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Ministério da Justiça quer mais uma semana para enviar documentos à CPI do INSS

Por André Luis

Estadão

O Ministério da Justiça pediu mais uma semana à CPMI do INSS para detalhar eventuais medidas que tomou sobre a fraude bilionária contra aposentados. O prazo dado pela comissão à Secretaria Nacional do Consumidor terminou na última quarta-feira, 24. A pasta tenta adiar a entrega para a próxima sexta-feira, 3, o que será decidido pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aprovou no último dia 11 um requerimento para a secretaria compartilhar uma série de dados sobre os descontos ilegais em aposentadorias. A lista é extensa: atas de reuniões, apurações internas, denúncias recebidas, multas aplicadas contra entidades, e documentos de grupos de trabalho.

“A Secretaria Nacional do Consumidor tem papel essencial na proteção de consumidores, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas”, escreveu o parlamentar, que chefiou o Procon do Maranhão por três anos.

Em 16 de setembro, a CPI enviou a solicitação ao Ministério da Justiça. O prazo, de cinco dias úteis, terminou no dia 24. Na noite do dia 25, quando o colegiado já encerrava a última sessão da semana, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues, pediu para apresentar as informações até a próxima sexta-feira, 3.

Outras Notícias

SRAG em crianças mostra sinais de declínio no país, diz Fiocruz

Divulgado na quarta-feira (20), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma manutenção do sinal de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível nacional. As estimativas apontam 3,7 (3,2 – 4,4) mil casos na Semana Epidemiológica 15 (período de 10 a 16 de abril de 2022), dos quais cerca de 1,8 (1,4 – 2,5) mil […]

Divulgado na quarta-feira (20), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma manutenção do sinal de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível nacional. As estimativas apontam 3,7 (3,2 – 4,4) mil casos na Semana Epidemiológica 15 (período de 10 a 16 de abril de 2022), dos quais cerca de 1,8 (1,4 – 2,5) mil são na faixa de 0 a 4 anos. 

A análise alerta, no entanto, que segue crescendo o percentual de casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atingiu 41,5% do total de casos de SRAG nas últimas quatro semanas, mesmo sendo observado fundamentalmente em crianças. 

O estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de abril. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que a incidência de SRAG em crianças – que manteve sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro – apresenta formação de platô e início de declínio, refletindo em queda na curva nacional. 

Os novos dados laboratoriais apontam predomínio de casos associados ao VSR, sendo 66,4% entre os positivos nas últimas 4 semanas na faixa etária de 0 a 4 anos e 23% na faixa de 5 a 11 anos. Com relação ao rinovírus, o predomínio de casos foi de 36% e, de Sars-CoV-2 (Covid-19), foi de 28%. 

“No agregado nacional, verifica-se cenário de estabilização em todas as faixas etárias da população adulta”, sinaliza Gomes. 

Oito das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São estas: Acre (AC), Amapá (AP), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Piauí (PI), Paraná (PR), Roraima (RR) e Rio Grande do Sul (RS). Alagoas (AL) e Paraíba (PB) apresentam indícios de crescimento apenas na tendência de curto prazo. 

“Em todas essas localidades os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil”, destaca Gomes.

Em relação às capitais, oito das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC).

No total, 30 macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 21 em nível epidêmico, 64 em nível alto, duas em nível muito alto e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto (Corumbá/MS).

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,6% para Influenza A; 0,2% para Influenza B; 41,5% para VSR; e 37,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Quanto aos óbitos, 1,6% foi por Influenza A; 0% por Influenza B; 7,8% por VSR; e 79,8% por Sars-CoV-2 (Covid-19).

Preocupado com falas de Bolsonaro, Danilo Cabral quer Frente em Defesa do NE

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criará a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste no Congresso Nacional. Os primeiros movimentos do presidente Jair Bolsonaro, segundo ele, apontam para a necessidade de aprimorar os mecanismos de diálogos do governo federal com a região. “O Nordeste precisa ser respeitado. Ele é presidente de todos os brasileiros, inclusive […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criará a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste no Congresso Nacional.

Os primeiros movimentos do presidente Jair Bolsonaro, segundo ele, apontam para a necessidade de aprimorar os mecanismos de diálogos do governo federal com a região. “O Nordeste precisa ser respeitado. Ele é presidente de todos os brasileiros, inclusive daqueles que não votaram nele”, afirma.

O parlamentar destaca que a ausência de representante do Norte e Nordeste no Ministério foi um indicativo de que faltará ao governo uma pessoa com “leitura local” e sensibilidade para os interesses da região.

“Além disso, o presidente inaugurou uma nova forma de interlocução política do governo com o Congresso Nacional, priorizando as frentes temáticas ao invés dos partidos políticos, o que nos leva a introduzir o tema Nordeste nesse formato”, acrescenta Danilo Cabral.

O Congresso Nacional conta com 151 deputados e 27 senadores nordestinos. “Nosso objetivo é mobilizar a bancada e criar um espaço de diálogo do Parlamento com o governo federal e com a sociedade”, diz.

Ele frisa que a região deve ter acesso as políticas públicas e deve ter seus interesses e demandas atendidos. “Estamos falando de uma região que tem 54 milhões de habitantes, responsável por 14% da economia brasileira e onde estão presentes as marcas mais profundas das desigualdades sociais do nosso país. Precisamos reduzir desigualdades regionais, gerar oportunidades de emprego e fazer os investimentos necessários para a melhoria da nossa infraestrutura, como garantir o acesso a água, bem como garantir as políticas sociais”, declarou.

Em entrevista na última semana, o presidente Jair Bolsonaro disse “esperar que não venham pedir nada para mim porque eu não sou o presidente deles. O presidente (dos governadores do Nordeste) está em Curitiba”, numa referência ao ex-presidente Lula, que é nordestino e tem alta aprovação entre esses eleitores.

“Essa fala do presidente foi trágica. O Nordeste pode e deve reivindicar suas demandas mesmo tendo escolhido outro presidente”, reforça Danilo Cabral, criticando declaração de Bolsonaro para o SBT. O presidente teve 30,3% dos votos na região no segundo turno.

“Não vamos admitir que o Nordeste volte a ser visto de forma discriminatória e preconceituosa. Diferentemente do que pensam muitos, o Nordeste é parte da solução do Brasil”, afirma Danilo Cabral. O deputado disse esperar que o presidente atenda a solicitação, feita nesta segunda-feira (7), de audiência do governador Paulo Câmara para debater a continuidade de projetos importantes em Pernambuco.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera fazer a instalação da Frente já nos primeiros dias da nova legislatura. Senadores e deputados tomam posse no dia 1º de fevereiro.

Sertânia: prefeitura emite nota sobre pagamento de criadores na Expocose

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019. A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a […]

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.

Serra Talhada é pioneira na adesão à campanha “Eles por Elas”, da ONU

Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher. O Município também sedia um dos dois polos, em […]

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Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher.

O Município também sedia um dos dois polos, em todo Brasil, participantes do projeto Mulheres Seguras, da Confederação Nacional de Municípios em parceria com a União Europeia.

O Prefeito Luciano Duque foi convidado para ser o primeiro prefeito a aderir à campanha. “A adesão pioneira se deve ao trabalho que o município vem realizando no fortalecimento das políticas voltadas para a mulher”, comemorou em nota da Assessoria de Comunicação.

A Campanha da ONU Mulheres é um movimento de solidariedade que visa envolver novos agentes na luta contra todas as formas de discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher, na defesa da igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

Sertanejos temem interrupção no fornecimento de água

Do Diário Urbano Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água. O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre […]

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Do Diário Urbano

Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água.

O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre elas, Salgueiro, Serrita e Petrolina. À população, condutores de carros-pipa disseram ter puxado a corda ao limite.

As reservas financeiras para compra de combustível estavam perto do fim – ou já no final – depois de meses de atraso nos pagamentos. Aos pipeiros, a população pediam complacência, embora soubessem o quanto isso é difícil quando o bolso do outro se esvazia.

Eis a encruzilhada que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsável pelos pagamentos, precisa vencer. O cenário econômico se agravou, mas a sobrevivência de milhares de sertanejos fala mais alto. E depende dos poucos metros de água potável levados Sertão adentro pelos carros-pipa.