O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube.
Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que tria deixado encaminhadas no Ministério.
Dentre as ações estaria uma escola e outros investimentos. Na agenda, o deputado Ricardo Teobaldo estará entregando veículos e equipamentos para saúde.
G1 O Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo. A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de […]
O Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo.
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.
O relator levou 1 hora e 4 minutos para ler o seu parecer. Agora, cada advogado de defesa terá o mesmo tempo para apresentar argumentos.
Em seguida, é esperado um pedido de vista, concedendo mais tempo para que os deputados analisem o relatório. Com isso, a votação do parecer deve ser feita na semana que vem.
O parecer de Bonifácio ainda passará por votação na CCJ, antes de seguir para o plenário principal da Câmara. Se for derrotado, outro relator será indicado para a apresentação de um novo texto, que represente a posição majoritária da comissão. “Conclui-se pela impossibilidade de se autorizar o prosseguimento dessa denúncia”, afirmou o deputado, após uma hora de leitura.
Durante a leitura, Bonifácio de Andrada afirmou que o Ministério Público é um “órgão poderoso que se utiliza e domina a Polícia Federal”. O parlamentar declarou ainda que o MP “mancomunado com o Judiciário” trouxe um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”.
“Era um órgão [o MP] de autonomia limitada, que passou a ter plena independência. Um novo Poder, com atribuições fortalecidas”, declarou.
Bonifácio comparou as atribuições do Ministério Público antes e depois da Constituição de 1988, afirmando que o órgão ganhou muito poder e “ficando, de certa forma, com uma força de um certo aspecto até maior do que a do próprio juiz”.
O relator fez críticas à ação do MP hoje, afirmando que exerce uma atuação “policialesca” com o apoio “do noticiário jornalístico que fortalece essas atuações espetacularizadas pelos meios de comunicação”.
Em outro trecho do relatório, Bonifácio de Andrada chamou a denúncia apresentada pela PGR de “relatório de acusações que atingem homens públicos desde 2001”.
Prezado Nill Júnior, A CAIXA informa que os terminais de autoatendimento da Agência Afogados da Ingazeira (PE) tiveram o seu funcionamento reestabelecido, após apresentarem instabilidade. Em Afogados da Ingazeira (PE), os clientes do banco podem realizar diversos serviços na Lotérica Brotas, localizada na Praça Mons. Alfredo A. Câmara, nº 343, no Centro. Os clientes CAIXA […]
A CAIXA informa que os terminais de autoatendimento da Agência Afogados da Ingazeira (PE) tiveram o seu funcionamento reestabelecido, após apresentarem instabilidade.
Em Afogados da Ingazeira (PE), os clientes do banco podem realizar diversos serviços na Lotérica Brotas, localizada na Praça Mons. Alfredo A. Câmara, nº 343, no Centro.
Os clientes CAIXA contam ainda com atendimento por meio dos canais remotos e digitais, como o Internet Banking CAIXA, o WhatsApp CAIXA (0800 104 0104) e os aplicativos Cartões CAIXA, Habitação CAIXA, DPVAT, FGTS, dentre outros. Já pelo CAIXA Tem é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. Também pode ser realizado o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.
Por telefone, os clientes podem contatar o Alô CAIXA, pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões). A lista completa de canais de atendimento está disponível em Encontre a CAIXA.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.
O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).
Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.
Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.
“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.
Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.
“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.
A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.
Validade e responsabilidades
O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.
Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.
As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.
O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de […]
O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018.
Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de pagamento dos comissionados de dezembro também vai ser paga hoje. Os contratos da saúde e Assistência Social do mês 12/2018 também serão quitados.
A prefeitura de Santa Terezinha informa que cumpriu o pagamento total dos professores em atraso e agora não deve mais nenhuma folha referente ao ano de 2018.
As folhas dos novos concursados da Saúde e Assistência Social de janeiro de 2019, também foram pagas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados […]
A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus
Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados a esta finalidade.
Em Serra Talhada, sob orientação do professor de Química, Tarcísio David, estudantes do curso de Licenciatura em Física, estão produzindo álcool gel no laboratório do campus, unindo assim os conhecimentos adquiridos durante as aulas, com esforços para minimizar a proliferação do vírus na região.
A primeira ação do projeto foi realizada no dia 7 de outubro, quando os alunos bolsistas Alânio Lima e Rogério Souza, junto ao professor Tarcísio, distribuíram kits com álcool gel 70% fabricado no campus, assim como máscaras de proteção aos caminhoneiros, motoristas e passageiros de ônibus e vans que passavam pelo posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada. A PRF, inclusive, foi uma das parceiras na distribuição e conscientização da população.
Na última segunda-feira (23), as doações continuaram. Para tanto, foram doados 300 litros de álcool gel para o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (HOSPAM), 180 litros para a Polícia Militar e 250 litros para a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, além de 600 máscaras de algodão. A ideia é que esses órgãos também distribuam entre seus profissionais os kits produzidos no IF Sertão-PE.
“Essas ações são importantes, pois mostram a preocupação em ajudar a comunidade que o campus está inserido, fazendo-nos presentes junto à população” afirmou o professor Tarcísio, idealizador do projeto. As atividades do projeto ainda não pararam e até o final do ano letivo, mais álcool será produzido e distribuído para a comunidade.
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