Merenda escolar: Tuparetama renova parceria com produtores rurais 

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai ser votado pelos dois lados da política de Feira Nova, município do Agreste. Danilo juntou às duas forças no palanque, mas os grupos continuam antagônicos na cidade. 

O parlamentar esteve com às duas forças políticas da cidade em momentos diferentes. Primeiro, se encontrou com o prefeito Danilson Gonzaga, do PSD, que estava acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor (PSB). 

Também votarão no socialista para governador o ex-prefeito Nicodemos Chaves (PSB) e a ex-candidata à prefeita Juliana Chaves (PSB). Eles estiveram com Danilo acompanhados dos vereadores Bruno Chaves (PSB), Amauri da Barragem (PSC) e Túlio Barros (PSC), além de Salu, liderança de Feira Nova. 

“Quero agradecer esses importantes apoios que recebemos hoje das duas forças políticas de Feira Nova. Agradecer também pelo gesto dos dois lados, que colocaram suas diferenças de lado, para nos apoiar. O povo de Feira Nova pode ter certeza que vamos trabalhar muito para fazer a cidade avançar”, destacou Danilo Cabral.

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, fez um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do Legislativo municipal.

Ele destacou como principais marcas do início do mandato o esforço para organizar a estrutura da Casa e a busca por harmonia entre os poderes.

“É um começo de mandato, tanto para o Executivo quanto para nós. Já aprovamos pautas importantes e outras, também relevantes, estão sendo apresentadas para apreciação”, afirmou.

Segundo Romerinho, o foco tem sido promover um Legislativo cooperativo, mas com independência. “A nossa principal bandeira é prezar pela harmonia entre os pares, entre os poderes, ajudar o Executivo no que for preciso e seguir as orientações do Judiciário”, disse.

Ao avaliar a estrutura administrativa da Câmara, Romerinho elogiou a gestão do seu antecessor, o vereador João de Maria. “Ele deixou essa Casa com a estrutura impecável. Temos ambientes cômodos, um conforto para trabalhar. Estamos fazendo algumas reformas pontuais, como no telhado, mas são manutenções naturais. A condução da Casa por João foi muito boa, só tenho elogios”, ressaltou.

Sobre a relação com o prefeito Fredson, o presidente da Câmara adotou um tom conciliador. “Vejo uma gestão operosa, com um secretariado que vem mostrando querer trabalhar. O prefeito também está empenhado. Não é interessante entrar em pé de guerra com ninguém. É momento de unirmos forças em prol da população de São José do Egito”, afirmou.

Romerinho também comentou sobre a convivência entre os vereadores, reconhecendo divergências, mas reafirmando o compromisso com o equilíbrio institucional.

“Aqui é a casa das discussões. Existem lados, e embates acontecem, às vezes mais acalorados. Como presidente, preciso ter uma postura administrativa e conduzir os trabalhos para que todos possam exercer seus mandatos plenamente”, concluiu.

Ativistas ambientais protestam em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde deste sábado

Por Alice Albuquerque/Folha de Pernambuco

Ativistas ambientais do Nordeste se reuniram na tarde do sábado (26), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. O protesto “Mar na rua – Chega de petróleo nas praias” criticou a omissão institucional que as praias do litoral nordestino estão sofrendo com o derramamento de óleo. Por lá, esteve a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Marina criticou a demora do Governo Federal em tomar as primeiras atitudes para combater o desastre ambiental. “O Governo Federal levou mais de 40 dias para poder tomar as primeiras medidas e só fez isso diante de um grande constrangimento, quando a população começou a agir”, apontou.

Ela ainda desaprovou a atitude do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em ter afirmado que “as praias já estão aptas para receber banhistas”, após molhar os pés em local atingido por óleo.

“É de uma grande incompetência. O ministro da Saúde disse que as pessoas que estão manuseando esse material precisam ser acompanhadas por 20 anos em função dos riscos à saúde. Aí vem o ministro do Turismo afirmar isso. É muita falta de coordenação e orientação. É preciso que o governo crie um protocolo para poder lidar com a situação. Quando visitei a base que está dando suporte para esse trabalho no Cabo de Santo Agostinho, pude perceber que eles pediram ajuda das universidades e criaram um protocolo de procedimento que, inclusive, está sendo usado pelo próprio exército”.

Vários estados do Brasil também realizaram o ato. No Recife, participaram cerca de dez entidades como o Greenpeace Recife, Xô Plástico, Amazônia na Rua, Recife Sem Lixo, Salve Maracaipe, Movimento Pernambuco Sem Lixo, Amigos do Mangue, Manifesto Ambiental.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Infraestrutura, está realizando o complemento da pavimentação das ruas José Soares e 15 de Novembro, em Piedade do Ouro, localizadas próximo a casa paroquial do distrito.

A ação era muito sonhada pela população. O calçamento vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do local.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o vereador Romão e o engenheiro Geraldo Magalhães, estiveram vistoriando o serviço.