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O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

A Polícia Militar prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (13), mais três integrantes de uma quadrilha especializada em ataques a bancos, no Sertão da Paraíba.

As prisões foram realizadas na cidade de Princesa Isabel e são consequência da operação realizada no começo da manhã, no município de Santana de Mangueira, que prendeu o grupo que estaria planejando novos crimes contra instituições bancárias da região, para os próximos dias.

O bando foi desarticulado após levantamentos realizados pela Coordenadoria de Inteligência da PM e contou com a atuação do 13º Batalhão, Grupamento Especializado de Operações em área de Caatinga (Geosac) e 5ª Companhia Independente.

Entre os três presos em Princesa Isabel, estava o responsável por atuar como explosivista da quadrilha nas ações criminosas. Ele teria conhecimento técnico do material e ficava responsável por todo o processo de detonação dos explosivos. O acusado teria participado do ataque ao banco do Bradesco da cidade de Manaíra, no fim do mês de outubro, no Sertão da Paraíba.

Até agora, são sete presos, sendo seis homens e uma mulher, seis armas apreendidas, vários explosivos, munições, roupas camufladas, luvas, entre outros materiais usados neste tipo de crime.

O líder do bando acabou morrendo após reagir atirando contra os policiais. José Valdeir Cândido Rodrigues (O Gordo), de 30 anos, foi preso pela Polícia Federal em 2012, acusado de atuar no tráfico dos Estados da Paraíba e de Pernambuco. Ele era um dos envolvidos nos assassinatos registrados dentro da Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos, e por causa disso foi transferido para o PB-1, em janeiro de 2017, na Capital.

Em João Pessoa, o acusado foi transferido, em novembro do ano passado, para a Penitenciária Juiz Hitler Cantalice, de onde estava sendo considerado foragido.

Os presos, que têm idades entre 18 e 53 anos, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em Conceição.

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada

Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às lactantes – àquelas que fazem o aleitamento materno, independente da idade de seus filhos. A proposta está alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em muitos estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Piauí, a vacinação de lactantes contra a Covid-19 já foi implementada, no entanto, beneficia apenas mulheres cujos bebês tenham até um ano de vida. Desta maneira, está sendo excluído do processo todo um universo de mulheres, já que a lactação não possui prazo determinado de duração e perdura de acordo com as vivências e experiências individuais de cada mulher.

“A maternidade não pode ser reduzida a modelos e padrões, por isso, muitas mulheres ainda estão vulneráveis à contaminação. Como consequência, o Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e puérperas por coronavírus”, pondera a Delegada.

O dado citado pela parlamentar foi divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que apontou que o número de mortes de mulheres grávidas ou puérperas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

“A política de vacinação deve ser sempre inclusiva. Por isso, não podemos relaxar e permitir que tantas mulheres ainda estejam expostas ao risco de contaminação. Além disso, pesquisas apontam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos pelo leite materno. Portanto, incluir todas as lactantes na vacinação é uma política pública que, além de proteger mães e filhos, também estimula o aleitamento materno”, explica.

Assim, há mulheres que amamentam seus filhos por, pelo menos, os dois primeiros anos de vida – período mínimo recomendado pela OMS. Outras, são puérperas, mas não conseguem amamentar, e, mesmo assim, ainda estão em estado de vulnerabilidade.

Ainda há casos de mulheres que não amamentam mais, mas optam por doar leite materno para bancos de leite. São inúmeras as possibilidades e, em todas elas, a mulher não vacinada corre o risco de morte por contrair a doença ou contaminar a criança através do contato ou do fornecimento do leite. Em todas as hipóteses, o Estado deve buscar a proteção de ambas as vidas, visto que uma está fortemente ligada a outra.

Pelo menos quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente entre um carro SUV e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no início da tarde deste domingo (22).

O acidente ocorreu na BR-361 entre os municípios de Catingueira, no Sertão paraibano, e a cidade de Santa Terezinha, também na Paraíba. Houve confusão com a Santa Terezinha de Pernambuco. Uma das vítimas morreu queimada.

Segundo as primeiras informações divulgadas pela Polícia Militar, a ambulância da cidade de Conceição, também no Sertão paraibano, bateu de frente com o carro SUV EcoSport, de Lucilene Silva que era gerente da CEF da cidade de Patos e natural de Itaporanga.

Na ambulância estavam três pessoas. Todas morreram. Depois da batida, a ambulância ainda incendiou. Já no veículo SUV, a gerente de banco que estava guiando o carro morreu e o carona, seu marido, ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Patos.

Depois do acidente, moradores tentaram socorrer as vítimas. Um morador percebeu a ambulância pegando fogo e ainda conseguiu tirar ainda duas vítimas de dentro, mas o motorista acabou ficando preso e tendo o corpo queimado. Foi identificado como Jamilson Mangueira de Souza. Os ocupantes eram Francisco Erivaldo, 43 anos, e um segundo não identificado.

Ainda na tarde deste domingo, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica estiveram no local, retirando o corpo da mulher do carro e realizando procedimentos de perícia.

Do JC Online

Com o arrefecimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), movimentos favoráveis à deposição da petista organizam novos atos neste fim de semana para pressionar a saída dela. Após percorrer vários Estados do Sul e Sudeste, a boneca inflável que satiriza a presidente cruzará o Norte e Nordeste. Apelidada de “Bandilma”, a alegoria mede 14 metros de altura e será levada no domingo (18), às 10h, para o Segundo Jardim, da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

O empresário e jurista Fred Cal é coordenador do movimento Avança Brasil, responsável pela vinda da boneca, e explica que o objetivo é levar aos cidadãos a consciência de que é possível questionar as estruturas de poder em Brasília.

Neste sábado (17), o movimento Vem Pra Rua também organiza manifestação na praça em frente ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife. Segundo o coordenador do movimento, Gustavo Gesteira, o ato será em apoio às instituições brasileiras, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Justiça Federal, que investigam a presidente. Serão colocados laços verde e amarelo nas árvores do local.

O grupo fará novo protesto pró-impeachment na segunda (19), em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, Centro do Recife. A mobilização será feita nas ruas, a partir das 18h.