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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.440 casos confirmados, 7.749 recuperados e 155 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 902 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 733, Tabira conta com 621 Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.749 recuperados. O que corresponde a 91,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta terça-feira (13), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Candidato à reeleição, Dr. Marcones anuncia 4 novas creches em Salgueiro

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município. No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas. Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município.

No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas.

Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas creches, nos bairros do Santa Margarida, Residencial Santo Antônio, Prado e no Distrito de Umãs.

Ainda no guia eleitoral da frente popular, foi veiculado um áudio do presidente Lula, onde pede apoio aos candidatos a prefeito que estão ao seu lado. Lula que inclusive é a base de apoio para o anúncio das 04 novas creches anunciadas por Dr.Marcones.

Aline e Chico fazem adesivaço sexta-feira

A candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, darão início à campanha com um grande adesivaço. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 16 de agosto, na Praça Poeta Rogaciano Leite, às 17h40. “A população está convidada a comparecer em peso, levando seus carros e motos para […]

A candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, darão início à campanha com um grande adesivaço.

O evento será realizado na próxima sexta-feira, 16 de agosto, na Praça Poeta Rogaciano Leite, às 17h40.

“A população está convidada a comparecer em peso, levando seus carros e motos para adesivar e mostrar apoio à chapa da frente popular de Itapetim composta pelo PSB / AVANTE / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)”, diz o grupo em nota.

 Este será o primeiro ato público da campanha de Aline e Chico. “A expectativa é que o adesivaço mobilize uma grande quantidade de veículos, simbolizando o início oficial da caminhada dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura”.

Almir Rouche tem alta após 12 dias internado

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo JC Online O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, […]

Foto: Divulgação

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.

Prefeito diz que Afogados está mais próxima da municipalização do trânsito

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. […]

Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues
Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones instalados por comerciantes e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. Os desdobramentos do encontro serão avaliados hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Polícia Militar e Comerciantes. O Prefeito José Patriota disse que o encontro foi bastante positivo, várias sugestões foram dadas e que serão analisadas pela prefeitura.

Dentre os temas, segundo o gestor em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, foram discutidas as formas de carga e descarga no centro da cidade, lotações, estacionamentos e a melhor maneira para ordenação do trânsito.

Patriota ainda declarou que haverá um trabalho de orientação para que as pessoas possam ir se adaptando as mudanças. O Prefeito confirmou que o projeto de municipalização do trânsito já está sendo analisado por governo e vereadores da bancada. Ele falou na criação de um órgão de trânsito e, como em outras cidades, fará inicialmente uma campanha de conscientização na cidade.

Segundo levantamento oficial, Afogados da Ingazeira tem 16 mil veículos.  São 220 lotações que vem diariamente à cidade, sem contar com veículos de outras cidades que circulam no município. Quanto a elas, a prefeitura estuda um projeto para criação de um receptivo para os veículos e passageiros.”Estamos negociando um terreno. Vamos identificar uma fonte de financiamento porque isso vai aliviar o trânsito de Afogados”.