Internauta Repórter revoltado com buraqueira em Afogados

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

O blog do Marcello Patriota publicou que em entrevista ao programa São José em Debate, no sábado (22), na Rádio Gazeta FM, retransmitida pela Rádio Cultura AM e pela internet através do canal SJE Notícias, os quatro pré-candidatos de oposição ao governo Evandro Valadares deram uma demonstração de união. 

Segundo o blog o ex-deputado Zé Marcos, o ex-prefeito Romério Guimarães, o presidente da Câmara de Vereadores João de Maria, o empresário Fredson Brito, além dos vereadores Maurício Mendes, Albérico Brito, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Damião de Carminha, afirmaram que o governo municipal está cada vez mais afastado da população e inventando factoides na ânsia de aprovar projetos visando engordar os cofres públicos sem a preocupação com o futuro da Terra dos Poetas.

Ainda de acordo com o blog do Marcello com discurso moderado, os oposicionistas reafirmaram união e confiança na vitória no próximo pleito. “Estamos aqui por isso; acreditamos que vamos derrotar esse governo ”, disse o presidente João de Maria. Confiança à parte, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que se reuniram para demonstrar que estão preparados para os desafios e que não vão aceitar pacificamente que o município de São José do Egito perca a sua liderança e pujança política no Pajeú.

Marcello diz segundo o discurso da oposição, “o prefeito está desesperado e joga tudo contra o atual presidente da Câmara, buscando por todos os meios tirá-lo do comando do Poder Legislativo.

“O grupo externou solidariedade ao vereador João de Maria e ratificou que qualquer que seja o resultado do processo judicial – prova maior do cenário de crise entre os poderes Executivo e Legislativo, onde membros da situação ingressaram para tentar afastar o parlamentar da chefia da Câmara – estarão de mãos dadas”, afirmou o blog.

“Para integrantes da oposição, esse cenário de instabilidade institucional, causado pelo grupo de situação, evidencia visivelmente que São José carece mudar, e que essa reconstrução virá pela via democrática; através do voto do povo egipciense. Ao final da entrevista todos declararam que desse grupo sairá um candidato de consenso para disputar o governo municipal nas eleições de 2024”, pontuou Marcello.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se manifestou em nota acerca de acusação do Procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, noticiado neste blog.

De fato, como descreve no teor, o blog não obteve sucesso em contatar a assessoria do parlamentar em virtude da mudança do jornalista anteriormente responsável por sua assessoria. Tão logo houve o contato, foi colocado o legítimo direito ao contraditório.

Zeca diz que a denúncia usa argumentos tão fortes como descabidos e garantiu estar confiante no sucesso da sua defesa em relação à ação penal. Segue nota:

Prezado Nill Júnior,

Foi noticiado no blog de sua responsabilidade nesta terça-feira 08.03, matéria que traz notícia inverídica de que respondemos processo por “liderar esquema de desvio de verbas de transporte escolar”.

Lamentar, primeiramente, que o seu conceituado blog não nos concedeu o prévio direito de apresentação da nossa versão sobre a matéria para a divulgação verdadeira de fatos, o que contraria os ditames do jornalismo sério e imparcial.

Dito isso, em respeito ao povo pernambucano que conhece a nossa trajetória como homem público, seja como gestor de Gerência Regional de Saúde (Geres), na qualidade de Prefeito de Arcoverde por oito anos, e, por fim, como Deputado Federal, peço licença para trazer a realidade do tema.

Em razão do sucesso das nossas gestões que até hoje é lembrada pelo povo arcoverdense pela realização de obras estruturadores, fomos objeto de várias averiguações pelos órgãos de controle, e algumas delas originaram processos, dos quais tivemos, e até o momento, temos logrado sucessivas absolvições.

No caso retratado na notícia, a Justiça Federal já teve oportunidade de se manifestar, quando fomos vencedores em ação de improbidade, bem como por força de entendimento do Tribunal de Contas, que entendeu pela legalidade dos procedimentos de transporte escolar nos anos de 2006 e 2008.

Quanto ao viés penal, que se encontra em discussão, estamos convictos da nossa absolvição, em primeiro lugar, por confiarmos na Justiça que desde sempre tem reconhecido a absoluta correção dos nossos atos, e ainda pelo fato de que não consta nenhuma prova em nosso desfavor, motivo que nos encoraja a permanecer na vida pública.

Estranhamente, em razão de nos encontrarmos novamente em ano eleitoral, aqueles que não se conformam com a nossa história de sucesso, tornam a nos atacar de forma leviana e irresponsável, principalmente integrantes do primeiro escalão do atual prefeito de Arcoverde, como por exemplo, o seu procurador que se habilita em processos com o intuito negativo de prejudicar a nossa trajetória, como forma se sair do ostracismo pessoal e profissional que se encontra.

Sendo essa a verdade dos fatos, deixo a todos nosso fraterno abraço e a reafirmação de que estamos aptos a continuar em busca de de um Pernambuco Melhor para se viver e de dias melhores para o povo pernambucano que confia na nossa representação e no nosso trabalho.

Zeca Cavalcanti

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020.

O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele é Pároco da Penha, em Serra Talhada e Diretor Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

Não é a primeira vez que “emplaca” uma música para evento ou trabalho nacional, já tendo composições suas em trabalhos como CDs da Campanha da Fraternidade.

Do Portal g1

O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de Felca.

Os e-mails com ameaças foram enviados no sábado (16) e fazem referência ao vídeo no qual Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade nos conteúdos que divulga nas redes sociais.

O g1 teve acesso a documentos do processo, que detalham as ameaças sofridas por Felca. Em um dos e-mails, enviado às 5h30 da manhã, o remetente diz “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”.

A mensagem prossegue com ameaças: “Você tá enganado você vai ferrar muito sua vida”, “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente, reitera as ameaças.

O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente foram presos na última sexta-feira (15) após emissão de mandado judicial contra os dois. A prisão aconteceu nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca no YouTube. Relembre o caso abaixo.

Na decisão deste domingo, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou em caráter emergencial que a empresa Google Brasil Internet LTDA forneça em até 24h os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças, “contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”

A decisão estabelece também uma multa diária no valor de R$ 2 mil, caso a determinação não seja cumprida pela empresa, podendo chegar até o valor de R$ 100 mil. Até às 18h deste domingo o Google ainda não havoa se manifestado sobre a decisão.

O advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Judiciário, que concedeu a decisão apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado

“Agora nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, afirmou o advogado.

Segundo o advogado João de Senzi, a grande repercussão que o caso ganhou tem sido positiva. Ele afirma que “o influenciador utilizou de toda a sua visibilidade para jogar luz em um tema que, mesmo à vista de todos, muitos não viam ou não conheciam”, afirma.

No entanto, o advogado pontua também que o influenciador tem sido alvo de ameaças e que tem usado um carro blindado e a andado acompanhado por seguranças após a publicação da denúncia.

Há ameaças de vários lados, natural quando se mexe com temas tão sensíveis como é o caso. Como ele tem recebido centenas de ameaças diariamente, estamos esperando a estabilização da repercussão, para que a ocorrência seja registrada contra todas as ameaças em um mesmo boletim, facilitando o trabalho da polícia e evitando que sejam necessárias inúmeras emendas para adicionar novos perfis”, diz o advogado.

O youtuber já acumula vitórias na Justiça de São Paulo por ataques sofridos nas redes sociais. Na última terça-feira (12), após pedido dos advogados de Felca, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que o chamaram de pedófilo durante apuração da denúncia que culminou no vídeo publicado pelo youtuber.

Outros processos – O primeiro pedido de quebra de sigilo de perfis foi protocolado em novembro de 2024, quando Felca começou a apurar o caso. Na época, ele solicitou ao TJ-SP – com tutela de urgência – a quebra do sigilo de três perfis no X (antigo Twitter), fornecendo os IPs de acesso e os registros de movimentação feitos pelas contas nos seis meses anteriores ao processo. Também foi pedido que quatro publicações feitas contra ele fossem apagadas.

Com o objetivo de obter informações pessoais dos responsáveis pelos perfis, em janeiro de 2025 Felca protocolou outro processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – também com tutela de urgência. Dessa vez, ele solicitou a sete operadoras de telefonia os dados cadastrais dos IPs obtidos no processo anterior.

O processo foi homologado no dia 26 de maio de 2025, com o cumprimento de todas as solicitações feitas à plataforma X Brasil. A liminar foi concedida e autorizou o fornecimento dos dados solicitados no processo pelas operadoras de telefonia.

“É a primeira vez que eu processo acusação contra a minha pessoa na internet. Foram duas motivações: A primeira é que eu me envolvo de forma emocional, eu conheço pessoalmente pessoas que foram vítimas de abuso sexual e eu tenho completo asco por esse crime. Na minha concepção é um dos crimes mais hediondos que existem. A segunda é que a única pessoa que ganha quando a palavra pedofilia é vulgarizada é o próprio pedófilo”, disse Felca no vídeo.

A denúncia – O caso veio à tona após Felca publicar um vídeo no canal dele no Youtube, no dia 6 de agosto, denunciando casos de exploração de menores na internet. Entre os denunciados por Felca está o influenciador paraibano Hytalo Santos.

A publicação com a denúncia – que não foi impulsionada com anúncios – já soma mais de 44,5 milhões de visualizações.

Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, é natural de Londrina, no norte do Paraná. Há seis meses se mudou para São Paulo. Felca possui mais de 5,92 milhões de inscritos no canal dele no Youtube, que foi criado em julho de 2017. No Instagram, são mais de 16,4 milhões de seguidores.

Ele ficou famoso ao publicar vídeos de reacts – conteúdos em que pessoas falam sobre as suas reações com produtos ou serviços ou até sobre outros vídeos, e conteúdos humorísticos. Recentemente, ele também ficou conhecido por publicar um vídeo comentando as audiências da CPI das Bets na internet.