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Serra Talhada ganhará Centro de Referência da Mulher

Por André Luis

Pernambuco instalará ainda três unidades da Casa da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal

Para fortalecer ações voltadas ao combate à violência de gênero e à proteção das mulheres em situação de risco, a governadora Raquel Lyra e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, assinaram, nesta sexta-feira (23), o acordo de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Localizadas no Recife, em Petrolina – no Sertão, e Caruaru – no Agreste, o espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres vai oferecer serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Os terrenos para construção foram cedidos pelo Governo do Estado.

“Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos trabalhando também com prevenção social. Esse é o desenho e a estratégia que Pernambuco tem utilizado, e agora com o apoio do governo federal vamos garantir que o nosso Estado seja de paz para as mães e mulheres pernambucanas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, serão investidos, pelo governo federal, R$ 35 milhões nas três unidades. “A união do governo federal, do governo estadual e dos municipais é importante para que possamos enfrentar a violência contra as mulheres a nível de Executivo e do sistema de justiça. É uma parceria importante e fundamental para que, de fato, nós possamos primeiro prevenir, segundo atender e terceiro enfrentar a violência contra as mulheres no país”, evidenciou. Ainda em sua fala, a ministra anunciou a construção de um Centro de Referência na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Nas Casas serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. “Todos os serviços serão prestados em um único lugar para que a mulher em situação de violência não precise circular de um ambiente para outro, em um momento tão delicado”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo.

“É um momento de celebração. Que a Casa da Mulher Brasileira seja transitória para que, futuramente, ela possa tratar de formação, empreendedorismo e políticas públicas que possam empoderar essas mulheres, cessando toda a violência”, acrescentou a senadora da República, Teresa Leitão.

Presente na solenidade, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reforçou que o Poder Judiciário está empenhado no combate à violência contra a mulher. “Pernambuco vai fazer a diferença nesse quesito de proteção à mulher, de combate e de prevenção. O sistema de justiça está disposto para que essa violência tão nefasta seja, de fato, banida do nosso Estado, do nosso País, com toda a sociedade junto, não apenas por uma norma, mas por um propósito”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Simone Santana, Rosa Amorim, Isaías Regis, Antônio Moraes e João Paulo; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; as secretárias da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Doriane Secchi; além de secretários estaduais e lideranças políticas.

CÂMARA TÉCNICA – Após a cerimônia, foi realizada a instalação da Câmara Técnica de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste. A governadora Raquel Lyra irá atuar na coordenação política da Câmara que terá, ainda, a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, como coordenadora técnica.

Além da ministra, a reunião contou com a presença de secretárias das Mulheres e representantes dos nove estados da região. O objetivo é criar articulação entre os governos estaduais na atuação das políticas públicas para as mulheres a partir de encontros mensais.

Outras Notícias

Previdência sufoca as contas de Pernambuco

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi Por Renata Monteiro/JC Online Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.

“O movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, diz presidente da Amupe

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da […]

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anfitrião do evento, vem articulando parcerias para a plena realização da Cúpula Internacional.

Este pode ser o maior evento municipalista já registrado em Pernambuco. Somente em janeiro, José Patriota visitou representantes de importantes empresas privadas em Pernambuco e foi até Brasília se reunir com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic e com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Ambas entidades internacionais estarão presentes.

Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. Para o presidente José Patriota “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade e fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas e salas de projetos. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

A programação preliminar e as inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos podem ser consultadas na página da Cúpula, no www.cumbre.cnm.org.br . O evento é uma iniciativa da Amupe, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

Governo de Pernambuco anuncia maior investimento privado do ano no Estado

Com aporte de R$ 500 milhões, Aché Laboratórios implantará uma fábrica e uma central de distribuição no Complexo de Suape. Empreendimentos vão gerar 500 empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta sexta-feira (02.12), o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI
Foto: Aluisio Moreira/SEI

Com aporte de R$ 500 milhões, Aché Laboratórios implantará uma fábrica e uma central de distribuição no Complexo de Suape. Empreendimentos vão gerar 500 empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos

Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta sexta-feira (02.12), o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Marcelo Barros (Fazenda), Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Iran Costa (Saúde), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado), Francisco Papaléo (Cidades). E ainda o Chefe do Gabinete do Governo, João Campos; o Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; o vice-presidente de Suape, Evandro Avelar; o diretor-presidente do Lafepe, Roberto Fontelles; além do senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais Fernando Monteiro e João Fernando Coutinho; e o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.

Clima tenso em Presídio: Secretário Executivo de Ressocialização tenta negociar

G1 PE O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos […]

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G1 PE

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos para tentar controlar os motins. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, os internos estão fora das celas e exibem armas brancas, como facões e machados,  em uma laje de um dos pavilhões. O clima é tenso no local.

“Vou mostrar que estamos chegando agora. Estou à frente da secretaria há apenas dez dias. Desses, quatro foram finais de semana. Em outros dois, eu estava dentro da crise”, disse Vespazziano. O secretário acrescentou que já conversou com os detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjaullb) na tarde de terça (20) e que a situação na unidade já estava normalizada. Agora, vai entrar em contato com os detentos do Frei Damião, que continuaram fora da cela na madrugada e na manhã desta quarta.

O presídio foi o único a registrar confusão desde que o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, conversou com os detentos e anunciou uma série de medidas emergenciais para o complexo. Segundo o Batalhão de Choque, os detentos jogaram pedras entre si na madrugada. Eles dormiram fora das celas e nesta manhã subiram novamente na laje do pavilhão. Eles mostravam facas e machados e faixas pedindo agilidade no julgamento dos processos da Vara de Execução Penal do Recife.

Neste momento, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou a ficar de prontidão na frente do presídio. Antes, os oficiais estavam dentro de um ônibus no entorno do Pjall. Com cães de guarda, o pelotão ficou de prontidão por cerca de 15 minutos, mas voltou ao Pjallb sem entrar no Frei Damião já que o secretário segiu para a unidade.

A visita do juiz Luiz Rocha é, por sinal, outra reivindicação dos detentos. Por volta das 11h30 desta quarta, eles disseram que se o magistrado não chegasse ao complexo em meia hora a rebelião iria recomeçar. Até o meio-dia, não foi informado se Luiz Rocha virá ou não ao presídio. Éden Vespazziano disse que soube que o juiz viria ao Curado, mas vai checar essa informação. “Acredito que se ele vier, vamos conversar com mais tranquilidade”, admitiu o secretário. Ele informou ainda que o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Dr. Bivar, foi à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta manhã. A unidade também viveu um dia de motins nesta terça.

Assembleia de PMs
Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã desta quarta (21), ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda (19). Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Na terça (20), policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

“A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso”, afirmou Joel da Harpa, que depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na terça (20). Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião desta quarta, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Raquel se reúne com prefeitos do Estado

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7). O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às […]

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7).

O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no início da estrada sentido Riacho das Almas.