Pernambuco prorroga suspensão de cirurgias eletivas

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Ouvintes da Rádio Pajeú tem cobrado a Auto Escola Pajeú, em Afogados da Ingazeira, para que cumpra o cronograma das aulas para habilitação, dentre outros procedimentos. Há pessoas há anos esperando concluir o processo.

Outro problema grave é que, segundo clientes, enquanto protela o cronograma, a Auto Escola cobra taxas extras.

“É revoltante essa Auto Escola Pajeú! Três anos que paguei minha carteira de habilitação e ficam me enrolando pra concluir as aulas que ainda restam”, reclama Ediene Michele.

“Me mandaram horário à noite e agora não está mais disponível. Me mandam horário pra novembro e me cobraram R$ 1.000, sendo que paguei R$ 1.000 a vista e parcelei em 4 prestações”, reclama.

“Dezembro faz um ano que dei entrada no Detran. Paguei R$ 2 mil na Auto Escola Pajeú. Irei fazer um Boletim de ocorrência. Nem as aulas terminei”, diz outra ouvinte. “Estão lesando todos os clientes congelando aulas que já eram pra ter sido feitas, esperando novos instrutores entrarem”, diz Amanda Gonçalves.

São várias mensagens com o mesmo teor. A Rádio Pajeú e o blog procuraram a Auto Escola Pajeú desde o dia 21 de agosto e até hoje, não obteve resposta. Também está buscando Ciretran Afogados e Detran Pernambuco para um posicionamento. O texto será atualizado tão logo haja uma manifestação.

A Polícia  Federal encontrou indícios de depósitos de dinheiro feitos por diretores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para 12 assessores ligados a partidos políticos e candidatos pernambucanos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira durante uma coletiva de imprensa, convocada pela PF para detalhar a primeira fase da Operação Pulso, que investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos na empresa. Até agora dois empresários, um do Recife e outro do Piauí, já foram presos e diligências foram realizadas no escritório da empresa e na casa do presidente da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho. Nesta manhã, quando a PF chegou à casa de Maciel, em uma das “torres gêmeas” do bairro de São José, no Centro do Recife, bolos de dinheiro foram jogados pela janela.

Durante a coletiva de imprensa a PF esclareceu que a operação, que já entrou na segunda fase, busca desvendar e desarticular os núcleos político, empresarial e dos servidores na Hemobrás. Segundo a PF, as informações serão compartilhadas também com a Justiça Eleitoral que investigará o suposto beneficiamento de possíveis partidos ou candidatos. Ao todo sete contratos e pregões estão sendo investigados, tanto no contrato de obras, quanto na contratação de prestação de serviço.

Em um contrato de armazenamento de plasma, por exemplo, a PF afirma ter encontrado irregularidades. Após contratar uma empresa, via licitação, por R$ 800 mil a Hemobrás teria reincidido o acordo e realizado uma nova licitação para o mesmo serviço, no valor de R$ 8 milhões. Outro contrato, de gerenciamento da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado erros e cancelado um contrato que passou de R$ 22 milhões para R$ 74 milhões. O TCU também estima um erro de R$ 6 milhões no contrato total da obra, de R$ 274 milhões. A polícia também acredita que funcionários da empresa, cientes das irregularidades, começaram a ser afastados para não atrapalhar o esquema.

Nas buscas realizadas na manhã desta quarta, além da quantia jogada pela janela, a PF encontrou R$ 15 mil no cofre do presidente da empresa, Rômulo Maciel, que serão comparados para provar se o dinheiro atirado tem a mesma origem daquele encontrado no apartamento. Na casa dele também foram encontradas diversas obras de arte, uma delas orçada em R$ 100 mil.

Contas no exterior de Maciel e de outro diretor da empresa foram bloqueadas e também serão analisadas. Os suspeitos serão investigados por desvio de dinheiro público, corrupção passiva, fraude de licitação e evasão de divisas.

Há pouco a Polícia Federal liberou Mozart Sales, um dos diretores da Hemobras, que logo cedo foi levado por agente da PF para prestar depoimento.

Segundo a assessoria da PF, Mozart não chegou a ser propriamente preso, mas sim recolhido em sua casa por força de um mandado coercitivo para esclarecer o envolvimento do seu nome na operação.

Quanto ao presidente Rômulo Maciel Filho, não há informações ainda se continua prestando depoimento e se será preso. O caso de Maciel certamente deve ser mais grave, se levado em consideração que foi da janela de seu apartamento de onde saiu os maços de dinheiro achados pela PF no estacionamento das ‘Torres Gêmeas’.

Segundo a PF, não há previsão para o término das investigações, que podem levar meses e até anos.

Com informações do Diário de Pernambuco e Blog do Magno. 

G1 PE

Quatro pessoas suspeitas de formar uma quadrilha que praticava estelionato foram presas em Tuparetama, após aplicar golpes na cidade de Iguaraci. Segundo a Polícia Militar (PM), o quarteto, formado por dois homens e duas mulheres, agia sempre se aproximando das vítimas que tentavam realizar operações em caixas eletrônicos e apresentavam alguma dificuldade.

A prisão foi realizada por policiais militares do 23º Batalhão, que foram acionados após a descoberta das ações do grupo. Os agentes montaram barreiras nas possíveis rotas de fuga e interceptaram o veículo onde os suspeitos estavam.

Segundo a PM, os criminosos se ofereciam para ajudar nas operações de saque e faziam a troca dos cartões após tomar conhecimento da senha das vítimas. Com os suspeitos, foram encontrados 28 cartões bancários. Eles admitiram a prática criminosa aos policiais e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Blog da Folha

Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o delegado especial Antônio Barros irá chefiar a Polícia Civil. A perita Sandra Maria, por sua vez, comandará a Polícia Científica. Já o coronel Manoel Francisco Cunha foi reconduzido no Corpo de Bombeiros.

Após um ano em que o Pacto pela vida apresentou queda nas suas estatísticas, Câmara reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área de segurança pública, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo programa.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, afirmou Paulo.

“Será uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, defendeu o novo governador.