Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

G1 PE

Integrantes do grupo Beatriz Clama por Justiça’, estiveram na manhã deste domingo (10), no complexo gastronômico do Bodódromo, no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para colher assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue ao governador do Estado, Paulo Câmara.

O objetivo é garantir apoio do governo para cobrar celeridade nas investigações do Caso Beatriz. A criança foi morta com cerca de 42 facadas dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais colégios particulares de Petrolina. O crime ocorreu dentro da quadra onde acontecia a solenidade de formatura das turmas do terceiro ano.

O corpo da criança foi encontrado atrás de um armário, dentro de uma sala de material esportivo que estava desativada depois de um incêndio provocado por ex-alunos do colégio. Neste domingo (10), o crime completa sete meses e até o momento nenhum suspeito foi preso.

Segundo Daniele Reis, que faz parte do grupo, cerca de quatro mil assinaturas já foram colhidas. “Todo esse material será encaminhado e apresentado, junto com um grupo e com os pais de Beatriz, ao Governo do Estado. Estamos cobrando mais emprenho da Polícia Civil e do Ministério Público no caso. É também para enfatizar que o grupo e a sociedade não vão deixar o crime cair no esquecimento. Pelo fato de ter sete meses, a população fica um pouco desacreditada”, disse. O trabalho será feito até a confirmação da data do encontro com o governador.

Em abril, Marceone Ferreira disse, em uma entrevista, que, pelo menos, cinco pessoas que eram funcionários do colégio podem ter participado do crime. Segundo o delegado, essas pessoas mentiram ou entraram em contradições durante os depoimentos. Mas, ele alegou que até o momento não tinha provas suficientes para pedir a prisão de possíveis envolvidos na morte.

Ainda de acordo com a polícia, 10 dias antes do crime, três chaves do colégio sumiram. Elas teriam passado por dois assistentes diciplinares e um segurança. Ao final do dia, o fato foi registrado em um livro de ocorrência da escola. Para a polícia, as chaves podem ter sido utilizadas como rota de entrada e fuga dos suspeitos.

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.

A Prefeitura de Arcoverde já começou a pintar as fachadas e a limpar os cemitérios públicos da cidade para receber as pessoas que vão reverenciar seus mortos no Dia de Finados. Foram retiradas mais de dez caçambas de lixo, mato e entulhos nos cemitérios de São Miguel, do Jardim da Saudade (que fica por trás da Avenida Pinto de Campos) e do São Cristóvão, assim como nos da zona rural de Caraíbas, Gravatá, Serra das Varas e Ipojuca.

O secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes da Silva, explicou que o objetivo é deixar tudo organizado e limpo até quinta-feira, dia 02 de novembro, para facilitar o acesso dos moradores, que vão aos cemitérios. Ele informou que já concluiu a reforma do banheiro dos taxistas que trabalham na Praça do Livramento e do Posto da Secretaria de Defesa Social em Arcoverde (Polícia Científica/ Instituto de Identificação Tavares Buril), onde as pessoas adquirem sua Carteira de Identificação e Comprovação de Cidadania, entre outros.

A direção da Arcotrans, por sua vez, comunicou que por causa do fluxo de pessoas que devem circular no Cemitério São Miguel (o maior e o mais antigo da cidade) a Arcotrans vai fechar, somente na quinta-feira, uma parte da Avenida Pinto de Campos, que vai da Rua 02 de Novembro até a Rua Antônio Witschge (de acesso ao Colégio Santa Cecília). O trecho interditado será liberado no final da tarde do mesmo dia.

O Blog Sertão Central afirma que teve acesso a um parecer que foi entregue aos órgãos fiscalizadores, onde existem indícios de que houve furto de aproximadamente R$1,5 milhão referente a combustível na gestão do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Segundo o blog, este é mais um caso de corrupção envolvendo a gestão de Clebel. “Outros já estão nas mãos dos órgãos responsáveis como: TCE, MPPE, MPF, Policia Civil e Policia Federal, que em breve serrão manchetes mais uma vez”, afirma o blog.

Ainda segundo o Sertão Central, no parecer existem vários casos, como: um único veículo fazendo vários abastecimentos com valores considerados altos em pouco intervalo de tempo; veículo sucateado, dado com perca total que não sai do local sendo “abastecido” com frequência; moto sendo abastecida com mais de 20 litros, onde o máximo da capacidade do tanque é 12 litros.

Ainda: cartão de abastecimento em mãos de um funcionário da prefeitura que também trabalha no posto onde eram realizados os abastecimentos. Também existe denuncia de abastecimento em veículos particulares e abastecimento fantasma, onde se paga com o cartão e em vez de colocar combustível, o valor era pago em espécie para o funcionário da Prefeitura.

“Durante os anos de 2017 a 2020 o município era manchete negativa nos noticiários do estado e do Brasil, como foi o caso da prisão do prefeito acusado de furto e ações da Polícia Federal para combater fraudes em licitações que teve como principal alvo o sobrinho do então vice-prefeito Dr. Chico que faleceu em 2020”, Afirma o Sertão Central.

Folha

Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.