Miguel Coelho reforça compromisso de investir R$ 1 bilhão em segurança pública

Nesta terça, dia 24 maio, teve inicio a segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema, as atividades começaram pela manhã com a Mostra Infantil, programação pensada para as crianças que não decepcionaram, o cinema esta tomado pelas crianças que a cada filme projetado se envolviam mais com sessão.

A noite, foi a vez dos adultos, começando com o Programa Máscaras, composto por cinco curtas com um questionamento em comum as estruturas atuais, e logo em seguida o longa “Boi Neon” do diretor Gabriel Mascaro foi exibido para um cinema mais uma vez com lotação máxima.

Hoje, dia 25, às 9h, o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares da mulher no audiovisual?” acontece no Cine São José, a noite as sessões começam a partir das 18h30 com a mostra de curtas do Programa Golpes e fechando a noite o longa “Permanência” do diretor pernambucano Leonardo Lacca encerra a segunda noite.

A mostra segue até o sábado, dia 28, com todas as atividades gratuitas e abertas ao público, mais informações e a programação completa no site – www.mostrapajeúdecinema.com.br

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Números provam

As chuvas no Rio Grande do Sul até agora causaram cerca de 60 óbitos,  número evitável com mais investimentos em programas para lidar com esses fenômenos.  Mas em 2022, entre 28 e 29 de maio, por conta de um fenômeno meteorológico denominado Ondas de Leste, só no Grande Recife morreram 128 pessoas.

Na conta

De fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.  Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Na serra

O casal Giovani Freitas e Clara Florêncio, que foi notícia no blog por estar ilhado em Gramado,  segue sem conseguir descer a serra com as chuvas no Rio Grande do Sul. “Tudo bloqueado, faltando gasolina em todos os postos da região. Aeroporto fechado por tendo indeterminado. Nosso voo foi remarcado para próxima terça à noite”. Apesar disso,  estão bem.

Falta uma

Nesta segunda começa a programação pelos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada. Márcia Conrado terá um palanque heterogêneo e enorme prestigiando a agenda institucional e festiva. Apesar disso, ainda há quem sinta que falta alguém. A cereja do bolo seria ter Marília Arraes na programação. Mas a própria Márcia avisou que ela não vem.

Desaprumados

Em Arcoverde, vereadores defenderam ilegalidades no trânsito e fim da instalação de câmeras de monitoramento, que e evitam e previnem acidentes e mortes. Em Serra Talhada, alguns vereadores defendem a expulsão compulsória de moradores de rua das áreas centrais, sem aprofundar o debate. A cada dia, mais provas do despreparo de parte do nosso legislativo.

Resposta

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha ouviu Rogério Lins, do MDB, dizer que retira a pré-candidatura a vice, mas sem o apoiar pra prefeito acusando traição na discussão. Albérico responde Lins 9h20 dessa segunda, no programa Manhã Total.

Debate

O mesmo programa recebe no Debate das Dez o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Início das obras da Faculdade de Medicina, agenda positiva, cobranças e questionamentos, mais a pauta política. Vai ser interessante…

Frase da semana:

“Enchentes serão as piores da história”.

Do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na quinta-feira, dia 2, dando dimensão da tragédia que enfrentaria.

O consumo de energia elétrica no Brasil subiu pelo sexto mês seguido. Em outubro, o volume foi 6,2% maior do que no mesmo período do ano passado.

As informações são do Boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgadas pelo Brasil 61.

Um dos fatores que contribuem para o aumento nos últimos meses são as ondas de calor que elevam as temperaturas e atingiram diversas cidades do país. Com isso, o uso de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado foram mais necessários nos ambientes.

A estudante universitária Sendy Lopes diz que a conta tem aumentado por causa do consumo em casa. “Eu moro em Salvador que é uma cidade bem quente e agora com o calor, a gente tende a consumir mais energia, ventilador ligado o dia inteiro, além da geladeira que tem que ficar na potência máxima para não estragar os alimentos”, conta.

Com exceção do Amapá, todos os estados e o Distrito Federal tiveram uma demanda maior de energia. Acre (24,1%), Mato Grosso (21,1%) e Maranhão (20,4%) lideram o ranking.

O economista Raimundo Souza enfatiza que por ser um item de primeira necessidade, qualquer aumento na conta de luz impacta nas finanças das famílias. Ele aponta algumas dicas para reduzir o consumo.

“O ar condicionado deve ficar em uma temperatura entre 23 e 24 graus, que é uma temperatura de conforto. Ao passar ferro é importante passar as roupas mais pesadas primeiro e juntar o máximo possível para economizar, assim como a máquina de lavar. As lâmpadas de led são mais econômicas”, orienta.

Além das residências, o boletim analisou que o consumo também cresceu nas pequenas empresas. O segmento utilizou 44.448 MW, um aumento de 7,6% no comparativo anual. Já nas indústrias e grandes empresas, o consumo foi de 25.599 MW médios, 3,8% maior do que em 2022. Os três maiores avanços foram registrados nos setores de extração de minerais metálicos (10,4%), comércio (9,4%) e bebidas (8,5%).

Além de tentar economizar na energia elétrica, é possível também equilibrar as demais contas da casa para fechar o mês sem cair no endividamento. De acordo com o economista Raimundo Souza, tudo deve ser planejado e o diálogo sempre deve ser priorizado entre as famílias.

“Fazer um planejamento especificando as despesas, utilizando uma planilha, por exemplo. Ter contas separadas para cada membro da família, onde cada um pode decidir os seus gastos e também evitar compras desnecessárias, principalmente neste período de grande apelo comercial”, pontua. Ele ainda orienta que quem tem dívidas, neste momento, pode optar por utilizar o 13º salário para quitar as parcelas com desconto.

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM.

O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90. 

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. 

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. 

Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Confira o levantamento completo.