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Decisão de Dias Tófolli beneficia por hora Guga Lins, dizem assessores

Por Nill Júnior

Assessores do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, avaliaram em contato com o blog que foi positiva a princípio a notícia da decisão do Ministro Dias Tófolli divulgada hoje.

A decisão  por hora suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Guga foi preso no início de julho, na 57ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  ” RES PUBLICAE”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE.

A investigação iniciou no ano de 2017, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

A investigação contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia.

Outras Notícias

Flávio Marques realiza carreata em Tabira

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade. Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de […]

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade.

Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de mudança”, diz a nota. A carreata ligou a cidade do Riacho do Gado ao Centro.

Fenômeno da natureza: registro de Catedral com arco-iris ao fundo ganhou as redes

Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris. Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde. […]

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Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris.

Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde.

Com a febre dos smarthfones, muitos foram os registros, um mais incrível que o outro. A junção da beleza pintada pelo Criador com a bela Catedral e Praça Arruda Câmara de cenário contribuiu para a bela imagem.

Dentre as mais compartilhadas, as que pegaram um plano geral de praça, arco íris e Catedral. Os melhores registros foram de Melyssa Barbosa (acima), Alyne Gabriel e Petrônio Pires. Foram campeões em compartilhamentos.

Serra Talhada: Prefeitura instala mais vinte lavatórios públicos na cidade

Foto: Thiago Santos Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada adquiriu mais vinte lavatórios públicos para lugares estratégicos de grande circulação de pessoas na cidade.   Dez lavatórios já foram instalados no Mercado Público Municipal, no Pátio da Feira Livre e na Feira do Troca, […]

Foto: Thiago Santos

Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada adquiriu mais vinte lavatórios públicos para lugares estratégicos de grande circulação de pessoas na cidade.  

Dez lavatórios já foram instalados no Mercado Público Municipal, no Pátio da Feira Livre e na Feira do Troca, e o restante será instalado na Feira de Animais, na Secretaria de Saúde, no TFD, na Rua Enock Ignácio de Oliveira e na Praça Sérgio Magalhães. A medida está sendo executada pela Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os lavatórios são equipados com pia, torneira com água corrente, sabão líquido e papel toalha, facilitando a higienização das mãos.

“Além do distanciamento social, a higienização das mãos é uma das principais armas contra o novo coronavírus, por isso estamos instalando mais lavatórios em lugares estratégicos, onde há grande movimentação de pessoas durante o dia e risco de contaminação”, comentou a secretária Natália Regalatto. 

Atendendo TRE, Siqueirinha exonera Delegado Israel

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de […]

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis.

A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de Secretário apesar de ter tido seis direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e recorrem ao TSE.

O prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado (Wellington) mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana na Cultura.

SINDUPROM-PE cobra avanços e critica falta de proposta da Prefeitura de Afogados da Ingazeira 

O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão […]

O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão municipal.

De acordo com a nota, a categoria esperava que a reunião destravasse “problemas graves” que afetam professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais — demandas que, segundo o sindicato, se arrastam há mais de dois anos. Mesmo assim, a gestão teria chegado ao encontro sem apresentar qualquer avanço efetivo.

O sindicato relata que nenhum dos ofícios enviados ao longo dos últimos anos foi respondido, e que o prefeito teria evitado tratar diretamente das demandas. Ainda segundo a publicação, nenhuma audiência havia sido concedida anteriormente, e apenas diante da pressão mais recente o gestor afirmou que “passará a responder aos ofícios” — um compromisso que, para a entidade, “ainda precisa se concretizar”.

Sem proposta e sem estudo sobre a hora-aula

Um dos principais pontos da pauta, a regularização da hora-aula, segue sem qualquer definição. De acordo com a nota do SINDUPROM-PE, a Prefeitura não apresentou estudo de impacto, cálculo, simulação ou dados técnicos, informando apenas que ainda buscaria o contador responsável. Para o sindicato, esse material “já deveria estar pronto”, especialmente diante do longo período de cobrança.

Possível retirada de recursos da Educação preocupa sindicato

Outro ponto que gerou preocupação foi a menção, pela gestão municipal, da possibilidade de enviar à Câmara uma suplementação orçamentária retirando recursos da Educação para resolver problemas administrativos de outras áreas. Segundo a nota, o SINDUPROM-PE classificou a ideia como “um ataque direto ao serviço público e à valorização profissional”.

A prefeitura teria justificado a intenção com base em uma alíquota que chegou a superar 57% da folha, argumento que, de acordo com o sindicato, não deveria recair sobre os professores nem ser utilizado para comprometer o financiamento da Educação.

Pontos discutidos, mas sem avanços

O sindicato resumiu os principais temas da reunião, reforçando que não houve progresso concreto: hora-aula — reconhecida pela gestão, mas sem estudo e sem proposta; suplementação orçamentária — tentativa da prefeitura de justificar a retirada de recursos da Educação; compromisso de nova reunião.

Segundo a nota, o prefeito afirmou que conversará com o contador até quarta-feira e que apresentará “algo concreto” na próxima reunião. O SINDUPROM-PE diz aguardar o cumprimento do compromisso, mas reforça que seguirá atento às movimentações da gestão.

Posição do SINDUPROM-PE

O sindicato reafirmou que: não aceitará ataques à educação pública; não permitirá retirada de recursos do Fundeb; exige estudo real e transparente sobre a hora-aula; seguirá mobilizado e combativo.

Conforme a nota, o SINDUPROM-PE continuará cobrando respeito aos profissionais da Educação e acompanhando de perto cada passo da negociação com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.