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Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú instituídas em Pernambuco

Por André Luis

Objetivo é garantir que os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário alcancem toda a população

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15.09), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú.

Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.  O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado.

“São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais.

Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões.

“Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Outras Notícias

Prefeitos de Calumbi e Tuparetama falam sobre expectativa com governo Raquel Lyra

Por André Luis Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem […]

Por André Luis

Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem as primeiras mulheres a governar Pernambuco.

Os dois prefeitos tiveram participações antagônicas durante o pleito de 2022, tanto no primeiro, como no segundo turno.

Joelson apoiou a candidata Marília Arraes (Solidariedade) no primeiro e segundo turnos. Já Sávio foi de Miguel Coelho (União Brasil) no primeiro turno e de Raquel Lyra (PSDB), no segundo. Provavelmente por isso, os dois tenham visões e expectativas diferentes do que será o governo da tucana.

Joelson disse que prefere aguardar os primeiros noventa dias de governo de Raquel para ver como será a forma da governadora trabalhar. “Vamos ver se ela vai governar em parceria com os municípios. Se vai chamar os prefeitos para conversar, ou se vai ter algum tipo de perseguição a gestores que não votaram com ela”, disse Joelson.

Ele ainda lembrou que não votou na tucana, mas espera que Raquel envie bons investimentos para o município de Calumbi. “Espero que olhe para todos os municípios por igual”, afirmou o prefeito.

“Por enquanto não pensamos em procurar a governadora, preferimos aguardar ela se organizar e observar como será a sua forma de trabalho”, destacou Joelson quando questionado se iria procurar Raquel Lyra para uma conversa.

Questionado sobre as prioridades para Calumbi durante este ano de 2023, Joelson citou infraestrutura, educação e saúde. Também lembrou que um dos focos é manter a folha de pagamento dos servidores em dia. 

“Vamos ver como será com o Governo Federal e como disse anteriormente, com o Estadual, se vai ter parceria com os municípios. Também vamos tentar buscar, através dos deputados votados aqui, recursos para investir na cidade nestas áreas”, revelou Joelson.

Já Sávio Torres parece estar mais confortável com a chegada de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, ele aderiu ao palanque de Raquel no dia 14 de outubro, quando esteve com ela e Priscila na sede do Podemos, no Recife, aonde o partido anunciou o apoio ao projeto da tucana no segundo turno.

Sávio disse estar confiante que Raquel fará um bom governo. 

“Estive na posse, mas vou procurar ela no próximo mês”, informou Sávio ao ser questionado sobre quando iria procurar Raquel para conversar.

Tuparetama: Praça Frei Caneca passa por reforma e requalificação

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, está em fase de conclusão da reforma e revitalização da Praça Frei Caneca, no centro da cidade. A obra está orçada em R$ 57.771,66, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A empresa responsável pelo trabalho é a B […]

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A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, está em fase de conclusão da reforma e revitalização da Praça Frei Caneca, no centro da cidade.

A obra está orçada em R$ 57.771,66, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A empresa responsável pelo trabalho é a B e S construções LTDA.

O secretário de Obras, Antônio Rabel, destaca a importância da reforma para a população local.

“A Praça Frei Caneca foi uma das primeiras  da cidade, sendo muito visitada pelos filhos ausentes de Tuparetama. Com a reforma, a praça ganha um visual mais harmonioso, bancos confortáveis e equipamentos para o uso dos visitantes, para melhor acomodar nossos munícipes”, declara Antônio Rabel.

Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias

O evento de Pernambuco faz parte de um Projeto do Ministério do Trabalho, que abrange outros três estados e que tem o intuito de discutir o futuro do trabalho O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta […]

O evento de Pernambuco faz parte de um Projeto do Ministério do Trabalho, que abrange outros três estados e que tem o intuito de discutir o futuro do trabalho

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

Carnaíba lidera ranking de Educação no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 2025

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em […]

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Saúde e Educação. Os dados da edição de 2025 mostram que Carnaíba teve uma evolução significativa na área educacional: o índice do município passou de 0,5591 em 2019 para mais de 0,8 em 2023 — o patamar mais elevado da escala.

A gestão municipal atribui os resultados a investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores e à priorização de políticas públicas voltadas à área.

“Esse resultado é a prova de que quando se trabalha com responsabilidade e compromisso com o futuro das crianças e jovens, os frutos são colhidos. A educação é a base do desenvolvimento, e estamos muito felizes por ver Carnaíba ser reconhecida por isso”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

O município também obteve desempenho considerado positivo no setor da Saúde, com índice de 0,7103, classificado como “Desenvolvimento Moderado”. Segundo a Firjan, a edição 2025 do IFDM incorporou novos parâmetros que refletem melhor a realidade dos municípios brasileiros, aumentando a precisão da avaliação.

MPCO oferece representação ao MPF e ao TCE sobre indícios de irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde

O Ministério Público de Contas ofereceu, nesta segunda-feira (07), ao Ministério Público Federal uma representação externa para que sejam apurados indícios de irregularidades e consequente improbidade administrativa no âmbito da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco. A representação partiu de uma denúncia realizada ao MPCO pelo deputado estadual Marco Aurélio. Nela, ele aponta supostas irregularidades […]

O Ministério Público de Contas ofereceu, nesta segunda-feira (07), ao Ministério Público Federal uma representação externa para que sejam apurados indícios de irregularidades e consequente improbidade administrativa no âmbito da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco.

A representação partiu de uma denúncia realizada ao MPCO pelo deputado estadual Marco Aurélio. Nela, ele aponta supostas irregularidades apuradas em visita ao Hospital Otávio de Freitas, com destaque para a falta de uso, por período superior há cinco anos, de 27 ambulâncias novas, com valor unitário superior a R$ 120 mil, adquiridas em 2013 por meio do Ministério da Saúde, em prejuízo potencial ao erário e à melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

ALERTA – Ainda com base na denúncia, o MPCO encaminhou, na última quarta-feira (02), um despacho, acatado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, para que fosse expedido um alerta de responsabilização para a Secretaria Estadual de Saúde.

O Alerta tem como objetivo notificar a Secretaria, sob pena de responsabilização, para que tome medidas imediatas para conferir utilidade pública aos mais de 100 aparelhos de ar-condicionado Split adquiridos desde 2014 e armazenados, sem uso, no Hospital Otávio de Freitas, com risco de deterioração e consequente prejuízo aos cofres do Estado.

Confira a íntegra da Representação, do Despacho e do Alerta de Responsabilização.