Merenda escolar: Tuparetama renova parceria com produtores rurais 

Em Tabira, chama atenção um perigoso buraco na calçada de um dos principais cartões postais da Cidade das Tradições, a Praça Gonçalo Gomes.

Curioso é ver que entra ano, sai ano, a praça recebe reparos como pintura e pequenos retoques, sempre no período de sua emancipação política. Mas o buraco, como se fora patrimônio da praça, sempre está lá.

Não bastasse o desleixo administrativo e falta de preocupação da Secretaria de Obras com o problema, fica o risco de acidentes, principalmente envolvendo desavisados, idosos e crianças.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

Sertânia conquistou o 2º lugar no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência em Assistência Social (ID CRAS), divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, empatando com Iguaracy de quem falamos abaixo. Em 2016 a cidade ocupava a 14ª posição. Os dados divulgados nesta terça-feira (17) são referentes ao ano de 2018.

O ID CRAS é medido a partir da análise de três eixos: no que diz respeito à estrutura física, o município obteve a nota 5; sobre os serviços e benefícios, Sertânia atingiu o índice 4; por fim, com relação aos recursos humanos mais uma vez foi obtida a pontuação máxima, 5. Com esses três quantitativos o número final foi de 4,67, fazendo com quê o município ocupasse a 2ª posição no ranking estadual, ficando a frente de cidades como Caruaru e Garanhuns 10º e 19º, respectivamente.

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. O seu trabalho tem como objetivo fortalecer o vínculo familiar e com a comunidade. O público alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rita Rodrigues ressaltou a importância desse reconhecimento.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe que realiza diariamente trabalhos que mudam a vida dos nossos usuários. O Governo Municipal tem dado todo o suporte para fortalecer a assistência social em Sertânia. A nota é um estímulo para a continuidade desses serviços que oferecem mais dignidade a população”, pontuou a secretária.

Sertânia conta com um CRAS, localizado na Rua Maria dos Anjos nº 102, próximo ao Centro Social Urbano.  O órgão dispõe de 29 profissionais, desde recepcionista e auxiliares de limpeza a educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores, auxiliares administrativos e visitadores do Programa Criança Feliz.  Mais de 200 grupos familiares são atendidos por mês.

São ofertados serviços como o PAIF – Programa de Atenção Integral as Famílias. Por meio dele o CRAS articula ações para facilitar a acessibilidade às políticas públicas oferecidas no município às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O CRAS ainda é responsável por providenciar a carteirinha do idoso; encaminhar as famílias de baixa renda para a retirada de 2ª via de documentação gratuita; solicitar aluguel social; cesta básica; e incluir no Programa Leite para Todos.

Além disso, existe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado para crianças, adolescente e idoso. A proposta tem o objetivo de criar laços familiares e comunitários, identificando as potencialidades no território e através destas diminuir a fragilidades de vínculo entre a família e comunidade.

Existe também o trabalho de visitas domiciliares as gestantes e crianças de 0 a 3 anos que estão no Cadastro Único; e 0 a 6 que recebem BPC. Ainda como ação à primeira infância, funciona dentro do CRAS o Programa Criança Feliz, que tem como intuito estimular e fortalecer a relação entre família e bebê.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), aparentemente jogou a toalha em relação do impeachment  da Presidenta Dilma Roussef, que tanto condenou e já trata de pautas administrativas com o governo Temer, a partir do encontro que teve com o Ministro da Educação Mendonça Filho, um dos maiores alvos políticos após o afastamento de Dilma.

Duque tratou da liberação de recursos para uma escola nos bairros do IPSEP, Caxixola e Minha Casa Minha Vida. Também falou sobre o drama das Autarquias no Estado, creches e merenda escolar.

A poucos dias, Duque encontrou o petista Lula em Caruaru. Ele  espera ter Lula participando de um comício em Serra Talhada. “Lula  tem aprovação de mais de 70 por cento da população e sua vinda fortalece nossa campanha”.