“Meu lado é ao lado de João Campos e de Lula”, diz Silvio Costa Filho 

Por André Luis

Três das dez boas práticas municipais apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), são do Sertão do Pajeú. 

Brejinho, Calumbi e Carnaíba tiveram projetos apresentados nesta terça-feira (29), no auditório Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, em cerimônia conduzida pelo prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

As dez boas práticas municipais abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e a criatividade das soluções implementadas em diferentes regiões do estado. As práticas exemplares das três cidades do Pajeú apresentadas foram:

Brejinho: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica – Essa estratégia de desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú capacita a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

Calumbi: Espaço Cidadão – Um projeto de inclusão social no Sertão do Pajeú, que cria espaços de capacitação e integração da comunidade, fomentando a participação e a colaboração entre os cidadãos.

Carnaíba: Barragem de Nível – Uma iniciativa de desenvolvimento rural sustentável no Sertão do Pajeú, promovendo a agricultura familiar e a geração de renda por meio da construção de barragens para o armazenamento de água.

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

O Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB,  em prédios públicos do município.

A condenação é fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que  as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil   de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiou que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

O debate sobre representatividade e viabilidade eleitoral já começa a ganhar força em Arcoverde de olho nas eleições de outubro.

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (05),  levanto um dilema que deve marcar o cenário político local: apostar em candidatos da terra ou em nomes “estrangeiros”, que não são da cidade, mas chegam com maior estrutura e chances eleitorais?

Entre os nomes citados como possíveis representantes locais estão o farmacêutico e biomédico Olavo Bandeira e o odontólogo Warton Brito – cotados para disputar uma vaga de deputado estadual – além do vereador Luciano Pacheco, que aparece como possibilidade para deputado federal.

A discussão gira em torno de uma pergunta central: Arcoverde prioriza fortalecer nomes da cidade ou segue a lógica da viabilidade eleitoral?

View this post on Instagram

Em Iguaracy,  mais dor com a morte de Eduardo Simões Daltro de Moura em Maceió,  Alagoas.

Ele nasceu no Rio, mas morou anos em Iguaracy com a mãe e irmãs. Era casado e tinha uma filha de um aninho.

Informações preliminares indicam que homens entraram na casa dele e realizaram um assalto seguido de morte. Não se sabe se ele reagiu.

Tinha apenas 34 anos. Em Maceió, trabalhava com venda de automóveis. Os familiares estão em choque em Maceió e na cidade do Pajeú.