Miliciano Adriano Nóbrega morre na Bahia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota.

Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem, videofonista, assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e para assessor de planejamento.

A sessão foi realizada no dia 29 de setembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Tribunal também determinou que a prefeitura realize o levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.

Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno. 

Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. 

Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.

“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. 

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações. 

Monitoramento do sistema elétrico em tempo real

Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral. 

A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.

O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Foto: Wellington Júnior

O presidente Lula relançou, nesta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Além do PAA, também foi feita a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Em suas redes sociais, o presidente destacou o relançamento do programa. “O Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma política que retomamos para combater a fome no Brasil, com incentivo à agricultura familiar e com alimentos saudáveis para o prato do povo brasileiro e merendas das nossas crianças”, postou.

“Digo ao Brasil, aqui em Pernambuco, que voltamos a governar o país para mudar mais uma vez a história. Quem nunca passou fome, não sabe a falta que faz comer. Não vou desistir de cumprir a promessa que o povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”, afirmou Lula no Twitter.

Mesmo sendo filiado ao PR, o prefeito de Quixaba Zé Pretinho não seguiu a orientação do cacique Inocêncio Oliveira. Votou e pediu votos para Dilma Roussef para Presidente.

O prefeito explicou em entrevista à Rádio Pajeú que não tinha como ir contra a vontade da população de seu município. A decisão do prefeito explica porque Dilma obteve a maior votação proporcional do Pajeú, com   90,53% dos votos válidos.

 “Não tem como ir de encontro ao povo. Não ia pedir ao povo pra votar em Aécio quando queria votar com Dilma”. Para garantir esse percentual, o prefeito fez um grande esforço para trazer a população rural para votar.