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Ministério do Trabalho e Fiepe promovem palestra sobre eSocial

Por André Luis

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento.

Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, bem como, Coordenador do Grupo Especial de Trabalho Confederativo, destacou que o eSocial, programa desenvolvido em parceria, dentre outros, com o INSS e a Receita Federal,  tem como  objetivo simplificar o registro de informações trabalhistas obrigatórias para as empresas. Seria uma nova forma de registrar os eventos trabalhistas de forma a atingir uma maior consistência e segurança para as atividades empresariais desenvolvidas no Brasil.

Com a implantação do sistema, serão beneficiados cerca de 40 milhões de trabalhadores e 08 milhões de empresas. O eSocial concentrará todas as informações que já são necessárias para o funcionamento regular de uma empresa, como CAGED, RAIS, PPP, CTPS, CAT, entre outros, devendo as empresas inserirem todos os comandos em um único sistema. Segundo o Sr. José Alberto Maia “O eSocial representa uma mudança gigantesca no ambiente de negócios no Brasil.”

Outras Notícias

Defeito na subestação da Chesf causou apagão na RMR

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista. A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista.

A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Pelas redes sociais, pessoas relataram a falta de energia em alguns bairros do Recife, como por exemplo: San Martin, Macaxeira, Caxangá, Casa Amarela e Várzea.

Já em Olinda, aconteceu o mesmo em Bairro Novo, Ouro Preto, Casa Caiada, Amaro Branco e Jardim Atlântico. Maranguape I e Janga, em Paulista, também foram afetados. Assim como Camaragibe.

A nota da Companhia comunica ainda que após tomadas as providências para restabelecer o fornecimento de energia, o abastecimento teria sido normalizado às 22h58min. Segundo a Chesf, não houve danos materiais no local. A instituição revelou também que as equipes técnicas estão analisando a causa dos desligamentos.

Polícia acaba com festa clandestina em Serra Talhada

Farol de Notícias Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3). No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam […]

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Farol de Notícias

Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3).

No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam não levando em conta que a capital do xaxado beira aos 8 mil casos de covid-19, com mais de 120 mortos.

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada após uma denúncia anônima, e chegando ao local, foi comprovada sendo necessária a intervenção.

A festa foi proibida e a responsável conduzida para a delegacia de polícia local para a adoção de medidas cabíveis.

Afogados: começa hoje o pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (26) ao pagamento do funcionalismo público municipal. Segundo nota, mais uma vez com escalonamento, para diminuir o número de servidores na agência bancária em um mesmo dia. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, “apesar da brutal queda de receita, a Prefeitura conseguirá, esse […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (26) ao pagamento do funcionalismo público municipal. Segundo nota, mais uma vez com escalonamento, para diminuir o número de servidores na agência bancária em um mesmo dia.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, “apesar da brutal queda de receita, a Prefeitura conseguirá, esse mês, pagar em dia todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas”.

Hoje, terça-feira (26.05) , recebem as secretarias municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura e Transportes. Recebem também nesta data, servidores vinculados à Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Quarta-feira (27.05), recebem servidores da Secretaria de Saúde. Na quinta-feira (28.05),  Secretaria de Educação. Sexta-feira (29.05) é a vez de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras A e L.

Na segunda-feira (01.06),  aposentados e pensionistas que recebem 01 salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras M e Z. Na terça-feira (02), recebem aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500.  Quarta-feira (03), é a vez de aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.501 e R$ 3 mil e na quinta-feira (04), aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

Danilo Cabral propõe Cartão Reforma para vítimas das enchentes

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana. O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.

Arcoverde adere ao projeto Abraçando a Escola do Ministério Público

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as […]

1454917_10204416650896961_6365723683293903979_nA prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil.

Madalena já aderiu ao Abraçando a Escola e marcou a data do lançamento em Arcoverde, no dia 12 de abril, às 9h, no auditório da AESA. O projeto consiste na realização de palestras proferidas quinzenalmente por diversas autoridades nas escolas da rede de ensino. A prefeita, que estava acompanhada pelo secretário de Educação Kerley Lafayette, explicou que a Municipalidade vai executar o projeto, que vai contar com o monitoramento do MPPE. “No nosso programa governamental consideramos a Educação como prioridade. Este projeto fortalece as nossas escolas, estudantes, professores e gestores”, disse Madalena.

A iniciativa do secretário-geral e promotor de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, busca integrar instituições parceiras do Ministério Público às escolas públicas, fortalecendo o papel institucional de cada uma dessas unidades de ensino na sua função principal de socialização e construção de saberes. “A evasão escolar é uma das principais causas da violência envolvendo crianças e adolescentes. Com este projeto, vamos conseguir reduzir esse fenômeno social e, por conseguinte, diminuir os índices de criminalidade”, argumentou.