Memória: “Todos por Pernambuco 2011” em Serra Talhada foi um dos grandes atos de Eduardo na região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Líder da bancada do PSB na Câmara Federal o deputado Tadeu Alencar esteve ontem em São Jose do Egito participando de inaugurações e da Festa da Comunidade de Ladeira Dantas.

Em São José do Egito apoiam a reeleição do parlamentar o Prefeito Evandro Valadares, o vice Ecléristom Ramos e os vereadores Rogaciano Jorge, Jota Ferreira, Prato de Papa, Professor Claudevam, Beto de Marreco, Ana Maria de Romerinho e Flávio Jucá.

Hoje, Tadeu Alencar visita Tabira pela manhã. Às 10h concede entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida se reúne com lideranças.

Na cidade das Tradições, Tadeu recebe apoio dos vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente e Claudiceia Rocha, além dos empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra.

Por André Luis

No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados.

Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei que estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA é um marco na proteção à infância e à adolescência no país, mas ainda há muito a ser feito para que ele seja plenamente implementado.

O artigo 3º do ECA estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

No entanto, ainda existem muitas crianças e adolescentes que não têm acesso a esses direitos. Segundo o Unicef, 14 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, o país ainda enfrenta altos índices de violência contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil e negligência.

Para que o ECA seja plenamente implementado, é necessário que o governo, a sociedade civil e a família trabalhem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É preciso investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social. Além disso, é preciso conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

Que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do Brasil

O Dia da Criança é uma oportunidade para refletirmos sobre o futuro das crianças e adolescentes do Brasil. É preciso que todos nós nos empenhemos para que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do país.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas para garantir a implementação do ECA:

O governo deve investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social.

A sociedade civil deve se mobilizar para conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

As famílias devem estar atentas aos direitos de seus filhos e filhas e denunciar qualquer tipo de violência ou negligência.

Ao trabalharmos juntos, podemos garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham acesso aos direitos fundamentais e possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e protegido.

Como o blog noticiou, faleceu o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos.

O nome do atirador é Genival de Oliveira Lima, de 42 anos, residente no Sítio Barro Branco, Iguaracy.

O motivo teria sido, segundo o acusado, em decorrência de uma ocorrência envolvendo a vítima e o acusado no ano de 2018. Genival e Ednaldo passaram a ser desafetos, o que gerou em um a iniciativa de matar o outro.

Quando chegou à delegacia,  Genival permaneceu calado.

Consta nas oitivas que Genival de Oliveira Lima nutria um sentimento de raiva contra a vítima virtude da morte de seu cachorro de estimação que havia sido atropelado, em 2018, pela vítima Ednaldo Celestino.

A confusão se estendeu pela Gustavo Fittipaldi e imediações do Ver o Mar. Um PM de folga, o Tenente Gleidson, e o policial penal Vinicius Lacerda deram ordem para o atirador se render, mas ele atirou nos dois, atingindo Vinicius. Depois acabou contido e preso.

Já Vinicius tem quadro estável e ainda passa por exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde é grande a movimentação.

Promessa é de que a água  chegará nesta terça em São José do Egito e na sequência em Tuparetama.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, em nome da 3º Circunscrição do MP, acaba de informara ao blog, que houve uma determinação da Presidência da Celpe para agilizar as ligações para que a Adutora do Pajeú comece a atender municípios que estão em colapso total no abastecimento.

Como fora anunciado, havia estações elevatórias prontas em Tabira e Riacho do Meio, mas que dependiam da ligação da Celpe para funcionar. A de Tabira funcionava com motor a diesel, só para testes.

“Hoje uma equipe da Celpe veio ligar. O trabalho se concentra na Estação Elevatória 7, em Tabira e na sequência fará a da Estação 8, em Riacho do Meio. Foi necessário fazer um chamado estudo de seletividade”, diz Lúcio.

Ele acrescenta que as equipes estão trabalhando esses dias à noite, entrando pela madrugada,  porque um gerador quebrou e precisou vir outro equipamento de Salvador.

O cronograma original prometido por Dnocs, Projetec e Compesa não seria mantido se não fosse essa jornada extra. “Se tudo der certo, a água  chegará nesta terça em São José do Egito e na sequência em Tuparetama”.

A garantia, diz o promotor, é para que cerca de oito dias depois, chegue em Iguaraci e na Ingazeira.