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MEC libera R$ 1 bi para universidades e institutos federais. R$ 48,3 milhões para PE

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Dos R$41,7 milhões liberados pelo MEC, R$25.467.415,00 correspondem ao repasse desta quarta-feira, os outros R$ 22.881.561,00 integram a liberação orçamentária adicional de 5% para as instituições de Pernambuco. Com mais esse repasse a Universidade Federal de Pernambuco vai receber R$20,7 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$7,9milhões, o Instituto Federal de Pernambuco recebe R$8,8 milhões , o Instituto Federal do sertão, R$ 3,6 milhões e a Fundação Joaquin Nabuco R$789 mil .

Do R$ 1 bilhão liberados para todo o País, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de Custeio, R$ 140,8 milhões de Investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as Instituições Federais de Ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

*HISTÓRICO* – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016 com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do País. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as Universidades Federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Outras Notícias

Pernambuco tem 78 delegacias sem delegado titular, diz Adeppe

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais […]

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.

Sobrecarga de delegados

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.

“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.

Zeca diz aguardar levantamento de situação da máquina, mas reafirma promessas

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta. O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira. Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão […]

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta.

O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira.

Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão depende do diagnóstico da equipe de transição,  capitaneada pelo advogado Pedro Melchior.

Ele admitiu estar um pouco preocupado com as primeiras informações recebidas de como será repassada a gestão do governo Wellington Maciel. Diz estar também conversando com o gestor sobre o tema.

Zeca também disse que a prefeitura não suporta abrigar todas as pessoas que buscam oportunidade de emprego. Por isso, a prefeitura vai ser um polo indutor do crescimento econômico,  favorecendo a criação de oportunidades.

O prefeito falou de projetos como a criação de um pátio para a realização do São João de Arcoverde,  dizendo que a realização na Praça da Bandeira está superada. Segundo Zeca, a mudança faz parte de um novo planejamento para melhorar a experiência de moradores e turistas, oferecendo mais espaço e melhor estrutura para o evento, que é um dos maiores do Sertão pernambucano. Disse entretanto que não será possível atender a mudança no primeiro ano.

Aliás,  o gestor deixou em vários momentos claro que o primeiro ano será de arrumação da máquina.  Também da busca de deputados em Brasília e de parcerias com o Estado e Governo Federal para buscar recursos para os projetos mais estratégicas.

Zeca fez mistério sobre a montagem do secretariado, mas sinalizou a mescla entre nomes de sucesso das duas gestões anteriores e quadros renovados.

“Olha, ainda não comecei a conversar isso. Não posso negar que comecei a pensar. Não teria nenhuma dificuldade em trazer figuras que trabalharam e acertaram nos meus dois governos. Mas claro que vamos buscar novos nomes. É bom esse mix de pessoas experientes com as mais novas”.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara,  disse que haverá tempo para isso até a data da eleição,  mas afirmou que a Casa terá unidade na escolha,  inclusive sinalizando dialogar com a oposição.

 

“Delegadismo” quer tomar conta de Pesqueira, diz Cacique Marcos

Reunião em associação de moradores teria sido invadida nessa segunda-feira (22) O Cacique Marcos, liderança indígena e popular de Pesqueira, acusa a oposição de promover o que está chamando de “‘Delegadismo”, um  movimento político radical implantado no município e liderado pelo Delegado Rossine com o apoio do Delegado Guido Lins, esposo da vereadora Izabela Lins. […]

Reunião em associação de moradores teria sido invadida nessa segunda-feira (22)

O Cacique Marcos, liderança indígena e popular de Pesqueira, acusa a oposição de promover o que está chamando de “‘Delegadismo”, um  movimento político radical implantado no município e liderado pelo Delegado Rossine com o apoio do Delegado Guido Lins, esposo da vereadora Izabela Lins.

Ontem (22), a vereadora Izabela e seu esposo, Delegado Guido, foram acusados de invadir uma associação de moradores intimidando um grupo de mulheres da Secretaria de Saúde, que faziam reunião com os associados. O movimento está sendo comparado aos atos radicais de setores do bolsonarismo.

“A cidade de Pesqueira não pode ser transformada em um Tribunal de Exceção. O Delegadismo é um movimento fora da Lei disfarçado de movimento do bem”, ressaltou o Cacique Marcos.

Marcos ainda clamou por resistência. “Eu peço aos meus irmãos e irmãs que ergam a cabeça e não se curvem, pois hoje são eles todos contra mim, amanhã poderá ser eles contra vocês”, destacou o Cacique.

Sob o argumento de que Pesqueira é uma cidade violenta, o Delegadismo contraria os números da Secretaria de Segurança Pública e as declarações do Coronel Leone Sena que afirmam que Pesqueira é uma cidade segura, diz o grupo em nota.

Ontem, Anna Flávia, coordenadora da atenção básica do município e a Secretária de Saúde Jackeline Lopes disseram ter sido agredidas verbalmente pela vereadora Izabela Lins enquanto apresentavam uma prestação de contas à comunidade do bairro Baixa Grande.

A equipe da Prefeitura Municipal de Pesqueira, especialmente um grupo da Secretaria de Saúde, incluindo enfermeira da unidade Kerlane, compareceram à Associação de Moradores do bairro Baixa Grande a convite do presidente da associação para esclarecimento de questões relacionadas aos serviços de saúde do município, bem como aos recursos destinados à construção de uma unidade básica naquele bairro.

O secretário de serviços públicos, Paulinho de seu Amaro, interrompeu a discussão em defesa de Ana Flávia e da secretária Jackeline. Izabela e o marido delegado praticam, hoje, a política agressiva ensaiada pelo líder do grupo, Delegado Rossine.

“A minha história enquanto Cacique do Povo Xukuru é fruto de uma vida de dedicação e comprometimento em defesa dos direitos e da vida, o nosso reconhecimento nacional e internacional corresponde a nossa total entrega na construção de um mundo melhor e por isso somos respeitados. O movimento político que tenta criminalizar a nossa trajetória, empobrece o debate público sério e se manifesta de maneira truculenta e violenta.

Recentemente esse grupo político, sem nenhum escrúpulo, invadiu uma associação de moradores intimidando um grupo de mulheres da Secretaria de Saúde que faziam reunião com os associados. Na prática, tentam implantar a ideologia do medo com ameaças e mentiras, mas não vamos nos intimidar. O povo de Pesqueira sabe da nossa luta e entende que nossa cidade não pode ser transformada em um tribunal de execução. Eu peço aos meus irmãos e irmãs que ergam a cabeça e não se curvem, pois hoje são eles todos contra mim, amanhã poderá ser eles contra vocês”, disse em sua rede social.

Outro lado: a vereadora disse em sua rede social que foi agredida verbalmente e humilhada na reunião pelo secretário Paulinho. Esteve na delegacia onde prestou uma queixa. Me senti ameaçada pelo mesmo.

“Erro do PT foi não enfrentar os privilégios”, diz Boulos em entrevista

Do Poder 360 Em entrevista ao Portal Poder 360, o candidato a Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), disse defender o direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou que isso não o impede de ver os erros do PT. Boulos ganhou notoriedade como coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem […]

Foto: Reprodução/Youtube

Do Poder 360

Em entrevista ao Portal Poder 360, o candidato a Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), disse defender o direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou que isso não o impede de ver os erros do PT.

Boulos ganhou notoriedade como coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em 2018 filiou-se ao Psol para concorrer à Presidência da República. Ele deu entrevista ao Poder360 na 3ª feira (28.ago.2018), 3 dias antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o registro da candidatura do ex-presidente.

Perguntado sobre o que diferenciaria sua gestão do governo do PT, respondeu que houve avanços, mas a administração do petista não enfrentou “os grandes grupos econômicos, empresários e banqueiros”.

“Faltou enfrentamento necessário contra essa turma do PMDB. Governou junto com José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá. Não se dispôs a enfrentar os grandes privilégios”, disse Guilherme Boulos ao Poder360.

Serra Talhada exporta quase 5 toneladas de algodão para a Espanha

Conhecida entre as décadas de 1950 e 1980 como a maior produtora de algodão do estado de Pernambuco, Serra Talhada voltou a produzir o “ouro branco” e mais uma vez está exportando o produto para a Europa. Na última semana, o município exportou, através do Porto de Suape, 4,7 toneladas de algodão para Catalão, na […]

Conhecida entre as décadas de 1950 e 1980 como a maior produtora de algodão do estado de Pernambuco, Serra Talhada voltou a produzir o “ouro branco” e mais uma vez está exportando o produto para a Europa. Na última semana, o município exportou, através do Porto de Suape, 4,7 toneladas de algodão para Catalão, na Espanha.

O incentivo à produção do algodão foi retomado em Serra Talhada desde o ano de 2014, através de um projeto voltado para o algodão aroeira e o colorido implementado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto teve início no Distrito de Santa Rita e já foi expandido para outras comunidades, como Luanda, São Bento, Bernardo Viera, Poço do Serrote, entre outras.

A produção do “ouro branco” é realizada de forma orgânica em áreas de irrigação e de sequeiro, sem o uso de agrotóxicos. Atualmente, 27 agricultores do município integrantes da Associação Agroecológica do Pajeú foram beneficiados diretamente pela venda do produto à empresa espanhola Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico.

“É uma satisfação para o município num período de estiagem poder resgatar a cultura do chamado ouro branco, que já fez Serra Talhada ser a capital do algodão antes da praga do bicudo. Exportamos dessa vez quase cinco toneladas e a perspectiva para o ano que vem é aumentar a produtividade e a parceria entre a Prefeitura, os agricultores e a empresa Organic da Espanha, beneficiando cada vez mais agricultores familiares”, destaca o secretário de Agricultura, Zé Pereira.

Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto. “O projeto vem dando resultados positivos, dessa vez os agricultores conseguiram produzir quase dezessete mil quilos do algodão bruto e lucrar mais de vinte e cinco mil reais com a venda”, completou.

O prefeito Luciano Duque também comemorou o empenho dos agricultores em retomar a cultura do “ouro branco” em Serra Talhada. “É motivo de muita alegria ver a nossa produção de algodão sendo exportada para a Espanha. Parabéns a todos os produtores por mais essa conquista”, disse.