CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário
Por André Luis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate.
A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.
Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional.
A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.
Fotos: Sabrina Oliveira e Rian Santos O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não […]
O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.
De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.
Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamantar.
Duque esteve com o filho e pré-candidato Miguel Duque, também ladeado pelo Presidente da AMUPE e aliado do Podemos, Marcelo Gouveia. Márcia Conrado esteve ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro.
Luciano Duque representou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não há mudança na realidade da vida das pessoas sem ousadia, sem coragem, sem sair da zona de conforto e Serra Talhada tem uma vocação empreendedora. Os seus empresários demonstraram isso ao longo da história, quando nós transformamos a cidade no 2º PIB do Sertão. Por isso, hoje temos uma feira de tão grande sucesso. As parcerias público-privadas são fundamentais para o desenvolvimento e esse evento aqui é um exemplo”, destacou. Duque lembrou o papel fundamental que o Sistema S tem no desenvolvimento do município, ofertando formação profissional, infraestrutura e apoio ao empresariado.
O parlamentar destacou os investimentos que a governadora Raquel Lyra tem realizado em Pernambuco. “Só no primeiro semestre foram investidos mais de R$ 1 bilhão. E esse é só o começo”, disse, lembrando que está tramitando na Alepe projetos de lei, que irão dar capacidade ao Estado de adquirir novos empréstimos, aumentando os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Já a prefeita Márcia Conrado falou de sua condução e interação com o empresariado local. “Eu estou tendo a honra de representar cada homem, cada criança, cada idoso, cada mulher nesses períodos que, com a união e com a escuta de quem mais precisa, tem ultrapassado as barreiras do Pajéu, do Sertão, e que, sem sombra de dúvida, já atingiu todo o Nordeste”. Ainda destacou a geração de empregos medida pelo CAGED. E citou a Festa de Setembro, afirmando que vai gerar mais empregos e aquecer a economia local. A Feta gerou debate político entre governo e oposição deois de uma ação do TCE, gerando troca de farpas.
“Continuaremos incansavelmente, trabalhando, trabalhando e trabalhando. É por acreditar em Serra Talhada, é por confiar em todos vocês, que eu reafirmo o meu compromisso com a minha terra, com os empresários, com a minha gente, da minha amada Serra Talhada”.
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade. A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando […]
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade.
A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando a solucionar um problema que se arrasta há mais de cinco anos”, comemorou Armando.
O prefeito explicou ao ministro que a duplicação da BR-101 dividiu Igarassu ao meio e dificultou enormemente a circulação de pessoas e de veículos, por não terem sido construídas as vias de acesso à cidade a partir da rodovia. Mário Ricardo entregou a Valter Casimiro, que conheceu o problema in loco, numa visita ao município como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anteprojeto das vias de acesso. Por sugestão do próprio ministro, o elevado previsto no anteprojeto será substituído por um viaduto. As obras estão estimadas em R$ 24 milhões.
Ficou decidido na audiência que, diante da grave escassez de recursos do Ministério, as vias de acesso e o viaduto serão incluídos nas dotações orçamentárias de 2018, mas a solução emergencial da rótula alongada será adotada no curto prazo. Casimiro determinou a execução do projeto em um mês, essencial para abrir a licitação da obra.
O superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Cavalcante, que participou da audiência, previu que a rótula alongada estará pronta no segundo semestre. “Foi uma solução de emergência inteligente, que atenuará um sério problema de mobilidade da população de Igarassu, a ser solucionado definitivamente no próximo ano”, assinalou Mário Ricardo.
Tricolor é campeão pernambucano Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo tenso e complicado, o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson […]
Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo tenso e complicado, o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson Aquino, aos 24 do segundo tempo. Ao Salgueiro, que fez até onde seu limite podia, fica o mérito de ter chegado à final e criado muita dificuldade, o que valorizou ainda mais a conquista dos corais. Os sertanejos se orgulharam da equipe que derrubou dois dos três grandes do Estado, passando por Náutico e Sport.
Segundo o blog do torcedor, o Salgueiro ensaiou dar um susto no Santa logo no começo do jogo, tanto que aos 30 segundos já tinha o primeiro escanteio da partida. Mas ficou por api mesmo. Quando o jogo foi retomado, o time do sertão foi lá para trás e deu a senha para grande parte do primeiro tempo sem criatividade de um lado e de outro. Com espaço em mais da metade do terreno, o time da casa foi para cima mas sem conseguir dar velocidade ao jogo e envolver a defesa rival.
Apesar de não permitir que os atacantes tricolores finalizassem dentro da área, não se pode dizer que a estratégia do Salgueiro estava correta. Primeiro porque dava liberdade até para os volantes adversários. Segundo porque não conseguia conectar um contra-ataque. Teve duas ótimas oportunidades mas em ambas o atacante Kanu perdeu o domínio.
Os dois times voltaram para o segundo tempo com as mesmas formações que terminaram o primeiro – o Salgueiro teve Cássio entrando no lugar de Marlon. Mas o Carcará encaixou a marcação um pouco melhor no meio de campo, tanto que Edson Sitta não teve a mesma liberdade para chegar perto da área. O que continuou faltando, para ambos, foi técnica.
Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo
Muita insistência nas bolas alçadas na área e pouquíssima inspiração. No momento em que o técnico Sérgio China tentava dar mais qualidade ao setor ofensivo o Santa abriu o placar. Anderson Aquino recebeu com liberdade na frente da meia-lua e acertou um belo chute no canto esquerdo de Luciano para fazer o Arruda explodir.
Com a vantagem foi o time da casa a se encolher em seu campo de defesa para arriscar os contra-ataques. Mesmo com mais terreno para trabalhar, o Salgueiro foi, até certo ponto, presa fácil para o sistema defensivo tricolor. Para quem precisava de pelo menos um gol, não conseguir finalizar aumenta e muito o prejuízo. Público: 46.370. Renda: R$ 1.106.405.
G1 PE O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação. […]
O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação.
As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.
O estrangeiro está internado no Hospital Português, no Centro do Recife. A mulher, de 97 anos, encontra-se em isolamento domiciliar, na capital. “O caso dessa senhora era provável e passou a ser confirmado. Como era um contato domiciliar, ela configura aquela fase de transmissão local. Transmissão local é a que identificamos o transmissor”, afirmou Longo.
Também estão nessa nova relação três pessoas que vieram do exterior para Pernambuco. Elas voltaram de viagem para Portugal e Itália. Todos moram no Recife, segundo o governo. São eles: uma mulher de 60 anos, outra de 58 anos e homem de 68 anos, que estão em isolamento domiciliar.
Na coletiva, o governo divulgou um balanço atualizado dos casos do novo coronavírus. São, ao todo, 103 casos notificados, sete confirmados, 44 em investigação, 12 prováveis e 40 descartados. Os dados são referentes ao período compreendido entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado.
A Secretaria de Saúde ressaltou que não há transmissão comunitária em Pernambuco. Ou seja, o vírus não está circulando na sociedade sem conhecimento da sua origem.
O movimento municipalista foi recebido pelos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na última semana. Os encontros tiveram como pauta a entrega das reivindicações debatidas ao longo da grande mobilização do municipalismo, que reuniu gestores de todo o País no Congresso Nacional. O Presidente da Amupe […]
O movimento municipalista foi recebido pelos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na última semana. Os encontros tiveram como pauta a entrega das reivindicações debatidas ao longo da grande mobilização do municipalismo, que reuniu gestores de todo o País no Congresso Nacional. O Presidente da Amupe e prefeito da ingazeira Luciano Torres (PSB), participou do encontro.
Na ocasião, o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes de várias entidades estaduais municipalistas apresentaram a Calheiros as proposições que tramitam no Congresso e são consideradas de fundamental importância para viabilizar a gestão nos Municípios, principalmente neste último ano de mandato.
“A reunião foi positiva. Nós discutimos pela manhã uma pauta que está sendo encaminhada ao governo federal, uma com a Câmara e outra com o Senado. São reivindicações importantes para o fechamento do mandato dos atuais prefeitos”, avaliou Aroldi.
Entre as propostas que tramitam no Senado Federal, está a aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015. O texto, que favorece as prefeituras, altera a forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre as operações com cartões de crédito ou débito para o local do tomador. Na prática, a proposta “desconcentra” a arrecadação do imposto.
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