Miguel Coelho rebate críticas de Lucas e diz que o foco é discutir o futuro de Petrolina

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.

Fachin apontou como eixo central a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência e informou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.

“O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, pontuou. Ele observou que o sistema de Justiça deve se orientar em favor do cidadão e que diálogo e confiança pública são a verdadeira força do Estado de Direito.

Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça, a Presidência dará seguimento ao Observatório de Integridade e Transparência, colocando o CNJ como norte para o aperfeiçoamento ético e de transparência do Judiciário, bem como para iniciativas de fiscalização e responsabilização dentro do ordenamento jurídico.

Fachin ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa. “Momentos de adversidade exigem mais que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia.”

Balanço

O ministro fez um balanço da atuação do Supremo durante o recesso forense, com 4.463 processos concluídos entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026 (1.176 originários e 3.287 recursais), e agradeceu ao ministro Alexandre de Moraes pela partilha das atribuições presidenciais durante o período.

Ressaltou que o STF é guardião da Constituição e que, após décadas de protagonismo em questões centrais como direitos fundamentais, identidade de gênero, direitos indígenas, sistema político-eleitoral, combate à corrupção, garantias processuais, sistema prisional, federalismo, proteção de dados e políticas públicas, é hora de calibrar a ação judicial e fortalecer a construção institucional de longo prazo.

Judicialização

O presidente destacou as características do deslocamento de demandas para o Judiciário, quando os canais representativos se saturaram, e assinalou a importância de ampliar a capacidade do sistema político-institucional de processar essas demandas, com menos protagonismo judicial quando cabível e mais cooperação entre Poderes.

“O Brasil tem um encontro marcado com sua melhoria institucional. Temos um sistema representativo que precisa recuperar sua capacidade de processar as demandas da sociedade. Temos instituições de controle que precisam funcionar melhor. Temos uma cultura política que ainda não consolidou plenamente os valores republicanos. E temos, sobretudo, uma dívida histórica com os excluídos”, ponderou.

Ações planejadas

Na agenda prática da gestão, estão a modernização e humanização dos processos eletrônicos; o enfrentamento da violência contra a mulher como pauta prioritária – com meta de reduzir o prazo de análise das Medidas Protetivas de Urgência para até 48 horas e fomentar a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica –; mutirões para processos do tribunal do júri e de temática racial; e demais medidas para garantir proteção, prevenção e responsabilização.

Quanto à criminalidade pública e organizada, haverá painel nacional em março e a instituição de segurança de uma rede nacional de juízes especializados; foi ressaltado o papel do Judiciário em reparação penal que possibilita o funcionamento eficiente da Justiça Criminal. Foi anunciada, ainda, pauta extensa de julgamentos – uso de redes sociais por membros do Judiciário, constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados, perda de mandato por infidelidade partidária, anistia a partidos por não cumprimento de cotas raciais e de gênero, e temas relativos ao novo mundo do trabalho.

Fortalecimento institucional

Por fim, em ano eleitoral, o ministro elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE e pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas; conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição, declarando que o Código de Ética é instrumento essencial para fortalecer a legitimidade, a segurança jurídica e a confiança pública ao declarar aberto o Ano Judiciário.

Fachin encerrou seu discurso afirmando que enquanto a magistratura continuar íntegra, a democracia estará em pé. “Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, concluiu.

Blog do Magno

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, feita pelo Instituto Potencial, de Salvador, em parceria com este blog, o cenário é de empate técnico entre os quatro principais pré-candidatos: Lula Cabral (PSB), prefeito e candidato à reeleição, delegado Resende, do Podemos, Elias Gomes, do MDB, e Keko do Armazém, do PL. Numericamente, Lula está na frente com 22%, mas Resende vem logo em seguida com 20%, Elias tem 15%, e Keko tem 14%.

Como a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, o quadro não aponta favoritismo. Até mesmo Keko, que tem 14%, se encaixa nesse universo configurado. Mais abaixo, aparece Vado da Farmácia, do PRTB, com 6%, Eduardo Cajueiro, do PTB, com 2%, e Tadeu Anjos, do PCdoB, com 1%. Brancos e nulos somam 16% e 6% disseram que não sabiam em quem votar ou se recusaram a responder. Na sondagem espontânea, Lula Cabral lidera com 15% e o delegado Resende aparece com 7%, enquanto Keko tem 6% e Elias Gomes também 6%. Os demais aparecem com apenas 1%.

Neste cenário, os indecisos somam 45% e 18% disseram que anulariam o voto. O Instituto Potencial fez também um cenário com os três mais competitivos e nele Lula aparece com 28%, Resende vem em seguida com 26% e Elias Gomes tem 19%. Brancos e nulos soma 23% e 5% disseram não saber em quem votar. O levantamento foi a campo entre os dias 14 e 18 deste mês, sendo aplicados 600 questionários, com um intervalo de confiança de 95%.

O registro no Tribunal Superior Eleitoral é o de número 02748/2020. A coleta de dado foi presencial, com plano de amostra e ponderação levando em consideração o sexo, idade, grau de instrução e renda familiar. O Potencial levantou também o interesse manifestado pelo eleitor quanto ao pleito. Dos entrevistados, 84% disseram que estavam interessados em votar e 11% disseram que não, enquanto apenas 5% não responderam.

Quanto à rejeição, o candidato que detém o maior índice é Vado da Farmácia. Entre os entrevistados, 75% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Elias Gomes, com 64%, sequenciado por Lula Cabral com 62%. As menores taxas de rejeição são do delegado Resende, com 43% e Eduardo Cajueiro, com o mesmo potencial. Já Keko tem 55% de rejeição e Tadeu Anjos aparece com 44%.

Estratificando o levantamento, Lula detém suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores masculinos (25%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (31%), entre os eleitores com grau de instrução superior completo (26%) e entre os eleitores com nível de renda familiar até três salários (33%). Já Resende tem suas maiores intenções de voto entre os eleitores femininos (21%), entre os eleitores na faixa etária de 25 a 44 anos (24%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (22%) e entre os eleitores com renda até um salário (25%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Potencial levantou ainda o nível de satisfação do eleitorado com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. Entre os entrevistados, 30% aprovam a gestão de Lula Cabral, sendo que destes 8% avaliam ótima e 22% boa, enquanto 22% consideram regular. Entre os que desaprovam, num total de 46%, 37% avaliam como péssima e 9% ruim. Apenas 2% não souberam ou não quiseram responder.

Já o Governo Paulo Câmara tem 25% de aprovação – 20% de bom e 5% de ótimo, enquanto 37% julgam regular. Entre os que reprovam, 34% no total, 26% julgam péssima e 8% ruim. Apenas 5% se recusaram a responder ou disseram que não sabiam responder.

O Governo Bolsonaro, por fim, tem 28% de aprovação, sendo 18% que avaliam boa e 10% ótima, enquanto 31% acham regular. Entre os que reprovam, 40% no total, 35% julgam como péssimo e 5% como ruim, enquanto 2% não souberam responder.

Representantes das candidaturas que segundo pesquisa Ibope polarizam a disputa , Jair Almeida (PT) e Raimundo Lima (PSB) fizeram acusações mútuas de uso da máquina de um lado e terrorismo eleitoral do outro em favor de Armando Monteiro e Paulo Câmara.

Jair Almeida  acusou os governos estadual e municipal de estar usando a máquina para intimidar servidores. Segundo ele, há ameaças e perseguições. Ele usou exemplo de suposta pressão feita a uma contratada da educação, que terá seu contrato cancelado se for na contramão da orientação política do gestor José Patriota.

Já Raimundo Lima  acusou vereadores ligados a Armando de  praticar perseguição política e terrorismo eleitoral no município. “Eles estão passando nos órgãos públicos e dizendo que se não votarem em Armando e seus candidatos, os servidores serão transferidos ou exonerados. Você acha que isso é correto Jair?” – perguntou o socialista.

Os vídeos são do Portal Pajeú Radioweb.

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro –  para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Rodrigo Roa vai substituir na presidência o Vice-prefeito eleito, Wevertton Siqueira – Siqueirinha – que cumpriu dois mandatos consecutivos no comando da Câmara de Arcoverde. Siqueirinha – escolhido por Zeca para ser o próximo Secretário de Governo – também referendou o nome de Roa, que foi o segundo vereador mais votado no município em 2024.

“Foi uma escolha democrática e consensual. Temos certeza que Rodrigo Roa será um grande presidente e pode nos ajudar muito a recuperar o tempo perdido e botar Arcoverde, de novo, no rumo certo do desenvolvimento econômico e da retomada dos avanços sociais”, concluiu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti.

Do Blog do Magno

Prolonguei a temporada junina no Sertão do Pajeú até o São Pedro, cujos festejos, se não fosse a pandemia, transformariam Afogados da Ingazeira, amanhã, num grande arraial de alegria, com muito forró e comidas típicas, com destaque para pamonha, canjica e milho assado. Sem esquecer a fogueira para espantar o frio.

E amanhã, a partir das dez horas, sou o convidado do Debate das Dez, apresentado pelo radialista Nill Júnior, diretor de jornalismo da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, canal que retransmite o Frente a Frente para 44 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia. Nill, além de ser campeão de audiência na Região, assina o blog de maior visibilidade no Interior do Estado.

Vamos bater um papo sobre o quadro nacional, polarizado hoje entre duas seitas, o lulismo e o bolsonarismo, com poucas chances de Ciro Gomes se viabilizar como terceira via.