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Mauricio São João diz ter sido notificado de decisão sobre João de Maria

Por Nill Júnior

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Outras Notícias

Gleisi se reúne com PT-PE para medir temperatura interna

Blog da Folha Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora […]

Blog da Folha

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo estadual, como ferramenta de pressão.

A dirigente petista quis sentir o clima no partido antes de se reunir com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de reforçar que o PT trabalha para fechar aliança com o PSB, a petista destacou a importância de o partido ter candidatura no Estado. “Estamos em um processo de discussão de aliança, dizendo que a prioridade é a candidatura de Lula. Inclusive, Marília tem a compreensão disso. Mas também nunca desautorizamos a nossa candidatura aqui, acho que é importante o PT ter posicionamento”, declarou Gleisi. “Até para você fazer aliança é preciso estar no jogo da política”.

Durante a reunião, Gleisi relatou a conversa que teve com Siqueira e solicitou que a Executiva montasse as chapas proporcionais – candidaturas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco – e o plano de governo, que será apresentado a Frente Popular, em caso de aliança, ou pela própria Marília Arraes, caso não se concretize. “A gente tem que continuar a fazer a campanha em Pernambuco, até para dar sustentação à candidatura de Lula”, disse.

Ao lado de Marília Arraes, a dirigente petista evitou comentar as conversas entre Paulo Câmara e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) ontem, em Brasília, mas ponderou o pedido do governador pernambucano a Siqueira para adiar as reuniões da Executiva e do Diretório do PSB para o início de agosto. “Eles também têm seus problemas internos. Talvez estejam tentando resolver os problemas”, comentou. Assim como o PT nacional, Câmara tem interesse nessa aliança, embora o PSB esteja mais inclinado, atualmente, a caminhar com o PDT.

Após o encontro coletivo, Gleisi e Marília trocaram impressões a sós, reservadamente. Antes da conversa com a mandatária petista, Marília destacou que, em caso de aliança do PT com o PSB, ela não será incoerente com o que defende e Gleisi já estaria ciente disso. A vereadora também fez questão de frisar que “as negociações são nacionais, não estão no varejo” – ou seja, não interessa ao PT só fechar Pernambuco. “Isso (o fato da aliança ser nacional e não apenas local) deixa a gente mais a vontade para construir e crescer aqui com a candidatura, inclusive com a unidade do partido”, avaliou a pré-candidata.

Uma ausência sentida foi a do senador Humberto Costa (PT), o maior expoente da ala que defende aliança com o socialista. Caso se concretize, ele deve herdar uma das vagas ao Senado na Frente Popular. Costa, que ficou em Brasília cumprindo agenda parlamentar, foi representado pelo assessor político, ex-vereador Dilson Peixoto.

Cimpajeú firma contrato para realização de processo seletivo do SAMU

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Serra Talhada.

O contrato, assinado em 23 de maio de 2024, prevê a prestação dos serviços pela ADM&TEC, instituição de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Recife, por um valor estimado de R$ 200 mil. A vigência do contrato será de 12 meses.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da parceria para suprir a necessidade de profissionais qualificados na operação do SAMU, reforçando o compromisso do consórcio com a melhoria dos serviços de saúde na região. A medida visa atender à crescente demanda dos municípios consorciados por um serviço ágil e eficiente no atendimento de urgências médicas.

O processo seletivo contemplará vagas para provimento imediato e cadastro de reserva, assegurando que a equipe do SAMU esteja preparada para oferecer um atendimento de qualidade à população do Pajeú.

“Não venham cobrar em dois anos e meio o que não fizeram quando tiveram a chance”, diz Raquel Lyra

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quinta-feira (10) um vídeo em suas redes sociais em que faz um balanço das ações de sua gestão, rebate críticas da oposição e defende a importância da aprovação do empréstimo de R$ 3 bilhões para investimentos no estado. “Não venham aqui querer cobrar da gente em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quinta-feira (10) um vídeo em suas redes sociais em que faz um balanço das ações de sua gestão, rebate críticas da oposição e defende a importância da aprovação do empréstimo de R$ 3 bilhões para investimentos no estado.

“Não venham aqui querer cobrar da gente em dois anos e meio aquilo que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. Muito pelo contrário, roubaram a nossa esperança, prometeram muito e não fizeram”, afirmou Raquel.

Sem citar nomes diretamente, a governadora criticou adversários que, segundo ela, tentam barrar avanços por interesses políticos.

“Enquanto a gente está aqui falando sobre futuro, sobre trabalho e entrega, tem gente que pensa em voto todo dia, quer colocar Pernambuco para trás e impedir o desenvolvimento do nosso estado, pensando que quanto pior, melhor.”

Raquel Lyra defendeu a obtenção de recursos via empréstimo para aplicar em áreas prioritárias como saúde, segurança, infraestrutura e abastecimento de água.

“Aqueles que não querem que a gente tome o empréstimo, porque são R$ 3 bilhões na nossa mão e a gente sabe fazer obra, digam para eles que vai dar certo”, declarou, ao lado de aliados políticos.

A governadora destacou obras e ações executadas nos dois anos e meio de gestão, citando o uso das águas do Rio São Francisco, recuperação de estradas, construção de creches, cozinhas comunitárias, maternidades, barragens e novas escolas.

“A mudança já começou”, disse, reforçando que não permitirá que o governo se desvie de seus objetivos: “Nada vai desviar a gente do nosso foco, da nossa missão, do nosso propósito de fazer o pernambucano poder ser mais feliz no seu chão.”

Ao final do vídeo, Raquel também mencionou o crescimento político do seu partido, destacando a filiação de 69 prefeitos e projetando ampliar essa base para 80 com a articulação do prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro que se filiou ao partido.

A fala da governadora acontece em meio a debates na Assembleia Legislativa sobre o projeto de empréstimo de R$ 3 bilhões proposto pelo Executivo estadual. A proposta enfrenta resistência de parte da oposição, que cobra maior detalhamento sobre a destinação dos recursos.

Flores: Prefeitura entrega sistema simplificado de água em comunidade rural

O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugurou, no último sábado (15), mais um sistema simplificado de água. Desta vez no Sítio Queixo de Pau, região rural do povoado do Tenório. “Mais um momento ímpar, marcado por muita felicidade e demonstração do tamanho do nosso compromisso com as questões primordiais da nossa população rural, e uma […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugurou, no último sábado (15), mais um sistema simplificado de água. Desta vez no Sítio Queixo de Pau, região rural do povoado do Tenório.

“Mais um momento ímpar, marcado por muita felicidade e demonstração do tamanho do nosso compromisso com as questões primordiais da nossa população rural, e uma delas é a água. A todos o nosso muito obrigado aos amigos, equipe de governo e aos familiares do casal Zezinho Ferraz e Maria Cecília pelo carinho e acolhida”, disse Marconi.

O agricultor seu Zezinho Ferraz, agradeceu em nome da comunidade ao governo municipal pela ação.

Em debate na Fiepe, Paulo Câmara propõe pacto para geração de novos empregos

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de […]

Foto: Hélia Scheppa

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de empreendimentos, o investimento em qualificação profissional, a geração de mais empregos e o crescimento da economia, que foi afetada pela crise nacional nos últimos quatro anos.

Paulo Câmara destacou que, após estruturar Pernambuco em um período de intensa dificuldade financeira constatada em todo o País, que permitiu que o Estado continuasse promovendo investimentos e mantendo os serviços essenciais para população, é necessário firmar novas metas para a economia pernambucana. “Temos que fazer um novo pacto, voltado à sociedade e ao setor produtivo, com participação do governo. Criar câmaras setoriais e regionais que enfoquem oportunidades e verifiquem a maneira de retomar empregos que a crise retirou. Pernambuco foi um dos mais afetados pela crise porque também estava em pleno crescimento. Temos que fazer um pacto pela nova economia, pela mobilização de empregos”, defendeu o governador.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco precisa ter acesso a fontes de créditos, que vão contribuir para novas ações. O gestor lembrou que, mesmo num período de tantas dificuldades, 55% dos investimentos feitos no Estado nos últimos anos foram com recursos próprios. O socialista ainda destacou que o modelo de gestão implantado aqui permitiu que Pernambuco fosse considerado uma das quatro unidades federativas mais eficientes do País.

Aos representantes da Indústria, Paulo Câmara falou sobre as principais ações feitas no Estado, como a recuperação de importantes estradas, a exemplo da BR-104, no Agreste, a duplicação da PE-160, na mesma região, e a construção do Contorno Viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Também falou sobre a viabilização de importantes obras de recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Em seu pronunciamento, o governador citou também as principais ações para o incentivo ao desenvolvimento da indústria, a exemplo a consolidação da Lei Geral do ICMS, a instituição do Programa de Estímulo à Indústria (Proind), a simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais e adoção do SPED nacional.

Durante o debate, o governador respondeu a perguntas de representantes do setor sobre a criação de novos empregos e a manutenção das estradas pernambucanas. “Vamos continuar a buscar avanços nos incentivos fiscais para garantir principalmente a produção de emprego. Tivemos avanços importantes. Abrimos novas usinas, garantimos benefícios para o Polo de Confecções do Agreste, para o Polo Gesseiro, com a diminuição do ICMS, e também benefícios para o Polo da Avicultura, além do hub da Azul”, citou.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, agradeceu a presença do governador Paulo Câmara no debate e destacou que o objetivo do encontro, que tem sido realizado nas últimas eleições, é enriquecer o debate sobre o setor em Pernambuco. “Nós, industriais pernambucanos, estaremos aqui, trabalhando, produzindo e contribuindo para o crescimento do estado. Da parte do Sistema Fiepe, os futuros gestores encontrarão sempre um aliado, parceiro interessado, dedicado e devotado às ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades industriais e ao bem-estar da população”, declarou o dirigente.