Decisão de Dias Tófolli beneficia por hora Guga Lins, dizem assessores

Candidato ao Governo de Pernambuco participou de caminhada nessa sexta-feira (4) e apresentou propostas para o Agreste.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa sexta-feira (4), de uma caminhada em Cupira, no Agreste. Durante a agenda de campanha, apresentou propostas para áreas como saúde, abastecimento de água, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Entre as medidas citadas por João está a construção do Hospital da Criança do Agreste, com previsão de atender pacientes de diferentes municípios da região.

O candidato também defendeu a retomada da Ferrovia Transnordestina e a discussão sobre a implantação de um porto seco nas proximidades de Cupira, Agrestina e Altinho.

“Aqui, nessas imediações de Cupira, Agrestina e Altinho, a gente precisa discutir um porto seco da Transnordestina”, afirmou.

Na área de abastecimento, João voltou a defender a execução de 94 obras de infraestrutura hídrica em Pernambuco e a ampliação da segunda etapa da Adutora do Agreste. Outra proposta apresentada é zerar temporariamente a conta de água de famílias enquadradas na tarifa social que continuem submetidas a rodízio no fornecimento.

Durante a caminhada, o candidato afirmou que pretende utilizar no Governo do Estado a experiência adquirida durante sua passagem pela Prefeitura do Recife.

“Eu já estive nas 184 cidades e a gente vai governar do mesmo jeito que eu fiz na prefeitura: trabalhando e tirando obra e projeto do papel”, declarou.

O prefeito de Cupira, Eduardo Lira, também participou da agenda e manifestou apoio à candidatura de João.

Estiveram presentes ainda o candidato a vice-governador Carlos Costa; os candidatos ao Senado Humberto Costa e Marília Arraes; os candidatos a deputado estadual Jobson Almeida e a deputado federal Gabriel Porto, além de apoiadores e lideranças locais.

Foto: Marlon Diego

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JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas.

“Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), destacou a importância da cultura local durante uma entrevista ao repórter Ricardo Oliveira do Cariris Podcast e Monteiro TV. A conversa aconteceu na tradicional Festa de Seu Zito, um evento marcado pela Pega de Boi, prática típica da região.

“É Pega de Boi, é a nossa cultura, é a cultura sertaneja, é o que a gente gosta de fazer, é o que a gente gosta de assistir. Seu Zito, eu costumo dizer que é patrimônio de Santa Teresa. Essa festa aqui ele tem o maior prazer em fazer sem se preocupar com a questão financeira, ele faz porque gosta, gosta de trazer os amigos, reunir, confraternizar, e é sempre um prazer estar aqui”, afirmou Albérico.

Durante a entrevista, o pré-candidato reforçou sua conexão com as tradições rurais. “A gente tem essa aproximação, afinal, eu sou do sítio e quem é do sítio sabe, ou já correu um boi na vaquejada, ou já correu boi na Pega de Boi. Sempre que a gente pode, estamos presenciando. Inclusive, temos aqui em Iguaracy um boi muito famoso, que já virou até música por aí, que é o boi Salgadinho. Ele tá aposentado agora.”

Albérico Rocha também ressaltou a importância de promover a cultura local em seu plano de governo. “A gente pensa como plano de governo também em valorizar as nossas culturas, os cantores regionais. Temos grandes compositores famosos, como Maciel Melo, mas também temos um menino aí que acho que vocês vão ver no futuro, o Arthur Vaqueiro, menino bom, vem se destacando. Temos a Camille Ramos, temos Jailson Silva. Acho que a gente tem que valorizar. Quem passa por uma gestão pública tem que fazer tudo que é necessário para o município, mas não esquecer de valorizar o que ele tem de mais sagrado que é a sua cultura.”