Mesmo com minoria Prefeito Sebastião Dias pode fazer a mesa diretora da Câmara de Tabira

O ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima (Avante) decidiu que não concorrerá às eleições para prefeito de São José do Egito e apoiará os nomes dos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira de Deus (Avante) para prefeito e vice, respectivamente, no pleito de 2020.

A informação foi repassada pelo jornalista Machado Freire em nota que ele assina para i blog.

Falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.

De acordo com Rona Leite, ter o seu colega do Legislativo como vice “é algo que engrandece a campanha e fortalecerá de forma decisiva o seu projeto para a construção de uma nova São José do Egito, com um modelo de administração que buscará uma forte interlocução entre as comunidade rural e urbana, que vivem isoladas pelo poder público municipal”.

“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.

A informação vai de encontro à nota enviada pelo próprio Zé Marcos ao blog via João Carlos Rocha,  da Gazeta FM. E ainda há os que acreditam numa composição do grupo de Zé Marcos com o bloco do petista Romério Guimarães, do PT.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

O município de Carnaíba foi contemplado com um ônibus escolar através do programa “Caminho da Escola”. Com o veículo, somam-se 17 ônibus no total, fortalecendo assim a frota da educação.

Além de Carnaíba, Setenta e um municípios pernambucanos receberam ônibus escolares do Ministério da Educação (MEC). No último (02/06), o ministro da pasta, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica de 83 veículos, em Gravatá dentro do Programa Caminho da Escola. “Este ônibus só vem fortalecer a nossa frota escolar. Já são 17 ônibus escolares em Carnaíba”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

Alunos da ECI Nossa Senhora das Graças se destacam na MOBFOG e se preparam para a Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro

Por: André Luis

A Educação de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganha projeção nacional com o destaque conquistado por sete estudantes da ECI Nossa Senhora das Graças. Esses jovens brilharam na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), recebendo medalhas por seu desempenho excepcional. 

Quatro deles alcançaram medalhas de ouro, enquanto outros três conquistaram medalhas de bronze. Além disso, três alunos foram selecionados para participar da ‘Jornada de Foguetes’, que ocorrerá no município de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

O sucesso desses alunos é resultado do empenho e dedicação, bem como do apoio da escola e da comunidade educacional. O projeto que culminou nessa conquista foi desenvolvido sob a orientação do Professor de Física Vinícius Nunes, com a colaboração de toda a equipe escolar. 

É importante destacar que esta foi a primeira vez que a escola participou da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia) e da MOBFOG, sendo motivo de grande satisfação por alcançar tão significativa conquista logo em sua estreia.

O papel do apoio governamental também merece reconhecimento. O prefeito Augusto Valadares e o líder político Doutor Júnior demonstraram seu comprometimento com a educação local, incentivando e respaldando os estudantes e o professor representante. 

Uma prova disso é o fato de que eles conseguiram reunir-se com diversas autoridades, incluindo o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Educação Roberto Souza, o deputado estadual Wilson Filho e o deputado federal Wilson Santiago.

Nesse encontro, ficou evidente o apoio e incentivo dado aos alunos e ao projeto. A cidade de Ouro Velho, orgulhosamente representante da 5ª Gerência Regional de Educação (GRE), prepara-se para se destacar na Jornada de Foguetes a nível nacional. 

Essa conquista não apenas enche de orgulho a comunidade educacional local, mas também reforça a importância do investimento em educação, ciência e tecnologia, que são fundamentais para o desenvolvimento dos jovens e para o progresso da região como um todo.

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo.

Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual 2024-2027, que também teve o parecer final acatado. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade no colegiado. 

O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB. Ela explicou que o valor acrescido no orçamento foi baseado em números estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação ao Fundo de Participação dos Estados, conforme apresentado num dos relatórios parciais apresentados na semana passada. “O nosso parecer geral, tanto do PPA, quanto da LOA, a gente acatou as emendas que foram apresentadas pela Mesa Diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de Fundo de Participação dos Estados e aí foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de saúde, segurança, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco.”

Do total de 1,1 bilhão de reais, 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de 270 milhões de reais para cada área. O restante, cerca de 297 milhões de reais, foi dividido entre Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.

Parlamentares presentes na reunião destacaram as mudanças feitas no orçamento. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, destacou as emendas que vão permitir a contração de mais policiais penais. Joel da Harpa, do PL, afirmou que os recursos adicionados permitem que a governadora Raquel Lyra acabe com a divisão por faixas salariais para policiais e bombeiros militares com as mesmas patentes. O apelo foi reforçado por Coronel Alberto Feitosa, do PL. 

Na avaliação de Sileno Guedes, do PSB, a Alepe fez um esforço para ter um orçamento mais próximo da realidade, e não uma peça de ficção. Socorro Pimentel, do União, salientou que a proposta orçamentária inclui programas relevantes do governo de Raquel Lyra, como o Pernambuco sem Fome, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, entre outros. 

O oposicionista Rodrigo Farias, do PSB, cobrou que os recursos orçamentários sejam utilizados para solucionar os problemas de Pernambuco.