Serra Talhada ganhará Centro de Referência da Mulher

Da Coluna do Domingão

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

São José do Egito é o primeiro município do qual se tem notícia de iniciativa para dar inicio ao processo de transição. Segundo contato da Assessoria Jurídica com o blog, o prefeito eleito Evandro Valadares formalizou o início do processo de transição com a gestão Romério Guimarães, que termina dia 31 de dezembro.

No ofício,  protocolado ontem, Evandro Perazzo Valadares, prefeito eleito de São José do Egito, requere transição administrativa considerando resolução do TCE número 027/2016 e a Lei Estadual complementar 260, de janeiro de 2014.

O ofício diz que, em regime de urgência, o prefeito iniciar os procedimentos de transição e indica para este fim os nomes de Paulo de Tarso Lira Jucá (Coordenador Geral e Saúde), Rênio Líbero Leite (Jurídico), Tarcizio Leite, Marcos Brito, Roseane Borja, Ricardo Siqueira e Fabiana Prado. O documento foi encaminhado e protocolado pelo advogado Augusto Valadares.

O TCE tem recomendado a prefeitos, quando de oposição aos que os sucederem , para tocar uma transição republicada, sem problemas. A princípio, não há motivos para esperar algo diferente da equipe de Romério Guimarães.

As inscrições para o concurso do Banco do Brasil que se encerrariam nesta sexta-feira (24), foram prorrogadas. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 3 de março, por meio do site da banca organizadora.

Ao total, o certame oferece 6 mil vagas para as funções de agente comercial e de tecnologia, sendo 4 mil oportunidades imediatas e outras 2 mil destinadas a formação de cadastro reserva.

Para participar, é necessário possuir certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, secretarias ou “banner-footer”.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoria obras no Sertão do Estado neste sábado,  dia 23.

Em agenda em Sertânia, a gestora irá verificar, durante a manhã, a implantação do sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais do município e o andamento dos trabalhos nas PEs 265 e 275, que integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco.

A primeira agenda tem início às 8h, em Rio da Barra, e tem como intuito conferir as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para a localidade e as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

A iniciativa é realizada pela Compesa e, quando concluída, vai beneficiar mais de quatro mil moradores.

Em seguida, a gestora visitará as intervenções em execução na PE-275, que é rota de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú. As ações acontecem em 55 quilômetros, do segmento que vai da entrada da PE-280 até a Tuparatema.

O trabalho na localidade é realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após essa fase, o segundo trecho da rodovia, de 18 quilômetros, ligando Ambó até a divisa do estado da Paraíba, será beneficiado. O investimento gira na ordem de R$56 milhões.

A agenda será finalizada na PE-265. A primeira etapa de obras na rodovia, entre os distritos de Placas e Coqueirinhos, entrou em fase de finalização no trecho de 8,3 quilômetros.

Outras duas etapas dessa via também serão contempladas, na sequência, somando 39,3 quilômetros: o segmento de Coqueiros até Sertânia e o de Sertânia até Pernambuquinho.

Em meio à agenda,  a Secretária fala ao programa Revista da Cultura,  na Cultura FM,  a partir das 11h da manhã. Ela fala da agenda e das tratativas para melhorias no Aeroporto Santa Magalhães com a Secretaria de Aviação Civil.