Noventa e oito municípios de PE entram em estado de emergência por conta da estiagem

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar.

Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo concebidos em São José do Egito, no sítio Grota Funda. A água atenderá 180 famílias em várias localidades da região.

O prefeito Evandro ainda levou Tadeu para ver as obras de pavimentação na cidade e a requalificação do centro histórico, que começou a ser feita pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

O dia terminou com Tadeu Alencar recebendo o título de sócio benemérito da Associação Cultural, pela ajuda que vem dando à Festa Universitária nos últimos anos. Ele esteve na abertura da 46ª edição.

Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”,

A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.

A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Em setembro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa. “O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, disse. Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.

O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

A saga para escolher o candidato à sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito parece não ter fim. Com a desistência oficial do vice-prefeito Dr. Ecleriston Ramos (PSB) e uma “briga familiar” entre o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), que lidera todas as pesquisas, e o secretário de saúde, Paulo Juca, a cada dia surgem novos personagens nessa trama política.

Segundo uma fonte governista, o empresário Edilio Lira e o odontólogo George Borja foram cogitados pelo grupo do prefeito, porém, não demonstraram disposição para enfrentar as urnas e teriam declinado do convite.

O vereador Beto de Marreco (PSB) teria sido sondado, mas a resistência entre os próprios colegas de bancada dificulta sua possível indicação.

Os vereadores Alberto de Zé Lolo e Davi estariam na pauta de discussão e seriam em breve consultados para integrar o rol de possíveis candidatos.

Enquanto isso, a oposição não fica para trás e segue com seus encontros e visitas pela cidade, aumentando ainda mais a tensão e a expectativa em torno do desfecho dessa disputa política que mais parece uma novela mexicana.

Números de aprovação que estimulam e encorajam a secretaria de Administração de Tabira a continuar com o projeto de municipalização do trânsito.

O Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, fez uma enquete com seus ouvintes sobre as mudanças no trânsito na Cidade das Tradições. Ao todo,  95% dos que opinaram por telefone e pelo WhatsApp disseram que aprovam os trabalhos realilzados.

Em meio à Semana Nacional do Trânsito, o Secretário de Administração Flávio Marques, concedeu entrevista e se disse animado com a aceitação da população às medidas. A conversa foi com o radialista Júnior Alves.

Ele  convocou todos para que ajudem no disciplinamento do trânsito respeitando a sinalização. Flávio disse que nos pontos já sinalizados irá ter início o período de 90 dias para a campanha educativa. “Após esse prazo, os agentes da Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão aplicando multas aos infratores”.