CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário

Auxiliar de serviços gerais de 52 anos foi a 105º vítima da doença em Serra Talhada.

Um paciente do sexo masculino, de 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19. É a 33ª morte pela doença na cidade.

Nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos novos para a Covid-19. Dois pacientes  entraram como novos casos em investigação e 54 pacientes apresentaram resultados negativos.  Atualmente, 180 casos estão ativos na cidade, um pico. Serra Talhada, por exemplo, tem 113.

Mostrando  que a doença tem preocupado com o sistema no limite, o Regional Emília Câmara recebeu pacientes de Recife e Caruaru.

Hoje se noticiou que o hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, tem do total de 50 leitos de UTI, o setor tem – neste exato momento – 42 estão ocupados (84%). Ou seja, faltam apenas 8 vagas. O Hospam atingiu  100% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.

Ao blog, a XI Geres, de Serra Talhada, confirmou a morte de Adinaide Nunes Magalhães. Ela era Auxiliar de serviços gerais e tinha 52 anos. Estava no Hospital Eduardo Campos . A morte ainda não foi divulgada no boletim oficial do município.

Foram confirmados 13 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de sete testes rápidos, três Swabs e três exames particulares, sendo cinco pacientes do sexo masculino e oito do sexo feminino, com idades entre 1 e 55 anos.

Filiado ao PP, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Fábio Aragão, declarou voto em Danilo Cabral para governador de Pernambuco.

Os dois se encontraram nesta terça-feira (21), no Recife, junto ao deputado estadual Diogo Moraes, para selar o apoio.

Além de Danilo e Diogo, o gestor votará para deputado federal em Eduardo da Fonte, presidente do seu partido no estado. 

“Vamos dar prosseguimento a esse grande progresso que Santa Cruz vive hoje. Sem sombra de dúvida, Santa Cruz caminhará rumo a esse novo tempo. Estamos com Danilo, Diogo e Eduardo da Fonte”, destacou Fábio Aragão.

Danilo agradeceu o apoio e salientou que fará muitas parcerias administrativas com a gestão de Fábio a partir de 2023. 

“Vamos aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos. Quero aqui reafirmar meus compromissos com Santa Cruz e com todo povo do Agreste. Sou um filho do Agreste; essa região pode contar conosco”, pontuou Danilo.

Faleceu na noite desta quarta-feira, aos 69 anos, no Hospital Memorial São José, em Recife, o empresário e engenheiro civil Luciano Fernandes de Albuquerque.

Pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Luciano foi gerente geral de Projetos Estratégicos do Complexo de Suape e superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco.

Ele estava internado há 76 dias, inicialmente por conta de complicações cardíacas e, em seguida, acometido pela Covid-19. Em função da pandemia, os atos fúnebres serão restritos à família.

O prefeito eleito de Betânia, Mário Gomes Flôr Filho, o Mário da Caixa, 51 anos, foi diplomado na manhã de ontem (16) ao lado do vice, Joseano e dos vereadores eleitos na cidade sertaneja. Diplomados os legisladores Duinha, Nanaka, Francisquinha, Peloka, Marciano, Expedita Quilombola, Anael Lima, Itamar e Dário. A condução da solenidade foi da juíza Fabíola Moura.

Na sua diplomação, o prefeito eleito, que bateu o clã Araújo depois de quase décadas no poder, falou em desafios, mas disse estar confiante para gerir o município.

“Estou ciente das dificuldades. A expectativa é grande, mas estou me preparando, formando uma equipe de Secretários com pessoas técnicas. Tenho boas intenções, vamos seguir as leis e fazer um bom governo. Com respeito, justiça, fim das perseguições. Fui eleito para governar para todos os habitantes”, afirmou.

Dentre os vereadores, destaque para a posse de Expedita Quilombola, uma das novidades para essa legislatura. “Vou contribuir para que as políticas públicas sejam direcionadas de forma transparente. Com políticas direcionadas ao povo que realmente precisa em todas as áreas”, afirmou.

Veja detalhe da diplomação no Blogs de Rochany Rocha, clicando aqui. 

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.