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Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Por André Luis

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

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Confusão em Associação: grupo de Bonfim diz que candidato a vice foi tratado com desrespeito por Eduardo Melo

Candidato a prefeito da oposição nega A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”. A comunidade é liderada […]

Candidato a prefeito da oposição nega

A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”.

A comunidade é liderada pela candidata a vereadora Maria das Graças da Silva, a Graça, do MDB, ligada a Eduardo Melo.

“É inadmissível que, em pleno processo eleitoral, em que o debate de ideias e o respeito à democracia deveriam prevalecer, o candidato Eduardo Melo opta pelo caminho da agressividade e do desrespeito a seus adversários. Sua postura demonstra um total despreparo para o diálogo e revela a falta de compromisso com os valores democráticos que devem nortear o processo eleitoral em nossa cidade”, acrescentou.

“A integrante da Associação do Sítio Pará também nos causa estranheza ao permitir que um espaço destinado ao diálogo e à apresentação de propostas seja palco de comportamentos que em nada contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Reiteramos que Triunfo precisa de líderes que saibam ouvir, respeitar e dialogar, sem recorrer a práticas que apenas dividem e criam um ambiente de inimizade e intolerância”, acrescentam.

Em resposta, a campanha de Dr. Eduardo Melo afirmou que  evento seguiu as regras previamente acordadas, com cinco minutos para candidatos a prefeito e vice e três minutos para candidatos a vereador(a).

“Dr. Eduardo, como candidato de oposição, utilizou seu tempo para fazer críticas democráticas à atual gestão, destacando os desafios enfrentados pelo município e questionando a qualidade dos serviços prestados à comunidade, como saúde e infraestrutura – temas que ele aborda frequentemente, exercendo seu direito de representar as preocupações da população. Ao final de sua fala, Dr. Eduardo foi calorosamente ovacionado pelos presentes, o que gerou desconforto em Daniel Antas, candidato a vice-prefeito da chapa governista”.

Após o término das falas, Daniel Antas solicitou novamente a palavra, mas foi informado pela organização, que o momento não se tratava de um debate e, como o candidato situacionista já havia falado, não poderia usar novamente a palavra para uma réplica. “Inconformado, ele se retirou do local, proferindo ofensas aos presentes, chamando-os de idiotas”, diz a nota.

“A campanha de Dr. Eduardo Melo lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com o respeito às regras acordadas no início da reunião, ao debate democrático e à convivência civilizada, sempre focada nas necessidades da população de Triunfo”, acrescentou, dizendo ainda que toda a fala de Dr Eduardo foi registrada pelos organizadores. Hoje, ele a publicou em sua rede social:

Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça

Segundo uma reportagem de Felipe Bächtold e José Matheus Santos, publicada no site da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (7), uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta […]

Segundo uma reportagem de Felipe Bächtold e José Matheus Santos, publicada no site da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (7), uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014).

A denúncia foi oferecida após cooperação internacional com as autoridades suíças, que enviaram ao Brasil dados da conta suspeita.

A acusação, que é desdobramento da Operação Lava Jato, foi apresentada em Pernambuco em junho passado e está sob segredo de Justiça. A juíza federal Amanda Diniz Araújo aceitou a denúncia em setembro de 2022.

Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Gonzaga Patriota volta a defender revalidação de diplomas do Mercosul no Brasil

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que […]

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

“Precisamos urgentemente de mais vacinas”, afirma prefeito de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a liberação de mais doses de vacinas pelo Ministério da Saúde.

“A grande questão hoje é a disponibilidade de vacinas. Estamos acompanhando com bastante apreensão o que está ocorrendo a nível nacional e torcendo para que todo esse imbróglio seja resolvido o mais rápido possível, para que mais doses de vacina cheguem e mais pessoas sejam vacinadas, não só em Afogados, mas nos demais municípios,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Prefeito fez ainda questão de destacar que Afogados sempre ultrapassou as metas de vacinação estipuladas pelo Ministério da Saúde, muitas vezes atingindo mais de cem por cento do público-alvo preconizado. 

Isso porque, em decorrência da defasagem no número de habitantes da cidade, e do crescimento contínuo, os agentes de saúde sempre encontravam e vacinavam novos moradores, ainda não inclusos nos dados populacionais do IBGE, que norteiam as ações dos ministérios.

A declaração do Prefeito Alessandro Palmeira foi feita durante a vacinação dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara que atuam na linha de frente no combate a Covid-19. A vacinação atendeu rigorosamente às normas e protocolos exigidos para essa primeira etapa. A vacinação foi acompanhada também por Sebastião Duque, diretor do hospital, além de diversos integrantes da coordenação da unidade.

“Fiz questão de vir aqui acompanhar a vacinação no nosso hospital regional, que tantos bons serviços têm prestado a nossa população, oferecendo um serviço de excelência reconhecido por todos que necessitam de atendimento,” finalizou Palmeira. 

Projeto realiza mostra de fotografia na Festa da Consciência Negra em quilombo de Triunfo

Ação faz parte da culminância da oficina realizada com jovens e adultos do Quilombo de Águas Claras Acontece neste domingo (17), dentro da Festa da Consciência Negra, no terreiro do Quilombo de Águas Claras, em Triunfo, a culminância da oficina “Registro, Resgate e Resistência de um Povo”. A ação, realizada no próprio quilombo, promoveu durante […]

Ação faz parte da culminância da oficina realizada com jovens e adultos do Quilombo de Águas Claras

Acontece neste domingo (17), dentro da Festa da Consciência Negra, no terreiro do Quilombo de Águas Claras, em Triunfo, a culminância da oficina “Registro, Resgate e Resistência de um Povo”. A ação, realizada no próprio quilombo, promoveu durante ao longo de uma semana um momento de conexão, aprendizado e celebração, com mais de 20 participantes, entre jovens e adultos.

O projeto proporcionou a aprendizagem sobre o domínio da técnica de cianotipia, ministrada pelo premiado fotógrafo e proponente, Douglas Fagner. Os moradores tiveram a oportunidade de vivenciar o poder transformador da fotografia artesanal, resgatando histórias e fortalecendo identidades por meio das imagens criadas. Cada processo, desde a preparação dos químicos até a revelação das impressões ao sol, revelou a beleza de unir tradição e criatividade.

Mais do que as imagens impressas no papel, foram os laços de afeto e coletividade construídos durante os encontros que marcaram a experiência. A oficina se tornou um espaço de troca de vivências, respeito mútuo e valorização das memórias quilombolas, reafirmando a importância da arte como ferramenta de resistência e pertencimento.

O resultado final está sendo celebrado em uma exposição montada no próprio quilombo, onde as obras podem ser admiradas por todos. Esta culminância reforça o poder das técnicas fotográficas artesanais como um meio de registrar e perpetuar histórias que não podem ser esquecidas.

O projeto Quilombo de Águas Claras: Registro, Resgate e Resistência de um Povo conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, além do apoio da Prefeitura de Triunfo.

Sobre o quilombo

O Quilombo de Águas Claras, distante 12km do centro de Triunfo, é uma comunidade com uma área correspondente a 180 hectares e é formada por 50 famílias. Sua economia se baseia na agricultura de subsistência e o nome Águas Claras vem do fato de haver grande quantidade de minas de água doce e cristalinas na região. A comunidade foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2008, conforme Processo FCP n.º01420.001742/2008-30 – Certificado n.º 94/2008 e Portaria n.º 39703, que garante à comunidade cuidados, atenção e proteção por força de lei.

Além de praticar a agricultura de subsistência, o Quilombo de Águas Claras desenvolve atividades embasadas no turismo de experiência, onde o turista é recebido pelos moradores, que mostram toda sua cultura, história e gastronomia.