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A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Do G1

O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.

Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.

O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.

O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.

Natural do Rio de Janeiro, José Eduardo Dutra fez carreira política em Sergipe e se formou em Geologia. Após presidir o sindicato dos mineiros sergipano e atuar como dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele se elegeu senador por Sergipe em 1994. Atualmente, ele era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dutra assumiu o comando da Petrobras em janeiro de 2003, assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a chefia do Palácio do Planalto. Ele permaneceu à frente da estatal  do petróleo até julho de 2005, sendo substituído por José Sérgio Gabrielli.

Três anos mais tarde, Dutra retornou à empresa para presidir a Petrobras Distribuidora, uma das subsidiárias da petroleira. Ele deixou a companhia em agosto de 2009 para disputar a presidência do PT.

Dutra presidiu o Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2011. Apesar de seu mandato se encerrar somente em 2012, o petista decidiu renunciar e entregar o comando da legenda antecipadamente,em abril de 2011, em razão de problemas médicos.

À época, os médicos do então presidente do PT o advertiram que seu quadro clínico e laboratorial exigia mudanças de seus hábitos de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios. Na ocasião, Dutra já havia se licenciado da presidência da sigla por conta dos problemas de saúde.

Com seu afastamento definitivo da presidência do PT, seu vice, Rui Falcão, assumiu o comando da legenda.

Além de Dutra, o magistrado também deu aval para que os delegados federais ouçam o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o atual presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.

Confira a repercussão política da morte de José Eduardo Dutra:

“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, ressaltou a presidente da República Dilma Roussef na nota oficial.

Delcídio do Amaral (MS), senador e líder do governo no Senado
“Foi uma liderança que pautou sua vida política pela clareza de suas posições, diálogo e espírito público. Como executivo da Petrobras e da BR [Distribuidora], com serenidade e bom senso enfrentou e venceu grandes desafios. Deixa grandes amigos. Honrou nosso partido e nosso país.”

Humberto Costa (PE), senador e líder do PT no Senado
“Eu era muito amigo dele. Nós fomos parlamentares juntos entre 1995 e 1998. Ele era senador e líder do PT no Senado e eu era deputado federal. Nós passamos a ter relação de amizade. Depois, eu fui uma das pessoas que apoiou o nome dele para ser presidente do partido. É uma pessoa extremamente leal, muito partidário, absolutamente honesto. É uma perda muito grande.”

Rui Falcão, presidente do PT, por meio de nota
“José Eduardo Dutra foi um homem público de primeira qualidade, um batalhador da causa da justiça social e um exemplo de dedicação ao Partido dos Trabalhadores. Nesse momento de dor, gostaríamos de nos solidarizar com sua família e com todos os companheiros do PT, em particular aqueles de Sergipe, estado que Dutra sempre amou e onde deu o melhor de sua vida pelos mais carentes e excluídos da sociedade.”

Sibá Machado (AC), deputado e líder do PT na Câmara
“Em primeiro lugar, é importante lembrar que Sergipe produziu dois grandes quadros, Marcelo Déda e José Eduardo Dutra. Duas personalidades muito fortes para todos nós. Em segundo lugar, Eduardo Dutra cumpriu uma missão muito honrosa para todos nós à frente da presidência da Petrobras. Ele foi presidente do partido e, quando pediu renúncia, acredito que já era pela causa que o levou ao falecimento. Ele unificou o PT depois do processo do mensalão.”

Neste sábado (09) de fevereiro foi de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo, houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins.

Às 9h outra homenagem, desta vez no trevo do entorno das Rodovias PE-320 e PE-329, em Carnaíba, no acesso ao município de Quixaba, esta última inaugurada com o nome do ex-vereador carnaibano e ex-combatente do bando de Lampião, Tenente João Gomes de Lira.

João Gomes de Lira nasceu em 1913 e ingressou na polícia aos 16 anos, tendo se alistado em Serra Talhada, sob o comando de Emanoel Neto. Doze dias após, sem nenhum treinamento ingressou na polícia na volante de Nazaré, só com filhos do distrito de Floresta. Requisitada pelo governo da Bahia, a volante foi tentar perseguir Lampião. Tiveram um combate no chamado Raso da Catarina. “O que Manoel Neto vem fazer com essas crianças, esses cachorrinhos de Manoel Neto?” – perguntava Lampião.

Foi nomeado cabo para destacar em Iguaracy, trabalhou em Carnaíba, Betânia, Flores e atuou onze anos como Delegado em Afogados da ingazeira.  Foi condecorado e homenageado pela pesquisa e livro publicados sobre o cangaço.

Ex-coordenador da Campanha do petebista Armando Monteiro na eleição passada ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres tinha como deputado estadual o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com notícia da Coluna do Finfa, a parceria entre Sávio e Ângelo rendeu alguns cargos e ocupação de vagas de trabalho em empresas prestadoras de serviço na saúde e educação na região.

É o mesmo que no Governo atual de Sávio (PTB), o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) ter lá os seus protegidos.

Por Anchieta Santos

Ao mesmo tempo em que trabalha a recuperação do Mercado Público de Iguaracy, o governo Zeinha Torres (PSB), se prepara para iniciar calçamentos no Distrito de Jabitacá e na sede do município.

Em entrevista ao Programa Institucional transmitido pelas Rádios Pajeú de Afogados e Cidade FM de Tabira, o Secretário de Administração Marco Melo informou que no dia 20 de setembro uma licitação será realizada para a definição da empresa que atuará na pavimentação das ruas Luíz Quaresma em Jabitacá e José Bezerra Câmara em Iguaracy.

Marquinhos também adiantou que a gestão do Prefeito Zeinha está consolidando a conquista de áreas da Rede Ferroviária junto ao Denit e do Governo do Estado, inclusive com Projeto de Lei já aprovado pela Assembleia Legislativa.

Os terrenos serão utilizados para construção de escola, Sede de Associações e provavelmente casas populares. “Antes teve gente dando as áreas Federal e do Estado como conquistadas apenas com ofícios, hoje temos como certeza, diante do empenho do Prefeito Zeinha, que seguiu a tramitação correta”, completou o secretário.