Agricultores dão as mãos para semear agroecologia em Santa Cruz da Baixa Verde

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

Pelo terceiro ano consecutivo, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, que é liderada pelo comunicador Júnior Alves, iniciou as atividades em comemoração a Emancipação Política de Tabira.

Na noite dessa quinta-feira, 02, aconteceu o evento de lançamento da Rádio do Povo, da logomarca com o lema “Tua história inspira nossa glória” e do vídeo comemorativo aos 70 anos da cidade.

A logomarca deste ano foi produzida pelo design gráfico Fablício Moura e conta um pouco da história de Tabira e seus pontos fortes. O boi faz alusão a maior feira de gado da região, a viola representa todos os músicos e poetas tabirenses, o agricultor que é uma indispensável figura para a nossa localidade, a igreja representa a religiosidade marcante dos tabirenses, as máscaras representam o nosso tradicional carnaval e o mandacaru retrata o Sertão do Pajeú.

A web rádio que foi lançada na ocasião, transmitirá notícias de Tabira e do mundo e terá um vasto repertório musical. A Rádio do Povo estará no ar 24h e poderá ser acessada pelo endereço www.radiodopovodetabira.com.

O vídeo comemorativo trouxe emocionantes imagens de diversas potencialidades da cidade, incluindo pessoas e lugares que representam a cultura, as riquezas naturais, a fé e o comércio tabirense. As pessoas que participaram do vídeo com suas imagens ou imagens dos seus estabelecimentos, foram homenageadas com uma placa comemorativa

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, o vereador Marcílio Pires, secretários, membros do Governo Municipal, alunos do curso de Formação da Guarda Municipal, representantes do Grupo de Socorristas Voluntários e diversas personalidades tabirenses.

Veja o belo vídeo comemorativo dos 70 anos de Tabira, na NJTV, a TV do blog:

O governo municipal de Serra Talhada empossou na manhã desta segunda-feira (22), o novo secretário executivo de Esporte e Lazer, Romério do Carro de Som. A solenidade de posse aconteceu na sede da prefeitura e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, vice Márcio Oliveira, vereadores e do secretário titular de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, além de outras autoridades e funcionários da respectiva secretaria.

 “Esse é um governo que sempre priorizou o esporte, que trouxe investimentos para o desenvolvimento e fortalecimento esportivo, e Romério é alguém que tem o desejo de servir à sua terra e vem para somar conosco nesse trabalho”, frisou o prefeito Luciano Duque.

O gestor citou ainda algumas ações da pasta esportiva desenvolvidas em sua gestão, como a construção do ginásio coberto de Água Branca, construção do ginásio e reforma do Centro Luiza Kherle, praça do CEU da Caxixola, cobertura da quadra do Mutirão, CIE da Cohab, praças de esporte e lazer da Estação, AABB e Cohab, Oficinas Esportivas, Programa Brincando Com Esporte, Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, entre outras ações.

Romério do Carro de Som é suplente na Câmara Municipal de Vereadores e vai atuar ao lado de Gin Oliveira nas ações da secretaria. Ele substitui Vinicius Feitosa, que passa a integrar a assessoria do prefeito Luciano Duque.