Mendonça Filho recebe alta da UTI e segue em recuperação no Recife

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação.

Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e redução de 15% no valor do subsidio mensal dos secretários municipais, além da redução de gastos em todas as secretarias de no mínimo 25%, incluindo custos com serviço de telefonia, energia elétrica, combustível e materiais de expediente.

De acordo com Arquimedes, as medidas visam manter o equilíbrio das contas públicas e preservar os postos de trabalho, para que nenhum pai ou mãe de família fique desempregado. Ainda segundo o gestor itapetinense, a partir de agora a prioridade da Administração Municipal serão as áreas de saúde e educação.

“Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais. Temos esperança que no ano que vem o país volte a crescer, más até lá precisamos da compreensão e do apoio de todos os itapetinenses, para que possamos superar mais esse desafio”, explicou o chefe do Executivo.

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca.

Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade;  Nas informações enviadas por meio do SAGRES captura, não constam registros individualizados dos rendimentos financeiros auferidos pela aplicação de recursos do FUNDEB, conforme valores identificados nos extratos bancários;  Gastos com magistério inferior a 60% dos recursos do FUNDEB.

Ainda gastos totais com recursos do FUNDEB inferior a 95% dos recursos disponibilizados; as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino estão significativamente abaixo do limite mínimo de 25%, representando pouco mais de 14% no primeiro quadrimestre;  aplicações em ações e serviços de saúde se encontrarem abaixo do mínimo de 15%.

Por fim indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos; contabilização de despesas com pessoal como “outros serviços de terceiros – pessoa – física”; indícios de ausência de empenhamento e recolhimento de obrigações patronais devidas ao RGPS e ao RPPS.

Estadão Conteúdo

Um debate sem discussões de ideias, sem que candidatos apresentem seus programas de governo e deixem claro ao eleitor o que vai acontecer ao longo dos próximos quatro anos. 

Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) protagonizaram ao vivo na Rede Globo um indecoroso fim de segundo turno, com constantes trocas de acusações, informações infundadas e ataques pessoais que em nada agregaram no campo das ideias, nas necessidades do País quanto à pobreza, fome, o desemprego, o equilíbrio fiscal, a educação e a saúde. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciaram o último debate do segundo turno das eleições, organizado pela TV Globo, com um embate sobre o salário mínimo e outros benefícios trabalhistas. 

O chefe do Executivo acusou a campanha do petista de produzir fake news para dizer que ele acabaria com o 13º salário, as férias e as horas extras dos trabalhadores.

“Nós concedemos reajuste ao salário mínimo no mínimo pela inflação”, afirmou Bolsonaro, sobre um dos principais desgastes de sua campanha na última semana. Após vir à tona um plano do Ministério da Economia para desindexar o salário mínimo e os benefícios previdenciários, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisaram ir a público prometer o aumento real do mínimo, das aposentadorias e dos salários do funcionalismo público. 

No debate, Bolsonaro culpou a pandemia e a guerra da Ucrânia pelo fato de não ter concedido mais benesses durante seu mandato.

A campanha de Lula explorou na TV questões econômicas consideradas frágeis do atual governo, especialmente os estudos do Ministério da Economia sobre desindexação do salário mínimo e fim da dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. Nas propagandas eleitorais, as peças também disseram que Bolsonaro, se eleito, iria acabar com 13º, férias e horas extras.

Lula evitou responder pelos materiais divulgados pela sua campanha e se limitou a dizer que Bolsonaro é “mentiroso” e já mentiu mais de 6.000 vezes. 

“Eu não fico dentro do Palácio sem trabalhar vendo televisão, tenho coisa mais importante para fazer”, provocou. “Parece que o meu adversário está descompensado, porque ele é um samba de uma nota só”, afirmou o petista.

Sobre o salário mínimo, o ex-presidente acusou o adversário de não ter reajustado durante os quatro anos de governo o reajuste no salário mínimo. 

“Eu não sei o que nosso adversário está vendo, porque a verdade nua e crua é que o salário mínimo dele hoje é menor do que quando ele entrou”, disse. O ex-presidente também afirmou que Bolsonaro não reajustou os benefícios da merenda escolar.

Bolsonaro disse que as pesquisas que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida pelo Palácio do Planalto são “fajutas”. Ao associar o petista à corrupção, o chefe do Executivo perguntou a Lula se “o crime compensa”. O candidato à reeleição citou escândalos na Petrobras.

Lula, por sua vez, criticou a política externa do governo Bolsonaro. “O Brasil hoje é mais isolado que Cuba”, declarou o petista. O presidente, por sua vez, disse que o PT apoia Venezuela, Cuba e Argentina.

No primeiro bloco, em que os candidatos tinham 15 minutos livres cada um, para tratar de qualquer assunto, o relógio andava devagar, travado. Bolsonaro e Lula jogavam a bola um para o outro. O ritmo era frenético: Bolsonaro anunciou novo salário mínimo de R$ 1,4 mil, Lula disse que vai isentar do Imposto de Renda vencimentos de até R$ 5 mil.

As acusações sobraram até mesmo para o mediador, William Bonner. 

Bolsonaro chamou Lula de mentiroso e bandido. Perguntou ao ex-presidente onde estava José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Lula devolveu, ligando o presidente a Roberto Jefferson, ex-deputado federal preso no último fim de semana e que resistiu atirando em agentes da Polícia Federal.

A troca de acusações entre Lula e Bolsonaro poderia ter se reduzido no segundo bloco, quando os presidenciáveis tinham que obrigatoriamente escolher um tema. Não foi o que houve. 

Lula escolheu falar sobre combate à pobreza, mas o que houve foi a mesma troca de acusações entre ambos: Bolsonaro chamando Lula de corrupto, agora com um tom de voz acima do normal; e Lula não se esqueceu de mencionar acusações que pesam sobre o presidente e seus familiares sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie.

Na sequência, Bolsonaro escolheu para debater sobre respeito à constituição. Em vez de garantir a aplicação da Constituinte de 1988, Bolsonaro acusou Lula de defender a invasão de terras e propriedades nas cidades, o que não é verdade. 

O que seria uma discussão sobre instituições, se tornou uma troca de acusações sobre aborto: Lula leu um trecho de uma entrevista em que Bolsonaro recomendaria a distribuição de ‘pílula de aborto’. Quase gritando, Bolsonaro chamou o petista de abortista.

Lula prometeu no terceiro bloco tratar sobre propostas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocaram farpas sobre a ligação com Roberto Jefferson, ex-deputado que atirou 50 vezes e atirou três granadas contra policiais federais neste domingo, 23. “O seu modelo de cidadão é (Roberto) Jefferson armado até os dentes”, disse o petista.

Bolsonaro tentou se desprender de Jefferson, lembrando da ligação de Lula com o ex-presidente do PTB no escândalo do mensalão e disse que determinou a prisão imediata do ex-parlamentar. A negociação até a entrega do ex-deputado durou mais de 5 horas. Lula triplicou dizendo que o mandatário foi orientado a se fastar de Jefferson, e disse que eles são amigos.

“Alguém te orientou ‘se afasta de Roberto Jefferson’. Você mandou a polícia negociar. Porque se fosse um negro, você iria mandar matar. Mas como foi seu amigo.”

A regra do quarto bloco foi semelhante ao segundo, quando os candidatos precisavam escolher temas para debater. Novamente, ambos não respeitaram a regra do debate. O tema escolhido por Bolsonaro – criação de empregos – não foi amplamente debatido. Em vez disso, Lula e Bolsonaro ficaram debatendo (discutindo?) sobre qual político é capaz de atrair para seu espectro político mais prefeitos durante o segundo turno. O que isso interessa ao País? Difícil saber. O debate (discussão?) terminou de forma constrangedora com Bolsonaro erguendo as duas mãos para o céu e gritando o seu lema de campanha. Lula então escolheu falar sobre emergência climática.

E o que se seguiu foi um embate exaustivo sobre quem desmatou mais e quem desmatou menos a Amazônia. Propostas? De verdade sobre o tema, muito pouco. Talvez se os candidatos tivessem assistido evento realizado pelo Estadão na última semana, que tratou sobre Amazônia, teriam escutado o que disse a líder indígena do povo Witoto, Vanda Witoto, sobre o assunto: “O mundo ainda nos olha por satélites e não consegue enxergar nossas vidas”. Pelo jeito, os presidenciáveis também não enxergam.

Ao fim, os candidatos pediram seus votos, com Lula lamentando como as discussões transcorreram. 

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.