Médico não comparece a Debate

Mourão declarou em palestra que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios”

Do UOL

Crítico de Michel Temer e partidário da intervenção militar como remédio contra o “caos” ou a impunidade de corruptos, o general Antonio Hamilton Mourão vai pendurar a farda. Ele passaria para a reserva apenas no final de março de 2018. Mas avisou ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que decidiu adiantar o relógio. Formalizará o pedido de desligamento nos próximos dias. A informação foi repassada ao ministro Raul Jungmann (Defesa), que avisou ao presidente da República. Auxiliares de Temer suspeitam que o general tenha pretensões políticas.

Mourão tomou o rumo da saída de emergência após ser comunicado por Villas Bôas sobre seu desligamento do posto de secretário de Economia e Finanças do Exército. Foi uma resposta à palestra ministrada pelo general na quinta-feira. Nela, Mourão declarou que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios” (assista no vídeo acima). Também afirmou, pela segunda vez em menos de três meses, que a hipótese de intervenção militar não é carta fora do baralho (assista no rodapé).

O novo surto de loquacidade provocou o deslocamento de Mourão para a função de adido da Secretaria-Geral do Exército. Trata-se de uma espécie de geladeira administrativa. E o general preferiu dar no pé a enfrentar uma rotina glacial até março. Na palestra de quinta-feira, feita no Clube do Exército, em Brasília, a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais, a plateia dirigiu apelos para que o orador participasse das eleições de 2018. E Mourão: ”Eu apenas digo uma coisa: não há portas fechadas na minha vida.”

De resto, corre entre seus colegas de farda a informação de que Mourão disputará no ano que vem a presidência do Clube Militar. Em trajes civis, o general afasta-se da cadeia hierárquica que o obriga a bater continência para Temer. E sua língua ganha o direito de se expressar livremente, sem o inconveniente do risco de punição. Apeado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, Mourão não se deu por achado. “É uma movimentação normal dentro do Exército”, declarou em entrevista. Não é bem assim.

Em viagem ao Oriente Médio, o ministro da Defesa soube que Mourão havia reiterado suas críticas e repisado a tecla da intervenção militar. Pelo telefone, Raul Jungmann acertou com o general Villas Bôas o congelamento do general. O comandate do Exército comunicou aos generais que integram o Alto Comando da Força sobre o envio de Mourão à geladeira. Em seguida, conversou com o próprio Mourão.

Neste sábado, já de volta a Brasília, Jungmann foi ao Palácio do Jaburu, a residência oficial de Temer. Comunicou ao presidente sobre as providências que acertara com o comandante Villas Bôas. Temer avalizou as decisões. Foi a segunda punição anotada na ficha de Mourão. Em 2015, ainda sob Dilma Rousseff, críticas do general ao governo já haviam lhe custado o posto de comandante Militar do Sul.

Mourão migrou de uma vitrine sediada em Porto Alegre para Secretaria de Economia e Finanças do Exército. Agora, despejado também desse posto, Mourão foi enviado para os fundões da burocracia do Exército. Daí a decisão de antecipar o pijama. O novo traje pode liberar de vez a língua do general.

Pernambuco instalará ainda três unidades da Casa da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal

Para fortalecer ações voltadas ao combate à violência de gênero e à proteção das mulheres em situação de risco, a governadora Raquel Lyra e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, assinaram, nesta sexta-feira (23), o acordo de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Localizadas no Recife, em Petrolina – no Sertão, e Caruaru – no Agreste, o espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres vai oferecer serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Os terrenos para construção foram cedidos pelo Governo do Estado.

“Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos trabalhando também com prevenção social. Esse é o desenho e a estratégia que Pernambuco tem utilizado, e agora com o apoio do governo federal vamos garantir que o nosso Estado seja de paz para as mães e mulheres pernambucanas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, serão investidos, pelo governo federal, R$ 35 milhões nas três unidades. “A união do governo federal, do governo estadual e dos municipais é importante para que possamos enfrentar a violência contra as mulheres a nível de Executivo e do sistema de justiça. É uma parceria importante e fundamental para que, de fato, nós possamos primeiro prevenir, segundo atender e terceiro enfrentar a violência contra as mulheres no país”, evidenciou. Ainda em sua fala, a ministra anunciou a construção de um Centro de Referência na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Nas Casas serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. “Todos os serviços serão prestados em um único lugar para que a mulher em situação de violência não precise circular de um ambiente para outro, em um momento tão delicado”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo.

“É um momento de celebração. Que a Casa da Mulher Brasileira seja transitória para que, futuramente, ela possa tratar de formação, empreendedorismo e políticas públicas que possam empoderar essas mulheres, cessando toda a violência”, acrescentou a senadora da República, Teresa Leitão.

Presente na solenidade, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reforçou que o Poder Judiciário está empenhado no combate à violência contra a mulher. “Pernambuco vai fazer a diferença nesse quesito de proteção à mulher, de combate e de prevenção. O sistema de justiça está disposto para que essa violência tão nefasta seja, de fato, banida do nosso Estado, do nosso País, com toda a sociedade junto, não apenas por uma norma, mas por um propósito”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Simone Santana, Rosa Amorim, Isaías Regis, Antônio Moraes e João Paulo; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; as secretárias da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Doriane Secchi; além de secretários estaduais e lideranças políticas.

CÂMARA TÉCNICA – Após a cerimônia, foi realizada a instalação da Câmara Técnica de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste. A governadora Raquel Lyra irá atuar na coordenação política da Câmara que terá, ainda, a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, como coordenadora técnica.

Além da ministra, a reunião contou com a presença de secretárias das Mulheres e representantes dos nove estados da região. O objetivo é criar articulação entre os governos estaduais na atuação das políticas públicas para as mulheres a partir de encontros mensais.

Em texto que tem compartilhado via WhattsApp, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu o governador Paulo Câmara diante da recente avaliação negativa de seu governo. Anchieta elencou mais de 30 aspectos que considera avanços importantes da era Câmara.

Dentre eles, chamar 4,4 mil funcionários da saúde, atender mesmo na crise 65 milhões de pacientes no SUS em 2015 e 67 milhões em 2016 . (16% mais em relação a 2014), aumentar em 150% o número de atendimentos ambulatórios, ser o único estado com protocolos de atendimentos da microcefalia, aumentar em 50% o número de vagas da residências médica e multiprofissional, interiorização do ensino médico e aumento de 31% para a saúde em três anos, na saúde .

Ainda ter pago 170 milhões de dividas com os hospitais ( rede Própria , OS e filantrópicos ) . Reduzindo em 67% a dívida que recebeu de 2014, não atrasar um dia de salários , autorizar o investimento de 68 milhões para entrega de 17 obras estruturais da saúde , decretar a saúde e educação na primeira infância como prioridades, iniciar o programa de transplantes no hospital Mestre Vitalino em Caruaru , que tem com o triplo de atendimentos em relação a 2014 .

“Recuperar o hospital regional de Arcoverde que aumentou o número de cirurgias em 2.690%  e em 234% o atendimento na urgência, autorizar o incentivo aos municípios que estão compartilhando unidades para  atendimento materno infantil . São beneficiados os municípios de Abreu e lima , Araripina , Surubim , Timbauba , São José do Egito , Belo Jardim , Petrolandia e Ipojuca. Criou o CEPAM regional para combate de acidentes de motocicleta e reduziu o número de acidentes de motos em 8 das 12 regionais de saúde . Transformou o hospital Agamenom Magalhaes em referencia no norte e nordeste para o parto humanizado”.

Anchieta conclui dizendo que o FEM, que foi uma grande ideia de Eduardo, soma zero para o Governador Paulo Câmara. “Eles (os prefeitos) não falam nem no nome do governador. Poucos citam nome na inauguração da obra, inclusive muitos correligionários. Alguns nem põe plcas ou inauguram sem convidar o governo”.

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018.

A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola Municipal Naná Patriota também teve alunos premiados, foram 3 estudantes que conquistaram medalhas de prata na olimpíada.

No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento – programa de intercâmbio científico que tem como objetivo, estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Parabéns a toda equipe e aos alunos pelo empenho e dedicação, educar é desafiar a si e ao outro.” Disse Fabiana do Prado, Secretária de Educação de São José do Egito.

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco