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MEC libera R$ 1 bi para universidades e institutos federais. R$ 48,3 milhões para PE

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Dos R$41,7 milhões liberados pelo MEC, R$25.467.415,00 correspondem ao repasse desta quarta-feira, os outros R$ 22.881.561,00 integram a liberação orçamentária adicional de 5% para as instituições de Pernambuco. Com mais esse repasse a Universidade Federal de Pernambuco vai receber R$20,7 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$7,9milhões, o Instituto Federal de Pernambuco recebe R$8,8 milhões , o Instituto Federal do sertão, R$ 3,6 milhões e a Fundação Joaquin Nabuco R$789 mil .

Do R$ 1 bilhão liberados para todo o País, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de Custeio, R$ 140,8 milhões de Investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as Instituições Federais de Ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

*HISTÓRICO* – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016 com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do País. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as Universidades Federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Outras Notícias

Morre Paulo Rosback, baterista serra-talhadense

O Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Serra Talhada (IHGCST) divulgou uma nota lamentando a morte do músico Paulo Rosback, ocorrida no último dia 30, em Olhos d’Água (GO). Segundo a nota, Rosback foi um dos maiores talentos musicais nascidos no município, destacando-se por sua habilidade na bateria e sua contribuição para a música brasileira. […]

O Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Serra Talhada (IHGCST) divulgou uma nota lamentando a morte do músico Paulo Rosback, ocorrida no último dia 30, em Olhos d’Água (GO).

Segundo a nota, Rosback foi um dos maiores talentos musicais nascidos no município, destacando-se por sua habilidade na bateria e sua contribuição para a música brasileira.

Nascido em 25 de março de 1950, Paulo Rosback era filho de Antônio Rosback, escrivão da cidade, e Maria de Seu Antônio Rosback. Seu primeiro contato com a música ocorreu aos oito anos, quando aprendeu a tocar tarol na banda do Colégio Municipal Cônego Tôrres. Aos 10, aproximou-se dos tambores e tornou-se discípulo do mestre Fernando Moura, que, impressionado com seu talento nato, o convidou para tocar bateria no grupo “Edésio e Seus Red Caps”.

De acordo com a nota, aos 17 anos, Rosback seguiu para Recife, onde integrou diversas bandas, incluindo The Victoris, e tocou ao lado de Robertinho do Recife. Na década de 1970, mudou-se para Brasília e acompanhou artistas como Elson Sete e Raulino. Foi também um dos fundadores da banda Placa Luminosa. Posteriormente, em São Paulo, participou da Banda Mantiqueira sob a regência do maestro Proveta e ao lado de músicos como Walmir Gil e Fransuar. Seu estilo inovador mesclava o baião às batidas da bateria, evidenciando suas raízes nordestinas.

Ainda segundo a nota, Rosback colaborou com grandes nomes da música nacional, incluindo Jessé, Jamelão, Altemar Dutra, Reginaldo Rossi, Antônio Carlos & Jocafe e Elis Regina. Em 2017, lançou o projeto “Paulo Rosback e Família”, reunindo seus filhos, Tiago e Micael Rosback, também bateristas, além de músicos convidados.

O IHGCST expressou profundo pesar pelo falecimento do artista e prestou condolências aos familiares e amigos. “Onde passou, Paulo Rosback conquistava os olhares e os ouvidos dos mais altos críticos musicais, com seu jeito único e irreverente de tocar, criar e aplicar os ritmos brasileiros”, destacou a nota.

MPF pede suspensão de campanha da Olimpíada por ‘desinformar’ os brasileiros

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o […]

hqdefaultO Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o governo mantenha a divulgação da campanha e de outros R$ 1 milhão de multa diária pessoal “aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), responsável pelas peças, informou que ainda não foi notificada. A ação foi apresentada no último dia 3, após a Secom ter se negado em atender recomendação do Ministério Público em 12 de janeiro, solicitando a suspensão da campanha. A recomendação apresentada no mês passado foi objeto de reportagens do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado naquele mês. O governo federal havia gasto, até meados de janeiro, R$ 25,6 milhões na campanha.

“Requisitou-se, no prazo de 10 (dez) dias, resposta concernente ao acatamento do que fora recomendado. Entretanto, transcorrido o prazo fixado, a Secom/PR não se manifestou, não restando outra alternativa para cessar o ilícito e coibir sua perpetuação, senão o ajuizamento desta ação”, disse o autor da ação, procurador da República Cláudio Drewes José Siqueira.

Para Procuradoria da República em Goiás, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” pela qual passa o País bem como estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff. Ao longo de 39 páginas, o procurador destaca ainda que a campanha não atende aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, “que impõem ao Estado o dever de prestar informações verdadeiras ao cidadão e à sociedade”.

“O governo federal, usando de tom ufanista, patriótico, nacionalista, cívico, na referida campanha, atua com a finalidade de imprimir na percepção da sociedade brasileira a marca “Somos Todos Brasil”, vinculando-a à realização da Olimpíada na cidade do Rio de Janeiro, que supostamente trará muitos benefícios para todo o Brasil (….) Como se a realização de tal evento tivesse o condão de apagar da vida dos milhões de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas catástrofes econômica, administrativa, social, política, moral que assolam o País”, argumenta o procurador.

Eduardo da Fonte acompanha governadora e diz não ver obstáculo para candidatura ao Senado

Por Anthony Santana – Blog da Folha O presidente da Federação União Progressista (UP) de Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte (PP), participou pela primeira vez de agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD), após a gestora definir que terá o presidente do União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o deputado […]

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O presidente da Federação União Progressista (UP) de Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte (PP), participou pela primeira vez de agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD), após a gestora definir que terá o presidente do União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) como candidatos ao Senado na chapa.

Na missa de encerramento da 330ª Festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, realizada nesta quinta-feira (16), o parlamentar afirmou que não foi informado sobre a escolha da gestora. Ele reforçou que o grupo político indicou o nome dele como pré-candidato e que não vê empecilho para ser candidato ao senado na chapa de Raquel Lyra.

“O que nós temos é uma reunião da executiva que já deliberou que a candidatura do deputado Eduardo da Fonte é a oficial da Federação União Progressista. A gente tem buscado percorrer o estado de Pernambuco e mostrar as entregas com um grande time político que se soma à governadora para defender mais entregas, mostrar o que já entregamos e o que ainda vamos entregar”, disse Da Fonte.

Questionado se existe a chance de ser lançada uma candidatura avulsa, caso não tenha espaço na chapa da governadora, o líder progressista afirmou que não trabalha com o cenário de não participar da chapa e lembrou o apoio que o grupo político deu á governadora durante o mandato.

“Eu não acredito em nenhum obstáculo. A gente vê com muita tranquilidade, olhando o tamanho da nossa federação, que sempre esteve ao lado da governadora, nossos deputados na Assembleia Legislativa há três anos e meio que defendem o governo Raquel Lyra, que participam, junto com todos nós que fazemos parte desse governo e vamos continuar fazendo ao longo dos próximos anos, mostrando as transformações que Pernambuco tem realizado”, enfatizou.

Eduardo da Fonte ainda negou que tenha mantido negociação com o pré-candidato da oposição ao governo estadual, o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre composição de chapa para o Senado e classificou como uma “invenção”.

“Totalmente descartada. Isso foi uma invenção da política para tumultuar o processo. Conseguimos passar a janela partidária com a maior federação do Brasil e de Pernambuco, com a maior bancada na Assembleia, com a maior bancada na Câmara Federal e vamos sair das urnas com o maior time de deputados estaduais e deputados federais eleitos e com um senador da República para defender os direitos do povo pernambucano”, cravou.

Gestão Pollyanna Abreu consegue anular descredenciamento de equipe na Saúde

O município de Sertânia por ato da prefeita Pollyanna Abreu obteve decisão favorável da Justiça Federal de Pernambuco para suspender Portaria do Ministério de Saúde que descredenciou uma equipe de atenção primária à saúde no mês de dezembro de 2024. A atual gestão culpou o ciclo do ex-prefeito Ângelo Ferreira, em razão de inconsistências na […]

O município de Sertânia por ato da prefeita Pollyanna Abreu obteve decisão favorável da Justiça Federal de Pernambuco para suspender Portaria do Ministério de Saúde que descredenciou uma equipe de atenção primária à saúde no mês de dezembro de 2024.

A atual gestão culpou o ciclo do ex-prefeito Ângelo Ferreira, em razão de inconsistências na alimentação nas informações nos cadastros do ministério.

A situação foi apresentada à população de Sertânia antes mesmo da posse da atual prefeita, tendo Pollyanna se comprometido a resolver o impasse tão logo assumisse o comando da prefeitura.

Assim, nos primeiros dias de governo, foi apresentada a ação, que de pronto restou acolhida pelo Juiz Federal, de modo que a equipe de saúde da família cancelada, está restabelecida pela nova gestão municipal.

Por força da decisão, o cancelamento realizado fica suspenso e a Secretaria de Saúde adotará as providências para que a equipe de saúde da família possa atender a população.

Petrolina: vereadores convocam engajamento pela interligação dos Rios Tocantins e São Francisco

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do PL junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. “Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra”, destacou o membro do legislativo municipal.

A sociedade civil também está se mobilizando para pressionar o presidente Michel Temer. No último sábado (19), uma manifestação pacífica foi promovida entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) por usuários de jet skis, reunindo desde entusiastas de esportes aquáticos até artistas, como a dupla Yara Tchê e Alessandro.

Já no próximo dia 02 de setembro, o Movimento Pela Revitalização do Velho Chico e Interligação entre as Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco promoverá uma caminhada com saída prevista para as 8h, a partir da Praça do Galo, no município pernambucano. O grupo é formado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina.