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Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

Em São José do Egito, festa da vitória já estava preparada há três dias

Na noite deste domingo (26) após confirmada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas de São Jose do Egito entraram no clima da vitória. A euforia era tanta entre os filiados do PT, que até um trio elétrico foi contratado na sexta-feira (24) para a “Festa da Vitória” que só viria a acontecer no domingo. […]

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Na noite deste domingo (26) após confirmada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas de São Jose do Egito entraram no clima da vitória. A euforia era tanta entre os filiados do PT, que até um trio elétrico foi contratado na sexta-feira (24) para a “Festa da Vitória” que só viria a acontecer no domingo.

A “Festa da Vitória” aconteceu na Rua da Baixa, onde militantes do PT lotaram o espaço. O Trio que foi usado para animar a militância, estava desde o sábado (25) estacionado no Posto Trevo.

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Em meio aos jingles da campanha de Dilma entoados pelos militantes, o prefeito Romério Guimarães, demais petistas e autoridades discursavam sobre a vitória e as obras realizadas por a presidente e por Lula na região.

Fonte – Blog Marcello Patriota

China Menezes, o que votaria em Duque mesmo “levando uma pisa dele”, fica com Márcia no racha

Depois de dizer que “mesmo se levasse uma pisa dele”, votaria em Luciano Duque, o vereador que cunhou a frase, China Menezes, se posicionou contra o Deputado e a favor da prefeita Márcia Conrado, caso haja um racha. Ao programa Falando Francamente, na TV FAROL, disse que caso Márcia e Duque não marchem mais juntos em 2024, […]

Depois de dizer que “mesmo se levasse uma pisa dele”, votaria em Luciano Duque, o vereador que cunhou a frase, China Menezes, se posicionou contra o Deputado e a favor da prefeita Márcia Conrado, caso haja um racha.

Ao programa Falando Francamente, na TV FAROL, disse que caso Márcia e Duque não marchem mais juntos em 2024, ele irá ficar onde está, ao lado da prefeita.

Em setembro de 2021, China disse: “Se ele [Duque] me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele, e é quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”.

Agora, com o imbróglio entre os líderes em Serra , China disse: “Se acontecer de ter um racha, se disserem assim: ‘Está apartado e não vão marchar juntos’, eu vou marchar com a prefeita Márcia Conrado”, disparou.

“Não é que vou abandonar Luciano, mas a prefeita Márcia tem sido correta comigo, com Serra Talhada, então não tem pra que eu dizer que não fico com ela. Mas a questão quem tem que resolver são eles dois”, disse China. Ainda tirou uma casquinha: “A líder do grupo é a prefeita Márcia Conrado, né o deputado Luciano não. A líder é a prefeita”.

Registre-se, sobre a fala da pisa, em setembro de 2021, na primeira temporada do Revista da Cultura, ele pediu desculpas. “Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto. China disse não esperar que o assunto teria tanta repercussão. “Me mostraram até matéria em Recife com isso. Não imaginava de jeito nenhum”.

Poeta Albino Pereira lança livro em Afogados

O veterano poeta tabirense Albino Pereira lança hoje (15/03), em Afogados da Ingazeira, o seu livro “Poeta Albino”. O encontro vai reunir amigos, escritores, poetas e músicos a partir das 20 horas, no Restaurante e Pizzaria Leve Pizza, na Av. Rio Branco, antigo Casa de Taipa. Albino Pereira é um dos pioneiros do tradicional modelo de […]

O veterano poeta tabirense Albino Pereira lança hoje (15/03), em Afogados da Ingazeira, o seu livro “Poeta Albino”.

O encontro vai reunir amigos, escritores, poetas e músicos a partir das 20 horas, no Restaurante e Pizzaria Leve Pizza, na Av. Rio Branco, antigo Casa de Taipa.

Albino Pereira é um dos pioneiros do tradicional modelo de mesas de glosas.

É pai, entre outros artistas, do cantor e poeta Paulo Matricó, que participa da jornada de lançamentos. Durante esta semana já estiveram em cidades como Triunfo e SerraTalhada

Meirelles diz à CNN que Brasil superará recessão no início de 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”. Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos […]

hmO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”.

Ele também defendeu a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós temos a pior recessão desde os anos 1930. No Brasil, há um nível muito alto de desemprego, mais de 10% de desemprego, e os resultados para a economia, para as empresas, os consumidores, são muito sérios. O crédito está sofrendo, os bancos estão sofrendo”, descreveu Meirelles no início da entrevista.

Porém, segundo ele, o país superará a recessão no começo de 2017. Questionado pelo apresentador sobre se a retomada do crescimento poderia ter um salto, Meirelles respondeu: “Nós provavelmente teremos um crescimento mais fraco agora. A recuperação será mais fraca que a que tivemos da crise de 2008.”

Quest lembrou o fato de que Meirelles foi presidente do Banco Central e perguntou se ele, agora como ministro da Fazenda, concordava com suas decisões no comando da autoridade monetária. Meirelles disse que a inflação desacelerou durante seu mandato no BC e acabou por se estabilizar por volta da meta. “Mais importante que isso, o risco-país diminuiu e a taxa de juros estrutural caiu”, afirmou.

O jornalista questionou se era adequado que um presidente de banco central se tornasse um ministro da Fazenda, “dadas as diferenças de ênfases que os dois cargos têm”. Meirelles disse que, com a experiência anterior, pode saber exatamente o motivo de o banco central tomar as decisões que toma. “E, mais importante, eu sei que para que a taxa de juros estrutural caia nós temos que fazer o ajuste fiscal. Eu não contesto isso e estou fazendo.”

No fim da conversa, disponível no site da CNN, Quest disse ao ministro que “se há um país que precisa de reformas estruturais em termos de mercado de trabalho, serviços financeiros e desregulação, é o Brasil”. Meirelles, que concordou com a afirmação, respondeu que estava pronto para adotar o “medicamento duro” – expressão citada por Quest.

Em tom irônico, o jornalista questionou quanto tempo Meirelles ficaria no posto. “Eu já estou há cinco meses, um período longo no Brasil”, brincou o ministro.

Prefeito decreta luto oficial por falecimento do Professor Queiroz

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz. “Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz.

“Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e amor à Educação”, disse.

Ele acrescentou que o empresário tinha forte visão empreendedora, homem de fé dedicado à família e à justiça social.  “No uso de suas atribuições o prefeito Ângelo Ferreira decretou Luto Oficial de três dias no município”.