o carnaval,  mas não a nossa gratidão por entender nossas dores e diferenças sociais onde elas mais doem: na alma de uma criança pobre.

O médico Jailson Paixão disse ao blogueiro Júnior Finfa que abandonou a política na cidade de Quixaba. Jailson se destacou por sua atuação médica no município e começou a ser cotado para disputar a prefeitura do município.

Enfrentou o candidato do ex-prefeito Zé Pretinho, Tião de Gaudêncio. Obteve 2.124 votos e foi superado pelo governista, que obteve 2.821 votos. A campanha foi marcada por episódios de violência. O médico diz ter sido ameaçado à época.

“Definitivamente, irreversivelmente não tenho nenhuma intenção de concorrer a nenhum cargo público”. Ele não disse os motivos. “Não vou sair do debate, gostamos da folia, porém não pretendo mais ser candidato. Como cidadão posso apoiar qualquer um, não tenho raiva de ninguém. Vou continuar a servir o povo como médico”. Ele trabalha no HR Emília Câmara e garante atender todos de quixaba sem distinção. “Vou tocar minha vida pessoal”.