Médicos cubanos e seu papel no mundo: quando a solidariedade incomoda os poderosos

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo.

Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia de R$ 100 mil que foram devolvidos à prefeitura e utilizados na compra de um ônibus para o Transporte Fora de Domicílio-TFD.

O ônibus adquirido tem capacidade para 50 passageiros e custou R$ 180 mil, sendo R$ 100 mil devolvidos pela Câmara e R$ 80 mil do Fundo Municipal de Saúde do município.

Segundo Marcos, para conseguir poupar o dinheiro do orçamento do Legislativo foi necessário fazer ajustes e um bom planejamento.

“Isso é reflexo de um trabalho que estamos fazendo desde que assumimos a presidência da Casa, temos comprometimento com a gestão responsável dos recursos e sabemos que esse dinheiro é muito importante para o município, principalmente nesse momento de crise”, disse.

Na noite deste sábado (31), Tuparetama foi palco de um dos maiores atos políticos da sua história. O arrastão liderado pelo candidato a prefeito Diógenes Patriota (PSDB), reuniu uma multidão que encheu as ruas da Vila Bom Jesus de amarelo.

O evento começou com uma concentração em frente ao estádio Lucena Chalega. O prefeito Sávio Torres, a candidata a vice-prefeita, Luciana Paulino, e os candidatos a vereadores da coligação “União pra fazer mais” marcaram presença, reforçando a unidade e a força da Nação Amarela.

Durante as falas, Diógenes destacou a importância da continuidade dos projetos do grupo político e reafirmou seu compromisso de trabalhar ainda mais pela cidade.

“Este arrastão é a prova de que estamos no caminho certo. A força da Nação Amarela é imbatível, e juntos vamos garantir um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida para nosso povo”, disse Diógenes.

Logo após os discursos, apoiadores e militância seguiram pela Avenida Eneida Carlos Caribé até as imediações do Bar da Pitú.

O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.

Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria quebrado e o avião saiu da pista.

Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.

O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.

Nesta quarta-feira (27), durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida por Júnior de Diógenes, os representantes do legislativo municipal debateram uma série de temas de interesse da comunidade, além de apreciarem e votarem importantes projetos de lei.

A sessão teve início com a votação da ata da 6ª sessão ordinária, seguindo-se a apresentação e votação de projetos de lei de grande relevância para o município. Dentre eles, destacou-se o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, aprovado por unanimidade, que solicita a abertura de crédito adicional especial para despesas não previstas na Lei Municipal.

Outros projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, que propõe nomear a garagem pública municipal em homenagem a Francisco Ferreira de Amorim, e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024, que concede o título de cidadão ao sargento Ricelio, ambos para apreciação em próximas sessões.

Além da discussão e votação dos projetos de lei, os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar suas indicações, abordando demandas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população. O vereador Carlos Nunes destacou a importância da instalação de postes com lâmpadas de led no distrito de São Vicente e a compra de um tanque de leite para os produtores de leite do sítio Cupira.

Já a vereadora Jordânia Gracielle solicitou a construção de uma piscina de Hidroterapia, um mutirão de limpeza urbana e a poda das árvores em diversos locais do município. Enquanto isso, o vereador José Lailton enfatizou a necessidade de mais iluminação em determinadas ruas e melhorias na iluminação do pátio da feira. Por fim, o vereador José Romão propôs a construção de um ponto de apoio para atendimento básico de saúde entre os sítios Lagoa do Catolé e Goiabeira.

A sessão também foi marcada por homenagens póstumas, com moções de pesar sendo dedicadas a Maria Madalena Bezerra Lima, Wilma Eleonor de Deus, Lino Alves Brito, Maria do Socorro Montenegro e Joseli da Silva Rocha, reconhecendo suas contribuições para a comunidade de Itapetim.