MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, cidade do Sertão da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta (PMDB). As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Francista Motta foi afastada cautelarmente do cargo após a deflagração da operação “Veiculação”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9). São investigadas irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas.

As fraudes investigadas envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos. Lenildo Morais era o vice-prefeito de Patos, mas tinha rompido politamente com a prefeita há alguns meses. Ele ainda é candidato à Prefeitura nas eleições 2016.

“Com o afastamento da prefeita e nossa consequente posse por decisão da Justiça Federal, conclamamos todos os patoenses de todas as correntes políticas da oposição e mais os movimentos sociais para um grande desafio de reconstruir a cidade em novas bases éticas e administrativas”, disse o novo prefeito em nota.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento.

A lei tem por objetivo a concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e também ajudar quem tem dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). “Com essa lei o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, tem como restabelecer o parcelamento de créditos tributários relacionados aos impostos”, explica Isaltino.

A proposta autoriza o restabelecimento de parcelamentos perdidos em razão de inadimplência ocorrida entre abril e julho de 2020, relativos não apenas ao ICMS, conforme autorizado em Convênio, como também ao IPVA e ao ICD.

“O Estado vive sob o impacto econômico e social ocasionado pela situação de emergência em saúde pública que atravessamos. A maioria dos setores produtivos, do comércio à indústria, bem como a população passam por dificuldades econômicas. Essa lei vem propiciar ao contribuinte melhores condições para regularização suas dívidas”, complementa Isaltino.

Hoje na Gazeta FM, ao lado do parceiro Erbi Andrade, apresentei o último programa dessa temporada do Debate do Sábado, depois de mais um período exitoso na Gazeta FM.

Aproveitei para agradecer ao Grupo Fênix de Comunicação, em nome de Paulo André e Gilberto Rodrigues, e à toda a família Gazeta, especialmente Jéssica Souza e o próprio Erbi, em nome da equipe, pelo trato fraterno e parceiro nesse período.

Como sugestão, a ideia de manutenção do projeto sobre novo comando e, quem sabe, uma possível volta mais a frente, após esse período.

Em paralelo, ontem, na reunião preparatória para a cobertura das Eleições 2024 na Rádio Pajeú, externei que, após a minha participação no primeiro turno, me ausentarei do programa Manhã Total para focar na preparação e organização do Fala Norte Nordeste 2024, evento da ASSERPE que acontece de 27 a 29 de novembro em Recife.

É isso, a vida tem seus ciclos. Esse especialmente é o ciclo para cuidar do maior evento do calendário anual da radiodifusão, no meu fechar de ciclo na ASSERPE. Sigamos!

A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje.

A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa a apresentação de uma lista de assinaturas de militantes políticos partidários, com no mínimo 10% do número de pessoas que participaram do Processo de Eleição Interna (PED) do partido; a apresentação de um termo de compromisso partidário e o formulário de inscrição padrão preenchido. Teresa destacou que reuniu 150 assinaturas de apoiadores, quase o dobro do necessário e que junto à documentação anexou uma Carta política em que se dispõe a manter o diálogo interno no PT, em busca do consenso em torno de uma única candidatura do partido em Olinda.

Questionada sobre se acredita que o PT de Olinda enfrentará prévias para a escolha do candidato do PT, Teresa disse que buscará um consenso interno, pelo momento político que o partido está atravessando.

“Se puder evitar, esse é o melhor caminho e estou aberta para o diálogo”, registrou.  A deputada vem conversando com as forças políticas do PT de Olinda e disse que já conta com o apoio da maioria das correntes do partido no município e de 19, dos 23 pré-candidatos a vereador pela legenda.

Teresa acrescentou que já está agendando uma reunião com o ex-presidente Lula e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar sobre Olinda e que pretende conduzir o processo com tranquilidade e debatendo com todos.

“Temos a maioria no partido, mas não queremos simplesmente atuar com o voto da maioria. Queremos construir um diálogo, porque respeitamos todas as outras pré-candidaturas”, disse.

Em relação ao apoio de outros partidos à sua candidatura, Teresa acrescentou que já conta com o apoio do PTB e do PTN e que estará conversando nos próximos dias com o PCR e o PT do B.

Quando ao discurso que adotará ao se candidata em oposição ao PC do B na cidade, a deputada destacou sua relação próxima com o partido durante sua trajetória sindical e com a deputada federal Luciana Santos , mas externou que o déficit administrativo que Olinda enfrenta, seja na área administrativa, de infra estrutura, ou na área de políticas sociais, remete para o PT a responsabilidade de se apresentar como alternativa.

“Temos uma militância enraizada nos movimentos sociais, com presença organizada na cidade e somos cobrados pelas pessoas e essa cobrança terá que ser muito bem trabalhada. Queremos nos colocar como alternativa, com o conhecimento que temos da cidade, com o apoio de setores importantíssimos da cidade. De setores que fazem a cidade fluir e que estão achando que ela está emperrada”, pontuou.

Complementando, Teresa disse que sua candidatura não pode ter ataques vazios.

Cerca de 400 produtores de conteúdo da mídia digital pernambucana estão aptos a participar da Assembleia Geral da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (ABlogPE) neste sábado, 08 de abril, às 9h, em sua sede na Rua da Aurora, Centro do Recife.

Fundada em 2011 como a primeira Associação do Brasil que defende a categoria, a ABLOGPE convoca seus associados para a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, bem como analisar proposta de alteração estatutária, conforme Edital Nº 001/2017  

Todos os associados poderão participar, porém só terão direito A VOTO os filiados até 06 (seis) meses antes da eleição, acima de 18 anos, e que estejam em dia com a Associação.

Na oportunidade, será feito um balanço institucional e encaminhado um plano de ação para os próximos dois anos. “A atual gestão construiu as condições necessárias para o avanço da entidade. Agora, os novos desafios estão postos para os blogueiros diante de um cenário de recessão econômica e retirada de direitos caros ao cidadão brasileiro. A mídia digital cumpre intervenção política importante neste quadro, além de facilitar o marketing publicitário com menores custos para ajudar a iniciativa privada a superar suas dificuldades de promoção”, analisa o advogado da Associação, Dr. Jairo Medeiros, representante da Comissão Eleitoral.

Uma das principais vertentes levantadas pela ABLOGPE é o reconhecimento da categoria como atividade da economia criativa, estimulando a defesa da inclusão digital e da democratização dos meios de comunicação.

SERVIÇO

Assembleia Geral da ABlogPE para Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal

Quando: Sábado (08/04), às 09h.

Local: Edifício São Cristóvão, Rua da Aurora nº 295, Sala 917 (9º andar), Centro do Recife.