Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.597 novos casos e 75 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados desta terça, 143 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.454 (94,5%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os dias 11 de setembro de 2020 e essa segunda-feira (26).

Agora, Pernambuco totaliza 399.438 casos confirmados da doença, sendo 39.691 graves e 359.747 leves, e 13.762 óbitos pela Covid-19.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores vem, a público, repudiar a tentativa de coação aos membros dos Tribunais Superiores e ao próprio Supremo Tribunal Federal, realizada através da protocolização de requerimento por parte do Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), perante o Senado Federal.

O documento foi assinado por 27 (vinte e sete) Senadores e visa a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, cujo objeto é investigar o Poder Judiciário, especialmente os Tribunais Superiores.

Trata-se de atuação legislativa ao arrepio de mandamento constitucional inafastável, previsto no art. 58, § 3º da Constituição Federal, pois o referido dispositivo exige a assinatura de um terço dos membros de quaisquer das Casas do Congresso, para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de apurar “fato determinado e por prazo certo”.

Jamais se viu, na República brasileira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de caráter genérico, com o objetivo de investigar a atuação institucional de um dos Poderes da Soberania Estatal, em grave violação à separação dos Poderes, princípio constitucional basilar do Estado Democrático de Direito.

É bem verdade que as leis são feitas para todos e que ninguém está acima da Constituição Federal ou imune à investigação e processo para apurar crimes comuns ou de responsabilidade, seja ele Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente da República, Senadorou Deputado Federal.

Todavia, tudo deve ser feito em observância à Constituição e às leis vigentes, respeitando-se o juízo competente, o contraditório e a ampla defesa, bem como a prerrogativa de foro, como está prevista na Carta Magna (jamais foro privilegiado que não existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro).

Recife, 08 de fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

Prezado Nill Júnior,

A propósito da nota publicada na data de hoje (19/09/2024) em seu respeitável blog cuja matéria tem como título “Campanha de Neudiran Rodrigues acusa Zé Pretinho de divulgar pesquisa fraudulenta”,  vimos em respeito ao povo quixabense trazer as
nossas considerações, o que fazemos nos seguintes termos:

1. A pesquisa em comento foi realizada pelo instituto Data Sensus com sede na capital do Rio Grande do Norte, tendo como contratante a Rádio Princesa FM, o que de início já deve ser afastado o interesse do candidato Zé Pretinho, que vem sendo acusado injustamente por “divulgar pesquisa fraudulenta” o que não é verdade;

2. Com efeito, o candidato da oposição, manejou representação eleitoral junto ao Juízo da 98ª Zona Eleitoral com intenção de impugnar o registro de divulgação de pesquisa com uma gama de argumentos que tendem a não prosperar.

3. Segundo consta do Parecer do Ministério Público Eleitoral, de todos os erros apontados, o que subsistiu foi apenas o de no momento de efetuar o registro da pesquisa junto ao sistema PesqEle, e que de acordo com o instituto Data Sensus, este erro se deu em razão de uma falha no sistema, no qual no momento do registro marcou-se as “abas prefeito e vereador”, muito embora o registro só tenha ocorrido na “aba vereador”.

4. Ademais, nenhum dos outros erros apontados pelo representante da oposição foram considerados pelo Promotor Eleitoral, uma vez que restaram todos considerados como legais.

5. Grife-se que no já citado parecer, o representante do Ministério Público Eleitoral assim se manifestou: “Quanto ao segundo representado, o Sr. José Pereira Nunes, (…), não restou demonstrado que participou da contratação, elaboração ou divulgação oficial da pesquisa eleitoral, bem como que tinha conhecimento da irregularidade acima apontada”.

6. Conforme já dito, a única irregularidade constatada, foi a de que em vez de está selecionada as abas PREFEITO e VEREADOR, ficou selecionada apenas a aba VEREADOR, o que nada mais é do que um erro formal, que de longe poderia levar à conclusão de que a pesquisa seria fraudulenta, conforme sustenta a oposição de Quixaba/PE.

7. Quem mais conhece Zé Pretinho é o povo de Quixaba/PE, que já o fez prefeito por cinco mandatos, com dois sucessores, e sabe que ele jamais poderia usar “dessa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população”.

8. Quem mora em Quixaba/PE e tem acompanhado os últimos acontecimentos políticos, de certo afirmará que se comparadas às duas convenções partidárias, a pesquisa divulgada reflete de forma verdadeira o movimento de rua que tende a aumentar ainda mais a diferença em favor de Zé Pretinho. A inauguração do comitê poderá confirmar os números desta pesquisa também;

9. Se a oposição tem alguma dúvida com relação aos números divulgados através da pesquisa, que coloque o seu bloco na rua e mostre a sua força politica, pois usar a imprensa para sugerir que a pesquisa é “fraudulenta”, nada mais é do que uma atitude
desesperada, daquelas pessoas que nem tem obras, nem ações, e nem tampouco gente para botar na rua e realizar um evento político.

10. Por fim, humildemente agradeço as dezenas de pessoas que me defenderam espontaneamente das acusações levianas que de certo ficaram gravadas na memória do povo ordeiro e honesto de Quixaba, que acreditam na força do trabalho, e verdadeiramente servem ao nosso Cristo filho de Deus.

Respeitosamente,

José Pereira Nunes – Zé Pretinho

Candidato a Prefeito pelo AVANTE

Muitas empresas de redes nacionais se implantaram na cidade e outras já iniciaram as obras.

O Sertão de Pernambuco vem se desenvolvendo dia após dia. O município de Serra Talhada, por exemplo, apresentou 2,03% de crescimento, um número maior, se comparado ao do Estado, que foi de 1,05%, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Muitas empresas de redes nacionais se implantaram na cidade e outras já iniciaram as obras. Uma delas é o SESC, que está com as obras adiantadas, um investimento que ultrapassa os 20 milhões de reais e uma geração de 300 empregos no município. A informação é do G1.

Por Anchieta Santos

Ontem circulou em alguns blogs  a informação de que o médico e ex-prefeito de Tabira Edson Moura teria anunciado durante reunião na Casa de Saúde com presença do Prefeito Jose Patriota,  seu apoio ao candidato Paulo Câmara.

A notícia repercutiu em seguida com nota assinada pelo radialista Anchieta Santos com o titulo “Ex-prefeitos de Tabira na onda das pesquisas”.

Após as duas notas, a vice-prefeita Lucia Moura pela rede social, negou a informação e assegurou que  Edson Moura assim como o seu marido,  Júnior (que não foi citado em nenhuma informação), permanecem apoiando a candidatura de Armando Monteiro ao Governo do Estado.