MEC libera recurso extra de R$ 344,9 milhões para universidades e institutos federais

Por Anchieta Santos

Enquanto a Frente das Oposições (o chamado Grupão) não define sua chapa, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) que ficou sem a vice Genedy Brito que passou para a oposição, e o ex-Prefeito Dinca Brandino (PMDB),  torcem por um racha lá para se possível ganharem um vice cá.

Dinca, como o blog sinalizou, quer ser prefeito e luta na Justiça para ter dirito de concorrer. Mas por enquanto está com a ficha suja e lançou a esposa Nicinha para guardar a vaga,

Não acontecendo divisão no Grupão, Sebastião Dias tende a convidar o petista Djalma Nogueira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores para ser o seu vice. Do lado de Dinca, o vice poderá ser o empresário Zé da Sulanca, já aliado do ex-prefeito.

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção de mais uma escola, que vai atender a comunidade escolar do distrito de Fátima.

“O projeto para construção da nova Escola Municipal Desembargador Adauto Maia foi aprovado, no valor de R$ 1 milhão, 825 mil, onde teremos uma escola de 6 salas e com quadra poliesportiva”, anunciou o gestor municipal em tom comemorativo.

O projeto contemplará alunos e professores com bloco Administrativo, Bloco de Serviços, Bloco Pedagógico e Pátio Coberto –  com espaço de integração entre diversas atividades e faixa etárias.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para a construção de escolas do modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

• Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

• Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

• Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Ouvintes da Rádio Pajeú  alertam para a população de jacarés em áreas do Rio Pajeú na zona urbana de Afogados.

Esse registro foi feito no Bairro Costa. O avanço do rio com as chuvas e o crescimento imobiliário desordenado aproximou os animais das áreas urbanas. “Essa mulher tem medo porque tem uma criação de porcos”, disse um morador.

Alguns perguntam se, diante do crescimento dessa população, não deveria haver algum controle. O medo é de haver um desequilíbrio na cadeia alimentar do animal e ele atacar criações e até humanos.

Os ataques de jacarés a humanos são raros, mas podem acontecer. Segundo a bióloga Adriana Malvasi, o ser humano não faz parte do hábito alimentar do animal, mas que eventualmente ele pode atacar.

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Associação Privada de Direito Pontifício, os jovens da Orquestra Criança Cidadã fizeram, hoje, um concerto privado para o Papa Francisco, na Sala São Paulo VI, no Vaticano. Sob a regência do maestro Nilson Galvão Jr. e com os solos da mais famosa violinista japonesa, Yoko Kubo, algumas das obras executadas foram “As quatro Estações”, de Vivaldi, e trechos da “Serenata”, composta por Tchaikovsky.

Como o Papa Francisco é fã de Bach, os meninos também apresentaram o “Concerto de Brandenburgo nº 3”, de J.S. Bach. O concerto fez parte da programação da 16ª Conferência Internacional da organização Catholic Fraternity, com o tema “Louvor e adoração para uma nova evangelização”.