Médico desmente morte cerebral de ex-deputada Isabel Cristina

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O animal, que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina e de lá foi transferido para o Cetras Tangara.

Em seguida, em Bezerros, no Agreste, a governadora inaugura o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Queimada Dantas. Na ocasião, serão devolvidos à natureza 200 animais silvestres que estão em reabilitação no Cetras Tangara. 

A Rádio Sertânia FM completa 19 anos e inova com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com a parceria, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Silva.

A festa acontecerá com uma super estrutura na próxima sexta-feira (07/12), no Longe Club, na saída para Monteiro, novo espaço para realização de eventos em Sertânia, e terá como atrações Erick Lima, Mulher Sertaneja, Boy Vaqueiro e Asas Morenas.

Para o empresário Leonardo, “a festa da rádio é um evento que já faz parte do calendário festivo da cidade e tornou-se uma data tradicional e esperada por toda região, sendo vitrine para as bandas, razão pela qual firmamos essa parceria, pela segunda vez, com destaque para ação social realizada pela rádio, na certeza de mais um ano de sucesso” destacou.

Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, grupo que a Sertânia FM é pioneira, o aniversário da emissora é muito importante para celebrar a evolução que a mesma significa.

“Realizar um evento de sucesso e ainda poder ajudar famílias carentes e entidades filantrópicas da região é um privilégio e uma máxima que a emissora sempre presou: utilizar a comunicação como forma de transformar vidas, prestar serviços relevantes à sociedade e à população, não só de Sertânia, mas de toda a região”. Afirmou.

A entrada para o evento será de apenas R$ 15,00 (antecipado) mais 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado às famílias carentes da cidade. A festa contará com a presença de amigos e autoridades da região, que prestigiarão mais um ano de sucesso da emissora.

No mesmo dia do evento, será realizada uma missa campal no pátio da Matriz da Imaculada Conceição, em ação de graças a partir das 19 horas, além de um dia de programação festiva e especial em homenagem à emissora.

Os ingressos estão à venda nas Lojas Claro, Clínica do Celular e na recepção da Rádio Sertânia FM.