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Ministério Público anuncia canal para atender demandas de violência contra a mulher em PE

Por Nill Júnior

Somente de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, foram registradas cerca de 20 mil violências doméstica ou familiar contra mulheres, 1.020 estupros e 52 feminicídios em Pernambuco.

Por Juliana Lima

Na próxima quinta-feira, dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra as mulheres no estado.

A solenidade de inauguração será híbrida, a partir das 15h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (avenida Suassuna, 99) e com transmissão pelos canais Canal MPPE ao Vivo, no Youtube; Instagram (@mppeoficial) e Facebook (MPPEoficial). Durante a cerimônia, personalidades presentes serão agraciadas com o Selo 130 do Ministério Público de Pernambuco, entregue pelo procurador-geral de Justiça.

Com isso, Pernambuco torna-se o décimo estado do País, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a implantar o canal de atendimento especializado, que funcionará dentro da própria Ouvidoria do MPPE, para recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já implantou o canal específico na Ouvidoria do CNMP e vem fomentando a criação de Ouvidorias das Mulheres nas Unidades Ministeriais do Brasil.

Dados da violência

Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar em Pernambuco. No mesmo período, o estado registrou 1.020 estupros e 52 feminicídios.

No período foram registrados 127 Crimes Violentos Letais Intencionais de mulheres, 52 feminicídios, 226 tentativas de CVLI, 19.955 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e 1.020 mulheres vítimas de estupro.

Outras Notícias

Número de mortos em terremoto na Turquia e Síria passa de 33 mil

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre. O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a […]

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre.

O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a mais de 33 mil neste domingo, e deve subir ainda mais, pois as equipes de resgate já identificaram mais corpos nos detritos.

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500.

Fase mais lenta de resgate

Os esforços de resgate entraram em uma fase mais lenta, e as populações dos dois países têm discutido quem são os culpados pela falta de trabalhadores especializados nesse tipo de tarefa.

A Justiça da Turquia afirmou que está iniciando processos judiciais contra 130 pessoas que, supostamente, participaram de incorporações de imóveis que foram construídos com má qualidade e de forma ilegal, sem observar as regras de engenharia que os tornariam mais resistentes a tremores de terra.

A Turquia tem códigos de construção que atendem aos padrões atuais de engenharia sísmica, mas esses raramente são aplicados. Essa é uma das razões por que milhares de prédios caíram de lado ou desabaram sobre os residentes.

O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse no domingo que 134 pessoas estão sendo investigadas por sua suposta responsabilidade na construção de edifícios que não resistiram aos terremotos, segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu. Ele disse que três foram presos enquanto aguardam julgamento, sete pessoas foram detidas e outras sete foram impedidas de deixar o país.

Bozdag prometeu punir qualquer um dos responsáveis, e os promotores começaram a coletar amostras de edifícios para provar os materiais usados nas construções. Os terremotos foram fortes, mas vítimas, especialistas e pessoas em toda a Turquia estão culpando a má construção por multiplicar a devastação. As informações são do g1

Araripe: Paulo Câmara anuncia um investimento total de R$ 139 milhões no PE em Ação

Na abertura da terceira rodada do Pernambuco em Ação,  o governador Paulo Câmara anunciou um reforço de R$ 139 milhões para os sertões do Araripe e Central. Durante o evento, realizado na Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra, o gestor estadual afirmou que, do total investido, R$ 64 milhões será destinado para a […]

Na abertura da terceira rodada do Pernambuco em Ação,  o governador Paulo Câmara anunciou um reforço de R$ 139 milhões para os sertões do Araripe e Central.

Durante o evento, realizado na Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra, o gestor estadual afirmou que, do total investido, R$ 64 milhões será destinado para a melhoria da segurança, saúde, agricultura, transportes, educação e infraestrutura do Araripe.

Somente na área educacional, foram investidos mais de R$ 12 milhões. Paulo Câmara também liberou R$ 2.305.000,00 por meio do Fundo Estadual dos Municípios (FEM), segundo nota.

Os R$ 12 milhões investidos na educação contemplam o lançamento do edital para a construção da Escola Técnica Estadual (ETE) em Exu. O novo prédio do equipamento terá, aproximadamente, 5,5 mil metros quadrados (m²). O investimento de R$ 12 milhões, com recurso do Tesouro Estadual e da União, via Fundo Estadual de Desenvolvimento da Educação (FNDE), beneficirá 1.300 estudantes das cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz de Malta, Santa Filomena e Trindade.

Ainda entre as ações para a educação, Paulo Câmara assinou Ordem de Serviço para a construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Nelson Araújo, localizada em Exu, Sertão do Estado. O equipamento, que faz parte do Programa Quadra Viva, receberá um investimento de R$ 315 mil, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e vai beneficiar 560 estudantes dos municípios de Exu e Ouricuri. A obra será concluída em 90 dias. Durante a ocasião, Paulo Câmara também entregou certificados do Programa Ganhe o Mundo a alunos da Região.

Entre as obras que serão realizadas com os R$ 2.305.000,00 do FEM estão a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85), cemitério, melhoria da acessibilidade das comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, construção de pavimentação de meio fio, rampas e acessibilidade, placas de identificação de rua e sinalização (Trindade).  Pela manhã, o governador inaugurou a UPA-E Ouricuri, que recebeu um investimento de R$ 9,8 milhões.

Estavam presentes no evento o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry; os secretários estaduais; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco), Lucas Ramos, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Romário Dias; os deputados federais Kaio Manissoba, André de Paula, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Cleusa Pereira e Tadeu Alencar; além de prefeitos da região.

Em Afogados, servidores municipais começaram a receber salários de dezembro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que começaram a receber ontem (29) os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes,  além da ouvidoria, gabinete e procuradoria. Nesta terça (30) recebem os servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Aposentados e Pensionistas terão seus vencimentos […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que começaram a receber ontem (29) os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes,  além da ouvidoria, gabinete e procuradoria.

Nesta terça (30) recebem os servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Aposentados e Pensionistas terão seus vencimentos disponíveis a partir das 13 horas.

Em 2014 a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desembolsou, sempre em dia, 28.613.047,72 para pagar os servidores públicos municipais. Para as festas de final de ano, o salário de dezembro representará um incremento de mais de R$ 2  milhões no comércio de Afogados. Serão beneficiados 1.521 servidores. O 13º salário já havia sido pago antes do dia 20 de dezembro.

“O Planejamento da execução orçamentária e o compromisso com o salário do servidor foram fundamentais para garantir o pagamento em dia. O servidor público é peça fundamental para uma boa prestação de serviços e para o sucesso das ações do nosso governo. Desejamos a todos boas festas e um bom final de ano,” declarou o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.
Prefeito veta aumento proposto por vereadores em Iguaracy

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021. O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20). De acordo com o chefe do executivo municipal, mesmo com todo apreço às  […]

Colaborou Iguaracy News

O prefeito do município de Iguaraci, Zeinha Torres, vetou nesta terça feira (24), o projeto que aumentava os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2021.

O reajuste foi votado em sessão extraordinária na ultima sexta feira (20).

De acordo com o chefe do executivo municipal, mesmo com todo apreço às  funções legislativas e “a importância que os vereadores tem em seus árduos ministérios, função que exerceu por mais de uma década”, se está diante de uma pandemia, cujo impacto econômico será significativo.
Agora o veto segue para a apreciação da Câmara de Iguaracy, que decidirá após a paralisação se mantém ou não a decisão do prefeito.

A decisão da Câmara, presidida pelo vereador Manoel Olímpio,  teve ampla repercussão negativa nas redes sociais justamente pelo momento, tido como inoportuno.

Ex-prefeito de Caruaru Neguinho Teixeira é preso por improbidade administrativa

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa.  Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão.  Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista […]

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa. 

Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão. 

Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista de aplicativo em Caruaru. 

A prisão de Neguinho Teixeira, apresentou muitas dúvidas sobre os motivos, condenação e tempo de pena. De acordo com a Juíza Ana Paula Viana de Freitas, a sentença envolve Peculato, coação no processo e Crime na lei de licitações (essa ele foi absolvido).

Essa condenação é de 2009, quando ele foi condenado a pouco mais de 21 anos de prisão. De acordo com a sentença, Teixeira não recorreu da decisão anterior e por isso a aplicação da pena atualmente. 

A magistrada condenou ele por 24 incidências nos crimes de peculato (chamado crime continuado) e uma absolvição por contratação irregular na Lei de Licitações. O julgamento na 2ª instância teve como relator l Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

Como o ex-prefeito foi condenado 24 vezes, a Juíza usou o artigo 71 do Código Penal, que o chamado crime continuado, com a pena acrescida da um sexto. Situação ratificada em segunda instância.

A condenação foi há mais de 21 anos de prisão e como não houve recuso, por isso Neguinho teve a prisão decretada. Ele deve ser encaminhado hoje a noite à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e terá o futuro definido amanhã na Audiência de Custódia.

O advogado de Neguinho, Claudio Cumaru, explicou que ainda vai se inteirar do assunto e que o cliente está tranquilo quanto a situação. As informações são do blog do Mario Flávio.