Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a poliomielite

Em uma parceria SEBRAE, EMPETUR e Prefeitura de Afogados, o projeto Sertão mais criativo trouxe para a V Feira do Empreendedorismo um importante debate sobre a importância da cultura para o fortalecimento das atividades turísticas nos municípios do Pajeú.

A consultora em economia criativa, Larissa Almeida, enfatizou a importância do desenvolvimento territorial a partir da perspectiva do turismo. “Grande parte da demanda turística se dá através da cultura. Isso é uma tendência mundial. E o sertão já tem o ativo que o turista procura. É importante que o cidadão tenha consciência do valor cultural que o local onde ele está inserido tem, para que isso possa ser um atrativo turístico.”

A advogada e poetisa Elis Almeida falou sobre o seu trabalho na cadeia produtiva do turismo em Triunfo. Das dificuldades que enfrentou no começo até os dias de hoje, quando se tornou uma referência nesse trabalho, passando inclusive a integrar a RECRIA – Rede Nacional do Turismo Criativo. “Além da poesia, hoje a gente leva a música também aos nossos roteiros turísticos de Triunfo.”

Outro palestrante da noite foi o fotógrafo Cláudio Gomes, também membro do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco. “O sertão precisa se ajudar mais. As cidades precisam dialogar e interagir, para potencializar o Sertão do Pajeú como uma importante rota turística do Estado, enfatizando a nossa cultura, a nossa poesia.”

Vice-presidente da Associação dos Secretários Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) e Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos destacou a importância do planejamento para o sucesso das ações relacionadas à cultura e ao turismo. “Hoje conseguimos inserir afogados na rota turística estadual da poesia e cantoria. Avançamos no ranking de categorias do mapa do turismo brasileiro, que é atualizado a cada três anos. Isso é fruto do nosso trabalho de valorização do tabaqueiro, do apoio permanente às mais variadas manifestações da nossa cultura, e agora avançando para tornar a Serra do Giz, uma área não apenas de preservação, mas também de turismo de contemplação,” destacou Edygar Santos.

Participaram da atividade, a Secretária de Cultura e Turismo de Tabira, Graça Paulino, o Secretário Adjunto de Cultura de Afogados, César Tenório, a diretora da EMPETUR, Graças Novaes, além dos consultores do SEBRAE que coordenam o projeto Sertão mais criativo.

O cadastro do SEBRAE contabiliza 300 empreendedores criativos nos 13 municípios do Sertão do Pajeú pesquisados pela entidade.

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República -hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook:

“Gostaria de comunicar a vocês que, por uma decisão do conselho empresarial do Grupo Opinião, a partir de hoje, não integro mais a equipe do Portal OP9, onde mantinha o blog ZeroFiltro. Também não sou mais comentarista político da TV Clube.

Quero agradecer especialmente a Márcio Markman e Lucas Fitipaldi por terem me convidado. Por fim, queria dizer que continuo acreditando no jornalismo livre, contundente e transformador”, concluiu.

Semana passada, em matéria na Folha de São Paulo assinada por ele, noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça estadual.

por Anchieta Santos

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), que ficou feliz na última terça-feira (25) em ter aprovado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) 340 contratações temporárias realizadas no ano de 2013, não teve a mesma alegria nesta quinta (27).

É que a Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais as contratações de 28 servidores temporários no mesmo ano de 2013. Esses servidores foram contratados para a realização de diversos trabalhos no município. O TCE ainda aplicou multa ao prefeito.

Em Itapetim, prefeito eleito Adelmo Moura, vice e vereadores compareceram a Câmara e receberam o Diploma.

Eleitos de Brejinho e Santa Terezinha acompanharam a diplomação virtualmente.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos  de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

De Brejinho foram diplomados o prefeito eleito, Gilson Bento (Republicanos) e seu vice, Naldo de Valdin (Republicanos) e os vereadores: Rossinei, Felipe de Naldo de Valdin, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, todos do Podemos. Do PSB, oposição na cidade: Galeguinho do Milhão, Inacio Teixeira, Ronaldo Delfino, Chico Dudu e  Ligekson Lira.

De Itapetim foram diplomados o prefeito reeleito, Adelmo Moura (PSB), seu vice, Chico de Laura (PSB) e os vereadores da situação PSB: Jordania Siqueira, Junio Moreira,  Junior de Diogenes, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha. E os da oposição PTB:  Bernardo,  Silvanio de Salvador e Edilene Lopes.

Já de Santa Terezinha, foram diplomados, o prefeito eleito, Delson Lustosa (Podemos), seu vice Dada de Adeval (PSB) e os vereadores eleitos do Podemos: Nôdo de Gregório, Dr. Junior, Manoel Grampão, Carlinho Policial, Charles Lustosa e  Andre de Afonsim. Do AVANTE: Neguim de Danda, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco. As informações são do blog do Marcello Patriota.