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Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

Em tempos de Semana Santa, onde muito se fala no peixe como símbolo do período, quem tem “lançado suas redes” para pescar mais aliados pensando em 2016 é o prefeito de Serra, Luciano Duque (PT). Hoje, formalizou convite ao vereador Márcio Oliveira para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos.

Márcio é primo da principal liderança de oposição, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. A ida de Márcio para a Secretaria só será possível porque  o Governo do Estado assinou o termo que assegura a licença de Márcio da função de policial civil.

Com a vaga deixada por Márcio,  assume outro neo-aliado, o ex-vereador Barbosa Neto, que é do PSB.

Enquanto Luciano Duque se movimenta, a oposição busca definição sobre quem irá liderar o processo contra o petista: se Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, Socorro Brito, esposa de Carlos Evandro ou Marquinhos Dantas. A união de todos seria o melhor caminho para enfrentar a ala governista, mas não parece um caminho fácil, com arestas a serem aparadas.

Por Anchieta Santos

Na Rádio Cidade FM, o Programa Cidade Alerta fez uma volta ao passado do futebol de Tabira recebendo destaques de ontem, como Holanda (ex-lateral do Nacional), James (zagueiro) Beton (zagueiro e centroavante) Moacir (zagueiro) e Lula Gatão (volante). A marca dos boleiros era o uso de tamanco, bermuda curta com tecido de toalha, e cabelo Black Power. Detalhe: mesmo com toda rivalidade, Nacional e Sport nunca se enfrentaram.

O Nacional era considerado profissional (atletas recebiam pra jogar), o Sport amador, mais duas grandes equipes. Dizem ate que um dirigente chegou a propor um jogo de cartas cartadas, mas a maioria não aceitou, revelou Moacir, zagueiro de estilo vigoro que ainda hoje cuida do Sport e acusa os gestores por Tabira não ter um estádio de futebol, ao contrário de cidades menores da região que tem.

Holanda disse que ao chegar ao Nacional o lateral era Lila Alves que logo foi para o banco. Lembrou de Lula Bocão, que ao chegar no clube foi dizendo: Quem era o lateral direito? – Jogou com Lula em Salgueiro contra o Botafogo do Rio, e o baixinho deu um nó no atacante Dé, que era famoso no clube carioca.

Holanda disse que foi para o River do Piaui e lá quando achava que era o dono da posição, apareceu Lula Bocão (que na verdade jogava de tudo), e logo disse: “Meu Deus esse homem aqui de novo”. Holanda lembrou ter sido chamado por Nereu Pinheiro para testes no Sport, não aceitou. Foi lembrado por Alberi para ir para o ABC, fazer testes, também não topou. Disse ter orgulho da carreira.

Beton tem uma história interessante: começou como zagueiro, na falta de um atacante no Sport, assumiu a camisa 9 e logo no primeiro jogo fez 3 gols e nunca mais saiu. O zagueiro James deu uma declaração polêmica: “Lula Bocão foi mais jogador do que Zico”.

Sobre Beton, James disse que o atacante o que tinha de goleador tinha de arengueiro. Tao arengueiro que um dia depois de expulso sentou sobre a bola dizendo que não sairia de campo. Foi preciso o pai entrar em campo para tirá-lo. James também lembrou os bons tempos no Internacional da cidade baiana de Joao Dourado. Lá atuou também com Lula Gatão de volante. Lula, que teve passagem rápida pelo Sport Tabira.

Holanda também lembrou que Lula Bocão escalava o time que jogava e a diretoria sempre mandava o treinador embora, por preferir ficar com o polêmico craque. Beton lembrou que a rivalidade Nacional e Sport era tão grande que Holanda tentou namorar sua irmã.

Quando o atleta foi chegando com sua cabeleira, shortinho e tamanco, foi chegando em sua casa, o pai foi logo dizendo: “Ei esse cabra é jogador do Nacional. Pode ir passando. Aqui ele não entra”. Todos caíram na gargalhada no estúdio.

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro.

A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos principais destinos turísticos para o Carnaval brasileiro.

A agenda foi realizada nesta quarta-feira (19) com o objetivo de verificar in loco os preparativos da festa, que deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia do Brasil – maior resultado desde 2015, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O secretário Nacional de Integração Interinstitucional na Ministério do Turismo, Bob Santos, também esteve presente na visita.

Para o diretor-presidente da Embratur, o Carnaval trata-se de um grande produto turístico brasileiro e que atrai milhares de turistas internacionais durante o mês e movimenta a economia dos destinos com ampla geração de emprego e renda, uma das principais características da atividade turística.

“Tenho certeza que esta edição do Carnaval, evento tão tradicional e popular aqui em Pernambuco e em todo país, será mais um grande sucesso e uma plataforma de divulgação internacional de nossa rica cultura e potencial para o setor de turismo”, afirmou Gilson Machado.

No estado de Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o evento nas cidades de Olinda e outros 1,6 milhão na capital Recife. De acordo com informações do Ministério do Turismo, a previsão de movimentação financeira no estado é de R$ 457,8 milhões, e a hotelaria local também celebra o bom momento, com uma estimativa de ocupação acima dos 95%.

“O Carnaval representa a cultura de um povo, e o turismo movimenta toda a cadeia produtiva de uma cidade. Temos dados que mostram que teremos o melhor dos últimos cinco anos. Esses dados são maravilhosos e só reafirmam a importância de valorizarmos a cultura e o turismo, aproveitando essa grande oportunidade de geração de emprego e renda para toda a nossa população”, afirmou o ministro do Turismo.

No período de 08 a 16 de agosto, o Festival Danado de Bom vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva. Nascido na cidade de Arcoverde, o compositor que viria a se tornar um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga deixou em seu legado mais de duas mil composições gravadas por artistas do Brasil inteiro.

O evento que aconteceria em Arcoverde no mês de abril foi cancelado devido à pandemia e se reajustou para acontecer em formato virtual. Para Amannda Oliveira, produtora do festival “A cultura precisou se reinventar devido à pandemia. Levamos um tempo até formatar o evento no formato virtual, mas ele vai acontecer e será lindo. João Silva merece essa celebração e a divulgação dessa obra tão valiosa para a música brasileira”.

O festival contará com apresentações musicais, depoimentos, apresentação de teatro, filmes, lives sobre a obra do compositor e fatos históricos. Entre os nomes confirmados estão como Anastácia, Chambinho do Acordeon, Geraldinho Lins, Santanna, Wagner Carvalho, Marzinho de Arcoverde, Nádia Maia, Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Asissão, Forró Art Nordestina, Zé do Peba e muitos outros.

O evento é uma realização do Blog Falando Francamente, Coletivo Cultural de Arcoverde, George Silva e conta com a produção de Amannda Oliveira e Rose Mary Gomes da Silva.

As apresentações acontecem no Instagram do Evento https://www.instagram.com/festivaldanadodebom/ e no Youtube do evento.