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Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

Por André Luis
A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Outras Notícias

Museu do Cangaço de Serra Talhada pode fechar as portas

O Museu do Cangaço, de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú em Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre a memória do cangaço do Brasil pode fechar as portas, por dificuldades financeiras. Com isso, deixa de mostrar aos turistas e ao povo serra-talhadense a lembrança viva da época de Lampião. O espaço, criado em […]

O Museu do Cangaço, de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú em Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre a memória do cangaço do Brasil pode fechar as portas, por dificuldades financeiras. Com isso, deixa de mostrar aos turistas e ao povo serra-talhadense a lembrança viva da época de Lampião. O espaço, criado em 2009, conta com mais de 2.300 peças entre fotografias, armas, moedas, objetos e utensílios do Cangaço e do cotidiano sertanejo, como também documentos – como bilhetes escritos pelo próprio Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e responsável pela administração do Museu, Cleonice Maria, o Museu do Cangaço, nunca teve qualquer convênio governamental e sempre foi mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da cultura. “O Espaço atualmente vem passando por dificuldades financeiras e encontra-se sem os recursos necessários para continuar com o local aberto”, afirma Cleonice.

Os turistas que visitam o Museu do Cangaço têm a oportunidade de mergulhar na história do cangaceiro mais famoso de Serra Talhada, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião. O Museu reforça o lado cultural dos integrantes dos cangaceiros, vistos unicamente como violentos e voltados para o banditismo, e também apresenta um lado pouco mostrado, como o xaxado, difundido como dança de guerra e entretenimento.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. “O cangaço é peculiar em todo o seu conteúdo, como música, indumentária, poesia e dança própria. E tem um ambiente único, que é esse sertão. Então, nós temos tudo próprio, nós temos uma gastronomia própria. Todas as linguagens artísticas nós temos dentro do cangaço”, destaca o historiador Anildomá Willians.

O Museu representa a riqueza da história de Serra Talhada, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

Contribuição – O espaço cultural pede socorro à sociedade civil e aos órgãos públicos para se manter de portas abertas. Para contribuir, o interessado pode fazer um PIX, para [email protected]. E os empresários que desejarem fazer uma parceria com a Fundação Cultural Cabras de Lampião também podem entrar em contato com a presidente da Fundação, Cleonice Maria, através do número: (87) 99938-6035.

O Museu do Cangaço fica localizado na Vila Ferroviária – antiga estação de trem S/N – São Cristovão, em Serra Talhada, e funciona todos os dias da semana.

Flores comemora liderança em empregos gerados no Pajeú

Flores lidera o ranking de dezessete municípios, que compreendem a região do Pajeú, na oferta de emprego no mês setembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a cidade de quase 23 mil habitantes criou novas oportunidades de emprego com carteira assinada. A construção civil no município, por exemplo, fechou o […]

Flores lidera o ranking de dezessete municípios, que compreendem a região do Pajeú, na oferta de emprego no mês setembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a cidade de quase 23 mil habitantes criou novas oportunidades de emprego com carteira assinada.

A construção civil no município, por exemplo, fechou o mês de setembro com 30 novos empregos, com apenas 09 desligamentos nos setores de indústria, serviços e comércio.

Ao comemorar os números divulgados pelo Ministério da Economia, o prefeito do município, Marconi Santana destacou, que os resultados positivos mostram, que a administração municipal vem priorizando a geração de empregos mesmo diante da pandemia da Covid-19, quando mantém uma agenda diária de melhorias na infraestrutura da cidade e no fomento do turismo local.

“Os números refletem o esforço de um trabalho diário e contínuo que temos feito em nosso município, ao mantermos o setor da construção civil abrindo novas oportunidades de emprego, quando anunciamos novas ações de infraestrutura em todo o nosso território; como também o zelo diário que tem fortalecido o nosso turismo. Estes são um dos fatores, para que fosse possível estarmos hoje mantendo nossa Flores no caminho do progresso e desenvolvimento”, destacou Marconi Santana.

Carnaíba: Prefeito assina ordem de serviço das obras do Centro Administrativo da Secretaria de Educação

A prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Centro Administrativo da Secretaria de Educação do município. O evento está marcado para esta terça-feira (02.04), às 8h, e contará com a presença do prefeito Anchieta Patriota. O projeto, intitulado Edifício Professor […]

A prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Centro Administrativo da Secretaria de Educação do município. O evento está marcado para esta terça-feira (02.04), às 8h, e contará com a presença do prefeito Anchieta Patriota.

O projeto, intitulado Edifício Professor Jonas Rodrigues, tem um orçamento estimado em cerca de R$ 1.650.250,00 e abrangerá diversas instalações, com destaque para um auditório com capacidade para 200 pessoas. A construção será planejada visando garantir plena acessibilidade, incluindo recursos como um elevador para cadeirantes.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço ocorrerá no próprio local da obra, situado atrás do atual prédio da Secretaria de Educação. Este investimento reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das estruturas destinadas à educação, proporcionando ambientes adequados e funcionais para professores, funcionários e estudantes.

A construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação representa mais um passo significativo na valorização da educação no município de Carnaíba, demonstrando o empenho da administração pública em oferecer condições cada vez melhores para o desenvolvimento educacional da comunidade.

Delegado acusado de prevaricação em morte de agente é demitido

O delegado José Renato Gayão, suspeito de envolvimento na morte de um agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, foi demitido hoje. A informação foi confirmada pelo Blog do Magno. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) assinou decreto confirmando a decisão, que foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O caso aconteceu em janeiro de 2017, […]

O delegado José Renato Gayão, suspeito de envolvimento na morte de um agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, foi demitido hoje. A informação foi confirmada pelo Blog do Magno.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) assinou decreto confirmando a decisão, que foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

O caso aconteceu em janeiro de 2017, quando José Renato atuava em Arcoverde. No dia 21 de janeiro, durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, o agente penitenciário Charles Souza Santos, que tinha 41 anos, foi baleado e espancado por integrantes do Moto Clube Abutres. Alguns foram presos.

O delegado aparece em imagens de câmera de segurança que mostram o momento em que a vítima é agredida pelos suspeitos. Charles morreu quatro dias depois. Gayão passou a responder administrativamente por prevaricação, por não ter realizado a prisão dos suspeitos na hora do crime. Ele seria integrante do moto clube.

Em outubro do ano passado, uma portaria da SDS recomendava a demissão do delegado. O documento destaca que Renato estava em local que é ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado em perícia que identificou cocaína e maconha no banheiro utilizado pelo grupo. O texto salienta também a má reputação dos Abutre’s, com histórico de passagem pela polícia.

Ninguém dorme em Arcoverde! No primeiro minuto dessa sexta, sai a segunda pesquisa Múltipla

Um pool de veículos formado por Blog Nill Júnior, PanoramaPE e Itapuama FM divulga ao primeiro minuto dessa sexta (2), ou seja, meia noite e um de hoje pra a amanhã, a pesquisa Múltipla com a intenção de votos em Arcoverde, polo e Portal do Sertão. A Itapuama FM, do Grupo Jofeco de Comunicação se […]

Um pool de veículos formado por Blog Nill Júnior, PanoramaPE e Itapuama FM divulga ao primeiro minuto dessa sexta (2), ou seja, meia noite e um de hoje pra a amanhã, a pesquisa Múltipla com a intenção de votos em Arcoverde, polo e Portal do Sertão.

A Itapuama FM, do Grupo Jofeco de Comunicação se integra à rede nas plataformas digitais e na frequência 92,7 FM.

Na cidade, disputam os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos), mais o candidato João do Skate (DC).

Tem o número de identificação PE 04965/2024, contratada pelo Blog do Nill Júnior.

A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de julho, com 310 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%. A pesquisa foi programada para divulgação nesta sexta (2).