Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco
Por André Luis
O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.
O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.
A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.
“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.
Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030. Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.
Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa busca expandir programas como transferências de renda para 500 milhões de pessoas e refeições escolares para mais 150 milhões de crianças em países vulneráveis.
Lula destacou a urgência da ação coletiva: “A fome é resultado de decisões políticas que perpetuam a exclusão. Em um mundo que gasta 2,4 trilhões de dólares em armamentos, isso é inaceitável.”
Inspirada em políticas brasileiras como o Bolsa Família e a Merenda Escolar, a Aliança utilizará três pilares – nacional, financeiro e de conhecimento – para implementar políticas adaptadas às realidades locais. A governança inclui um Conselho de Campeões de Alto Nível e um Mecanismo de Apoio sediado na FAO, com o Brasil financiando metade dos custos até 2030.
Antes do lançamento, ações iniciais, chamadas de “Sprints 2030”, foram anunciadas durante a Cúpula Social do G20, estabelecendo bases para compromissos concretos. A Aliança funcionará como uma plataforma global independente, com suporte do G20 e uma estrutura operacional prevista para 2025.
Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana. Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. […]
Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana.
Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. Quanto a Marconi disse ter orgulho de representar Flores e “o melhor prefeito do Pajeú”, declarou. Lira ainda prometeu voltar todas as atenções para os interesses de Flores, de Fátima, e de seus outros distritos.
Danilo Cabral se intitulou ‘filho de Flores’. “O reconhecimento do povo desta terra diante de nosso trabalho, e nós precisamos fazer ainda mais por ela lá em Brasília, com a ajuda de vocês”.
“Foi uma grande manifestação, que se reflete no sentimento de gratidão pelos serviços que temos prestado de forma efetiva pela melhoria vida dos que residem em Fátima e em outros distritos e povoados de nossa terra. Nosso sentimento é de profunda gratidão por receber este reconhecimento sincero e espontâneo das pessoas de nossa querida Flores, que também reconhecem em Danilo Cabral e em Joaquim Lira a marca do trabalho, do desenvolvimento e do avanço”, declarou Santana.
Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações […]
Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito
O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações em UTI.
Os relatos indicam que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos, tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos
“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.
Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Hoje, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.
No Eduardo Campos, mesmo com o aumento de dez leitos, de 70 para 80, a ocupação é de 92%, com 74 ocupados e 100% de ocupação na Clínica Médica. Mais 20 leitos serão implantados até 20 de julho. O custo a cada dez unidades é de mais de R$ 500 mil a cada dez leitos. Assim, o custo mensal com a manutenção da UTI em Serra é de mais de R$ 4 milhões mês. No Emília Câmara, mais de R$ 1,5 milhão. “Um dos itens do kit de intubação foi de R$ 20 para R$ 176 pela procura”, disse Sebastião Duque.
Outra informação importante é que reduziu a pressão sobre o sistema de saúde com pacientes do Agreste, segundo a Diretora do Eduardo Campos. “Assim, a pressão do sistema de saúde é de pacientes da região”, diz Patrícia Queiroz.
O bloco dos enganados Exclusivo A notícia, dada em primeira mão no Sertão Notícias da última sexta-feira, ganhou mais detalhes nas últimas horas. Em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023. A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado […]
A notícia, dada em primeira mão no Sertão Notícias da última sexta-feira, ganhou mais detalhes nas últimas horas. Em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023.
A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado eleitoral. Claro, a vontade era fazer Danilo Cabral governador, facilitando os trâmites.
Mas havia a certeza passada de que mesmo se o estado fosse entregue a outro bloco político, como aconteceu, o dinheiro sairia. Ledo engano. Simplesmente não há garantias de grande parte do que fora sinalizado. O blog averiguou alguns exemplos com fontes palacianas ou de gestões pelo interior.
Em Serra Talhada, em 12 de abril de 2022, a imprensa noticiou que a prefeita Márcia Conrado (PT) havia conquistado R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada. Desses, R$ 9 milhões junto ao Governo do Estado, para pavimentação de diversas ruas. Ela teve o famoso encontro com o governador Paulo Câmara que selou o acordo administrativo e político. Márcia dava o primeiro passo para apoio a Danilo Cabral, a contragosto de Luciano Duque. Daquele valor, R$ 9 milhões, o realmente liberado pode não ter chegado a 50%. Os números indicam que entre R$ 3 e R$ 4,5 milhões foram ou estão a ser liberados. Metade simplesmente não sai do papel.
Em Iguaracy, o socialista Zeinha Torres não esconde sua insatisfação e decepção com Câmara. A gestão correu, elaborou projetos de quase R$ 3 milhões e o dinheiro não ficou nem empenhado. Os recursos seriam usados para pavimentação asfáltica, reforma do prédio da antiga delegacia e um campo society. Houve correria para aprovar os projetos, mas Paulo não deixou nada empenhado. Não vai sair nada.
Em Afogados da Ingazeira, no dia da emancipação política do município, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal.
Dente as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira a serem realizadas com esses recursos, estavam a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Cristóvão ao São Francisco; a nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados no sentido Tabira, pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados e a ampliação da cozinha comunitária. “Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes graças ao apoio decisivo do governador Paulo Câmara”, disse Sandrinho na oportunidade.
Pelo que o blog apurou, de um levantamento inicial de R$ de 9 milhões que seriam levantados no bojo inicial do projeto, o município só recebeu R$ 1 milhão e 200 mil. Obras como a ponte entre São Cristóvão e São Francisco, um dos símbolos da gestão, terá outas fontes de financiamento.
No Alto Pajeú, mais vítimas. A área de planejamento da gestão Evandro Valadares, de São José do Egito, garante que de R$ 6 milhões prometidos, só saíram R$ 500 mil. Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento se aliou a Paulo com a garantia da liberação de projetos estruturadores orçados em R$ 4,5 milhões. Só R$ 1 milhão saiu do caixa do estado.
Outros números explicam a pegadinha de Paulo, que não viabilizou como queria recursos do Banco Mundial nem viu o projeto de Danilo Cabral ser efetivado, o que daria margem para remendar o prometido: de R$ 2 bilhões e meio sinalizados para execução em 2023, o governo Raquel Lyra tinha em caixa R$ 380 milhões. A conta não bate.
Paulo não foi o melhor nem pior governador de Pernambuco no conjunto da obra. Para alguns, pagou um preço por não ter a empatia e liderança que ajudam na avaliação de governo. Para outris, faltou comunicação. Mas tem uma aura de seriedade, rigor fiscal e de ficar longe dos atos de improbidade. Agora tem na conta algo que ainda não havia sido tatuado no seu currículo, aumentando a decepção de muitos prefeitos: prometer e não cumprir. Por essa, os prefeitos aliados não esperavam, porque saíram com Paulo na foto. Agora se sabe, só na foto…
Um luta, o outro pula
Rubinho do São João vai usar toda estratégia e apoio que considerar válidos para conseguir emplacar a vice na chapa de Sandrinho Palmeira em 2024. E tem uma desvantagem óbvia: basta ver a movimentação do atual vice, Daniel Valadares, na agenda carnavalesca com o prefeito. Enquanto Rubinho busca a senha, Daniel pinota.
Arretado
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, estaria tão chateado com o bolo que recebeu do governo socialista Paulo Câmara que não descarta ir de mala e cuia para um partido aliado de Raquel Lyra, segundo aliados. Daria dois tiros de uma cajadada só.
Pombo virando tucano
Aliás, o movimento de socialistas que podem migrar para partidos ligados ao governo Raquel deve aumentar até o fim do ano. Paulo Jucá, por exemplo, não escondeu que foi preterido no seu projeto estadual. Assim tem mais gente. Vai ser um tal de pombo virando tucano…
Luxando?
Em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel, o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro a Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que LW luxa enquanto o município afunda. Nas redes do prefeito, nenhum sinal do passeio.
Carnapolitíca
Os blocos políticos invadiram o Carnaval do Pajeú. Em Carnaíba, a abertura da festa de momo teve o bloco “O Barba”, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, seu homenageado. Em Afogados hoje tem o “Faz o L”, de Márcio Araújo e Thiago Santana. E não esquecer dos Sandrinho, Patriota e Totonho de Olinda.
Falando para o mundo
Como projeto para ampliar seu sinal no Sertão, a Rádio Pajeú terá dois parques de transmissão, com um segundo em uma área a 800 metros de altitude, na Serra Vermelha. O projeto já foi aprovado e será executado até o aniversário da emissora, em outubro. A ideia é chegar além da área Diocesana.
Não toca…
O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a ambulâncias, como a apreendida quinta, a segunda em poucos dias. “Esses carros foram comprados pelo Ministério da Saúde e foram adaptadas a ambulâncias. Nem o Ministério, nem a Secretaria Estadual de Saúde conseguiram regularizá-las com a empresa que fez as alterações”.
… a sirene
E segue: “o problema para regularizar matrícula não tem relação só com a que foi doada a Salgueiro, mas também de outros municípios da região. A doação foi feita ainda na gestão anterior. Isso é lamentável, pois a população precisa do serviço”.
Frase da semana:
“O Bolsonaro tomar vacina escondido, isso não existe. Na minha opinião, um hacker entrou lá e incluiu essa informação”.
Do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a polêmica de Jair Bolsonaro ter ou não se vacinado.
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (foto de arquivo), destacou que a decisão de fechar a feira livre por duas semanas teve apoio de vários segmentos da sociedade, inclusive Câmara e MP. Com base nos últimos casos, houve analise técnica de que a feira livre poderia ser potencialmente um foco […]
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (foto de arquivo), destacou que a decisão de fechar a feira livre por duas semanas teve apoio de vários segmentos da sociedade, inclusive Câmara e MP.
Com base nos últimos casos, houve analise técnica de que a feira livre poderia ser potencialmente um foco de transmissão da Covid-19. “Agradeço à população que também entendeu”, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM .
Paulo disso que a pandemia e o risco de interiorização, somado ao estresse dos profissionais tem colocado em risco até a saúde mental da equipe e profissionais de saúde. “É muito estressante”, desabafou.
Paulo ainda afirmou que o fim do prazo de fechamento da feira depende da colaboração da população. Também não descartou ou confirmou medidas mais rigorosas, como o lockdown. “Tudo vai depender da população e do comportamento da doença”.
Ele disse ainda que a aplicação do tratamento com hidroxicloroquina depende da relação médico e paciente. “A revista Lancet revelou estudo com 95 mil pacientes que mostrou aumento da mortalidade em determinada fase do tratamento”.
Mas garantiu que se houver indicação no início do tratamento não haverá objeção. “Só destaco que não houve distribuição dessa medicação pelo Ministério da Saúde “.
Ele disse não achar coincidência que Estados Unidos e Brasil liderem os casos justamente onde seus presidentes ofereceram algum nível de resistência à importância da doença.
Você precisa fazer login para comentar.