Finanças aprova Orçamento 2024 com mais 1,1 bilhão na estimativa de receita
A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo.
Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual 2024-2027, que também teve o parecer final acatado. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade no colegiado.
O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB. Ela explicou que o valor acrescido no orçamento foi baseado em números estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação ao Fundo de Participação dos Estados, conforme apresentado num dos relatórios parciais apresentados na semana passada. “O nosso parecer geral, tanto do PPA, quanto da LOA, a gente acatou as emendas que foram apresentadas pela Mesa Diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de Fundo de Participação dos Estados e aí foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de saúde, segurança, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco.”
Do total de 1,1 bilhão de reais, 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de 270 milhões de reais para cada área. O restante, cerca de 297 milhões de reais, foi dividido entre Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.
Parlamentares presentes na reunião destacaram as mudanças feitas no orçamento. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, destacou as emendas que vão permitir a contração de mais policiais penais. Joel da Harpa, do PL, afirmou que os recursos adicionados permitem que a governadora Raquel Lyra acabe com a divisão por faixas salariais para policiais e bombeiros militares com as mesmas patentes. O apelo foi reforçado por Coronel Alberto Feitosa, do PL.
Na avaliação de Sileno Guedes, do PSB, a Alepe fez um esforço para ter um orçamento mais próximo da realidade, e não uma peça de ficção. Socorro Pimentel, do União, salientou que a proposta orçamentária inclui programas relevantes do governo de Raquel Lyra, como o Pernambuco sem Fome, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, entre outros.
O oposicionista Rodrigo Farias, do PSB, cobrou que os recursos orçamentários sejam utilizados para solucionar os problemas de Pernambuco.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a inauguração da pavimentação em paralelepípedos das ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja e a ordem de serviço da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, nos fundos do Fórum), no Bairro Cohab, acontecerão na próxima sexta-feira (25), a partir das 16h, dentro das festividades dos 167 anos de Emancipação Política.
“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse.
A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade.
A criatividade e a alegria tomaram conta do 10º Baile Municipal de Arcoverde, na noite do último sábado (23). Os foliões prestigiaram a prévia carnavalesca até amanhecer o dia.
A governadora Raquel Lyra iniciou nesta terça-feira (11) sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), à frente da comitiva pernambucana. A agenda tem foco na transição ecológica, na atração de investimentos sustentáveis e no fortalecimento de parcerias internacionais.
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