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MEC libera R$ 1 bi para universidades e institutos federais. R$ 48,3 milhões para PE

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Dos R$41,7 milhões liberados pelo MEC, R$25.467.415,00 correspondem ao repasse desta quarta-feira, os outros R$ 22.881.561,00 integram a liberação orçamentária adicional de 5% para as instituições de Pernambuco. Com mais esse repasse a Universidade Federal de Pernambuco vai receber R$20,7 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$7,9milhões, o Instituto Federal de Pernambuco recebe R$8,8 milhões , o Instituto Federal do sertão, R$ 3,6 milhões e a Fundação Joaquin Nabuco R$789 mil .

Do R$ 1 bilhão liberados para todo o País, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de Custeio, R$ 140,8 milhões de Investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as Instituições Federais de Ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

*HISTÓRICO* – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016 com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do País. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as Universidades Federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Outras Notícias

Carlos Veras apresenta demandas de municípios do interior para inclusão no Caminhos de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco. Na oportunidade, encaminhou à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, uma pauta de reivindicações advindas do interior do Estado, que contempla os municípios de Tabira, Granito, Ouricuri, Bodocó, Exu, Águas Belas, Itaíba, São José do Egito, Tuparetama, Carnaubeira da […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco. Na oportunidade, encaminhou à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, uma pauta de reivindicações advindas do interior do Estado, que contempla os municípios de Tabira, Granito, Ouricuri, Bodocó, Exu, Águas Belas, Itaíba, São José do Egito, Tuparetama, Carnaubeira da Penha, Floresta e Araripina.

A pavimentação e requalificação das estradas são indispensáveis para escoar a produção das trabalhadoras e trabalhadores rurais do interior e assegurar o acesso aos serviços de educação, saúde, assistência social, enfim, garantir ao povo o direito de ir e vir.

Um dos exemplos é a PE 304. O Deputado comemorou o anúncio de que a via passará por recapeamento completo. A via, entre  Tabira e Água Branca, está entre as piores do Estado. Protestos foram registrados na imprensa e houve uma paralisação. “Esse anúncio apresenta uma chama de esperança de uma estrada melhor não só no Pajeú, mas no estado todo. Desde que tomei posse como Deputado Federal já rodei em torno de 40 mil quilômetros. Em todo as regiões a dificuldade é muito grande”, disse.

Ele pontuou sobre as vias que ligam à Cidade das Tradições. “A nossa cidade de Tabira passa por uma dificuldade nas vias que a ligam a Água Branca e Solidão. Conversei com Fernandha Batista reforçando as demandas que nós já havíamos apresentado. A ideia é até julho estar com o projeto pronto e em setembro começar a construção para valer até Água Branca, para perdurar por mais dez anos”.

 

Compesa não terá expediente no feriado de São João

Na próxima segunda-feira (24), feriado de São João, não haverá expediente administrativo nem comercial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todas as lojas de atendimento no estado, assim como as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas. As unidades retornam às atividades normais na terça-feira (25). A companhia esclarece que optou por transferir o ponto facultativo […]

Foto: Google Maps

Na próxima segunda-feira (24), feriado de São João, não haverá expediente administrativo nem comercial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todas as lojas de atendimento no estado, assim como as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas.

As unidades retornam às atividades normais na terça-feira (25). A companhia esclarece que optou por transferir o ponto facultativo do dia 20 de junho, dedicado ao Dia de Corpus Christi, para o dia 24 de junho.

No feriado, a companhia lembra que os serviços essenciais serão mantidos, assim como uma equipe de plantão para atuar também em situações emergenciais. O cliente poderá ainda contar com o serviço de atendimento pelo call center (teleatendimento) que funcionará durante 24 horas, por dia.

As reclamações sobre vazamento de água e extravasamento de esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que para os demais serviços e informações é preciso ligar para 0800 081 0195. Mais informações: www.compesa.com.br.

Mundo político e cultural felicita Antonio Marinho por posse no MinC

Vários políticos e nomes da cultura comemoraram nas redes sociais a nomeação do poeta pernambucano Antonio Marinho. Ele foi oficializado, nesta quarta-feira (1º), como diretor nacional de Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União, após convite feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro do ano passado. No cargo, o […]

Vários políticos e nomes da cultura comemoraram nas redes sociais a nomeação do poeta pernambucano Antonio Marinho.

Ele foi oficializado, nesta quarta-feira (1º), como diretor nacional de Cultura Popular pelo Ministério da Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União, após convite feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro do ano passado.

No cargo, o poeta vai chefiar a pasta de Cultura Popular, responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, criada pela nova gestão do MinC. Marinho é natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura.

O novo diretor de Cultura Popular participou do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agora fará parte da nova gestão do MinC, após sua recriação.

Em dezembro, ao falar sobre sua nomeação, o poeta afirmou que vê a tarefa como um serviço nobre e agradeceu a confiança da ministra e do presidente Lula (PT). Antonio Marinho é uma figura conhecida na cena cultural pernambucana e brasileira, com participações em importantes eventos como o Carnaval de Recife e Olinda, Festival de Inverno de Garanhuns, entre outros.

“Isso não é troféu, medalha ou premiação. Isso é um serviço, claro, muito nobre, que me  alegra muito e me deixa muito feliz com a confiança da ministra com a confiança do presidente Lula”, disse, em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

Além de ser vocalista do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, Antonio Marinho também é presidente do Instituto Lourival Batista, que trabalha na salvaguarda da obra de seu avô e na realização de ações culturais em sua cidade natal. Ele também tem passagens pelo cinema e pela televisão, como entrevistado em programas e documentários sobre cultura popular, como produtor e como ator.

“Parabenizo o conterrâneo do Pajeú, lá de São José do Egito, e poeta Antonio Marinho por sua nomeação como diretor de Cultura Popular no Ministério da Cultura. Do Pajeú para todo o país! Herdeiro de uma grande linhagem de poetas, tenho certeza que Marinho fará um ótimo trabalho na valorização das culturas regionais e populares do Brasil”, disse o estadual José Patriota.

Primeira Câmara julga regulares contas de 2020 de Danilo Augusto

Por Juliana Lima  O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2. O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados […]

Por Juliana Lima 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2.

O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados à despesa total do Poder Legislativo, despesa total de pessoal, remuneração dos agentes políticos e verba de representação
paga ao Presidente e ordenador de despesas; o registro contábil e o recolhimento adequado, tempestivo e integral das contribuições, patronal e retida dos servidores, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; e a existência nos autos de certidão narrativa exarada pelo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama – FUNPRETU, cujo teor registra o recolhimento integral das contribuições previdenciárias vinculadas ao Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS (patronal e retida do servidor).

“A inexistência de desfalque, desvio de bens ou valores ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, conduz ao julgamento pela regularidade das contas, cabendo, entretanto, a aposição de ressalvas relacionadas às impropriedades de menor significância”, pontuou o relator Marcos Flávio Tenório de Almeida.

A decisão foi proferida na sessão ordinária da última terça-feira (20), presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, que acompanhou o voto do relator, assim como o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Morais Guerra.

A emocionante despedida de Bartolomeu Bueno do TJPE

O Tribunal Pleno do TJPE prestou uma bela homenagem ao desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Decano da Corte, o ingazeirense atuou por 42 anos na magistratura pernambucana e decidiu antecipar sua saída do cargo, embora ainda tivesse cinco anos de exercício como desembargador, com todas as prerrogativas do posto. A solenidade reuniu colegas de […]

O Tribunal Pleno do TJPE prestou uma bela homenagem ao desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Decano da Corte, o ingazeirense atuou por 42 anos na magistratura pernambucana e decidiu antecipar sua saída do cargo, embora ainda tivesse cinco anos de exercício como desembargador, com todas as prerrogativas do posto.

A solenidade reuniu colegas de toga, servidores, advogados e representantes da sociedade para celebrar sua trajetória.

A despedida contou com a entrega de uma placa comemorativa pelos serviços prestados aos judiciário, entregue pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto.

Bartolomeu fez um grande  e histórico discurso e foi aplaudido de pé pelos seus colegas e o público em geral.

Segundo o advogado e irmão do Desembargador, Roberto Moraes, ao blog, o Sertão do Pajeú tem agora quatro desembargadores: Alberto e Cláudio Nogueira, Djalma Andrelino Nogueira que entra na vaga de Bartolomeu Moraes,  e Mozart Pires Valadares.

“Fui Juiz por 45 anos. Aposentei-me em 10 de março de 2025. Agora sou um homem do povo, como aliás sempre fui, mesmo nos cargos que ocupei. Agora serei ainda mais um homem da cultura, da música, da poesia, do samba, do frevo, do maracatu, do caboclinhos e todas as manifestações culturais de Pernambuco. Sigo defensor dos Direitos Humanos, do Estado Social e Democrático de Direito. Vou estar sempre ao lado dos mais humildes, mais sofridos e sem oportunidades de ter uma vida digna”, disse em sua rede social.